DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90(noventa) dias, do contrato administrativo nº 02/2018, a contar de 01/03/2023 até 29/05/2023 firmado entre as partes, para prestação de serviços de manutenção predial, para atender as necessidades da GRA/SE e demais unidades usuárias, conforme atendimento ao art. 57, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.840,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. Hugo Pacheco Braz - Gerente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 UASG 170069 - GRA/SE Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 10583.000149/2017-95. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 32.834.491/0001-62 - FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar no período de 13/03/2023 a 11/07/2023, conforme atendimento ao art. 57, parágrafo 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/03/2023 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.305,92. Data de Assinatura: 13/03/2023. Hugo Pacheco Braz - Gerente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.121252/2022-20. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e outros procedimentos em face do fornecimento de combustível, mediante sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "microchip", disponibilizado em rede especializada e credenciada de postos de combustível, com o abastecimento com gasolina comum, álcool hidratado, óleo diesel comum e óleo diesel "s10", para abastecimento dos veículos da superintendência regional do trabalho em minas gerais.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 684.888,31. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 170055 Nº Processo: 10480100285202381 . Objeto: Contratação emergencial dos serviços de Limpeza e Conservação, sem fornecimento de material, visando atender à Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Pernambuco (edifício-sede e garagem), Superintendência da Controladoria Regional da União em Pernambuco CGU/PE e Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação Emergencial Declaração de Dispensa em 12/04/2023. JOSE CARLOS DA PAIXAO. Chefe Drl/sra/pe-substituto. Ratificação em 12/04/2023. WALMIR MAXIMINO PESSOA. Superintendente. Valor Global: R$ 85.981,36. CNPJ CONTRATADA : 37.538.251/0001-34 PROSEL TERCEIRIZACAO, LIMPEZA E CONSTRUCAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 170055-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170214 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10280.100687/2020-99. Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - PARA. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12 de abril de 2023 a 11 de julho de 2023.. Vigência: 12/04/2023 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.775,39. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 10768.100115/2022-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.249.046/0001-06 - ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub- rogar o contrato administrativo nº 18/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.181,96. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 10768.101010/2018-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 06/2018, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 10/07/2018 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.911,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 13041.105694/2019-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.249.046/0002-89 - ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A .. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 03/2021, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.775,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10768.103282/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.002.138/0001-22 - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A. Objeto: A união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 02/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes: sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13. sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.643,00. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre União, por intermédio da SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.489.828/0074-00, e o Banco do Brasil S.A, CNPJ/MF sob nº 00.038.166/0001-05. b) Processo nº: 19974.100484/2020-69. c) Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica, por mais 24 meses, bem como alterar a titularidade de órgão partícipe. d) Recursos: Não há transferência de recursos financeiros. e) Prazo de vigência: De 17 de abril de 2023 até 16 de abril de 2025. f) Data da assinatura: 11 de abril de 2023. g) Assinam: Sr. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Sr. THIAGO AUGUSTO DIAS CARVALHO BRAZ, pelo Banco do Brasil S.A. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04941.007046/2010-61 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO CARLOS BARBOSA SANTOS, CPF: .120.508-* OBJETO: imóvel situado na Alameda dos Periquitos, nº 416, Ilha de Atalaia, Praia da Costa - Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100058-00 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.589,59m², sendo 1.589,59m² em área de domínio da União ÁREA DA BENFEITORIA: 744,13m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 103.434,62 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) FINALIDADE: Uso COMERCIAL FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pela Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia substituta em 04/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04988.001721/2017-88 INSTRUMENTO: Cessão de Uso em Condições Especiais OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Beberibe - CNPJ .28.292/0001-* OBJETO: imóvel situado na rua Alameda das Tulipas, s/nº, na localidade de Morro Branco, Município de Beberibe/CE, cadastrado sob RIP nº 134300025.500-7 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 52.992,60 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.232.828,45