DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2023, ao Convênio Nº 783731/2013. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00, Vigência: 31/12/2013 a 20/10/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2023, ao Convênio Nº 827841/2016. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE CATARINA, CNPJ nº 07540925000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.125,82, Valor de Contrapartida: 100.125,82, Vigência: 09/11/2016 a 14/10/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / JOSE ROSILONIO MAGALHAES DE ARAUJO - Diretor Geral do DNOCS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 56/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 647/2022 DNOCS - CEST/CE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, CNPJ sob o nº 12.464.491/0001-00; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Prefeitura de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1963 e SIADS: 23108537; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 11/04/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Dorgival Pereira Filho, Prefeito Municipal, Processo nº 59400.003306/2022-71. EXTRATO DE ENTREGA/RECEBIMENTO CEST/CE 113/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Prefeitura Municipal de Salitre, CNPJ sob o nº 12.464.491/0001-00; Objeto: o DNOCS Entrega a Prefeitura o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1963 e SIADS: 23108537, conforme Termo Aditivo nº 56/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 647/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 11/04/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Dorgival Pereira Filho, Prefeito Municipal, Processo nº 59400.003306/2022-71. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-04-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/03/2023 a 16/04/2023. . Leia-se: Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001750/2020-62. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.183.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO ENGEPLUS/ENGECONSULT MACAPÁ. DO OBJETO: presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato nº 0.183.00/2020, que tem por objeto a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais e Projeto Básico de Engenharia para Construção de Obra de Contenção da Margem com Aproximadamente 2,0 km de Extensão, na Margem dos Bairros de Cidade Nova e de Perpétuo Socorro na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica por este instrumento prorrogado () prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04 de abril de 2023, passando seu vencimento para 03 de junho de 2023. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: este instrumento fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante a peça 127, do processo nº 59500001750/2020-62-e. DAS DESPESAS: As despesas correrão à conta da funcional programática 15.244,2217.7K66.000l - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Emenda de Relator nº 81000741, RP 9, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 111/2021-C.00 (peça 59); dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato: 40%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.183.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- presidente da CODEVASF. FERNANDO RONALDO FURTADO FAGUNDES e HÉLIO AUGUSTO MACHADO PESSOA - CONSÓRCIO ENGEPLUS / ENGECONSULT-MACAPÁ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.706.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Damcom Damasceno Construções e Comércio Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0706.00/2021, que tem por objeto a execução de perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares nos municípios da área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/04/2023, passando seu vencimento para 03/10/2023. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico financeiro constante à peça 46 do processo nº 59500.003151/2021-64-e. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução física do contrato: 8%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - Damcom Damsceno Construções e Comércio LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001831/2021-43. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.673.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Engefort Construtora E Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.673.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá/AP, no valor inicial de R$ 38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.673.00/2021 por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023, passando seu vencimento para 12/04/2024. DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Por esse instrumento fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à página 3 da peça 150 do processo nº 59500.001831/2021-43. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.673.00/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. CARLOS EDUARDO DEL CASTILHO - ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002279/2021-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0323.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) SOCIEDADE RURAL DE MARCELA, CNPJ nº 21.353.909/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 186.100,00. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOVENAL BARBOSA DA SILVA, CPF nº 404.577.886-15. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000488/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0279.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 9.446,40. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746- 90. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000534/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0245.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 680.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº 718.048.541-15. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000575/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0303.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CLARO DOS POÇÕES/MG, CNPJ nº 21.498.274/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 051.144.026-09. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000573/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0273.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CLARO DOS POÇÕES/MG, CNPJ nº 21.498.274/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 124.994,00. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 051.144.026-09. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000461/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0229.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 124.994,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº 789.190.106- 68. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000621/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0299.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº 092.460.836-60. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000633/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0288.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DO FOGO, CNPJ nº 00.921.027/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MARTINS DE FREITAS, CPF nº 042.315.616-05.