DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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PA-SECRE-COPMA 2022/079; Patrocinado: Sindicato Rural de Conceição do Araguaia; CNPJ/MF: 04.846.614/0001- 40; Contrato: 2023/055; Objeto: Patrocínio ao Projeto "24ª Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 05/04/2023 a 31/07/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 05/04/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Trupe Produções Artísticas & Marketing Ltda, CNPJ 16.986.046/0001-61. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "EU CAPITU", de abril a maio de 2023, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 12 de outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO PÚBLICO 2021/950036 LOTE 12 - COMPRADOR: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA - CPF: 102.917.118-12, OBJETO: Imóvel Urbano. Residência situada na Rua Guilherme Scheffer, 350, Lote 18, Quadra R - Jardim Vista Alegre, no município de São José Do Rio Preto- SP. Melhor descrito na Matrícula 69.384 do CRI do 2º Ofício de São José Do Rio Preto- SP.. ASSINATURA em: 21/01/22. LEILÃO PÚBLICO 2021/705278 LOTE 02 - COMPRADOR: NILSON CARLOS DA SILVA - CPF: 944.688.779-87, OBJETO: Imóvel rural: Parte ideal de uma gleba de terras, situada na Fazenda da Glória, município de Campo Belo do Sul - SC. Melhor descrito na matrícula nº 5348 do CRI de Campo Belo do Sul - SC. ASSINATURA em: 24/09/21. LEILÃO PÚBLICO 2021/920013 LOTE 02 - COMPRADOR: GILMAR ANTONIO CONTO - CPF: 364.479.600-97, OBJETO: Imóvel rural: uma fração ideal de um total de terras, situado no lugar denominado "Ranchinho", distrito de Criúva, município de Caxias do Sul - RS. Melhor descrito na matricula nº 193651 do Serviço Registral de Imóveis 1ª Zona da Comarca de Caxias do Sul - RS.. ASSINATURA em: 21/01/22. LEILÃO OFICIAL 2020/920255 - Lote 01 - COMPRADORES: RHUAN LUIZ DE FARIA - CPF: 019.785.711-60, LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA - CPF: 565.434.681-49, SANDRO PEREIRA DA SILVA - CPF: 797.845.691-91 - OBJETO: Lote 01: Imóvel rural: Fazenda denominada São Pedro, com 96,8ha, com área de 32,91ha, localizada no município de Posse - GO. Imóvel matrícula nº 3.815 do CRI da Comarca da Cidade de Posse - GO. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 157.635,47. ASSINATURA em: 18.06.2021. LEILÃO OFICIAL 2022/920047 - Lote 01 - COMPRADOR: JUCIMARY DO SOCORRO LOBATO SILVA - CPF: 189.659.112-49 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: um prédio comercial, situado na Rua Quinze de Novembro, 241, Campina, Belém PA. Matrícula 4.902 do 1º Registro de Imóveis de Belém PA. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.328.000,00. ASSINATURA em: 17.01.2023. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01215 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço contínuo de verificação/investigação prévia ("background check") de pessoas físicas e jurídicas, com avaliação de riscos de reputação, conformidade e conduta, disponibilizando os resultados na forma de relatórios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.05.2023 às 8h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 996196. Informações: [email protected] PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01282(7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de itens de Passa Cabos Vedantes, para unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas nas cidades de Brasília - DF, Belo Horizonte - MG, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP e São José dos Pinhais - PR; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 26.04.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 995528. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01283 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Bibliotecários e Auxiliares de Biblioteca para as dependências localizadas no Rio de Janeiro (RJ), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.05.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 996622. Informações: [email protected]. MARCO ANTONIO DE FREITAS Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01261 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação através do sistema de Registro de Preços para fornecimento e entrega de Luminária de Piso para atendimento das Unidades do Conglomerado Banco do Brasil em todo o país, dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.04.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 996361. Informações: [email protected]. EDGARD REVEIU Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 31.01.2023, do Contrato DGCO Nº 00050/2017, junto à Contratada PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 18.029.972/0001-74, conforme Art.79, Inc. I, da Lei 8.666/93. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170346 Número do Contrato: 3/2014. Nº Processo: 46216.001493/2014-84. Inexigibilidade. Nº 3/2014. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação por tempo indeterminado do contrato n°03ct2014 , de prestação do fornecimento de energia elétrica - sede administrativa e agências regionais do trabalho , afim de atender às necessidades da superintendência regional do trabalho em rondônia. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.603,08. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de táxi, modo convencional, mediante chamada por aplicativo de celular e outros canais de atendimento, para o transporte de servidores e demais pessoas a serviço da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos P A R A Í BA (SRA-PB) e de órgãos clientes na Região Metropolitana de João Pessoa/PB. DARCI CHAVES ARAUJO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 170050-00001-2023NE000142 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100606/2022-54. Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços de apoio terceirizado com mão de obra continuada de: posto de assistente administrativo II e posto de técnico em informática, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas (SRA/AL), na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL), e na Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL) que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 511.451,04. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100606/2022-54. Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços de apoio terceirizado com mão de obra continuada de: posto de assistente administrativo IV, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas (SRA/AL), na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL), na Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL), na Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) e na Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas (PFN/AL), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 1.211.945,74. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170064 Nº Processo: 10465.100606/2022-54. Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - A L AG OA S . Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços de apoio terceirizado com mão de obra continuada de: recepcionista, copeira, motorista e office boy a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas (SRA/AL), na Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Alagoas (SRT/AL), na Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU/AL), na Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL) e na Procuradoria da Fazenda Nacional em Alagoas (PFN/AL), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 506.106,74. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).