DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1331.00/2021, que tem por objeto a execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, município de Mirabela/MG, firmado entre a CODEVASF e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA., CNPJ nº 08.815.415/0001-25 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 100, do processo administrativo 59510.000430/2022-38-e. Data da Interrupção: 11/04/2023. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Edital 015/2020 PROCESSO: 59530.001472/2022-58-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 015/2020, que tem por objeto a Alienação de 17 (dezessete) unidades parcelares empresariais para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada, localizadas no Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, situado no município de Petrolina, Estado de Pernambuco, a desclassificação da empresa Solaris Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 19.217.740/0001-02, licitante vencedor da Unidade Parcelar Empresarial - UPE 018 do Projeto Público de Irrigação Pontal-Sul, Município de Petrolina - PE, em razão da em razão do pedido de desistência da Licitante, peça 1, fl. 1, assim como o não pagamento do preço ofertado no Certame, conforme consta no processo digital nº 59530.001472/2022-58-e. DATA DE ASSINATURA: 12.04.2023. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CO D E V A S F. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000622/2023-30 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0109.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Bom Jardim, CNPJ: 04.324.796/0001-99, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de conjunto de materiais e equipamentos apícolas, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 206.041,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000613/2023-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0148.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Crisópolis, CNPJ: 13.646.922/0001-12, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) Máquina Overlock; b) 01 (uma) Máquina Galoneira; c) 02 (duas) Máquinas Zig Zag; d) 01 (uma) Máquina Reta; e) 01 (uma) Máquina Pespontadeira; f) 01 (uma) Máquina de Corte a Disco; g) 03 (três) Rolos de Tecido Poliéster; h) 01 (um) Rolo de Tecido Brim; i) 01 (um) Rolo de Tecido 100% Algodão. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.671,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000568/2023-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0290.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.650,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº 092.460.836-60. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000472/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0141.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Comunitária da Limeira, CNPJ: 05.368.234/0001-00, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000612/2023-02 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0131.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente Hélio Bittencourt, CNPJ: 16.433.831/0001-97, estabelecida no município de Nova Itarana/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000689/2023-74 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0152.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Rio Vermelho, CNPJ: 02.481.501/0001-62, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos. VALOR DO BEM: R$ 41.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000216/2023-77 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0051.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no município de Nova Fátima/BA . OBJETO: Doação de conjunto de materiais e equipamentos apícolas, conforme descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 13.300,99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000722/2023-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0155.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Biritinga, CNPJ: 13.835.558/0001-39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante. VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 848123/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. alteração do valor conveniado, com acréscimo de contrapartida, passando o valor total do Convênio a ser de R$ 1.245.358,20 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito rea. Valor Total: R$ 177.078,80, Valor de Contrapartida: R$ 177.078,80, Vigência: 05/12/2017 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 05/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE OCELO ROCHA CAMPOS JUNIOR, CPF nº .569.033-*, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº .534.104-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59570.002054/2021-21. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento a Doção TD nº 7.0041.00/2023 firmada entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o município de João Costa-PI, CNPJ: 01.612.580/0001-30. OBJETO: onde se lê" Tombamento nº 270.944-2, Roçadeira hidráulica" Leia-se: "Tombamento nº 270.942-8, Roçadeira hidráulica"; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000998/2022-25 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.0343.00/2022. No dia 12 de março de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, São Luís - MA, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 8.0343.00/2022, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se às retificações abaixo: Onde se lê: "São Luís, 21 de Março de 2022." Passa-se a ler: "São Luís, 21 de Março de 2023." 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000060/2023-90. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0033.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 200 (duzentos) coletes salva-vidas com capacidade flutuação modelo canga classe 3 homologado tamanho G de 55 a 100 Kg, marca ATIVA, sem tombamento, valor unitário: R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000070/2023-25. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0039.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 01 (um) caminhão pipa de 6 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8952726, Placa: SGR4G84. Tombamento: 308.386-8. Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um reais e setenta e um centavo); b) 01 (um) caminhão pipa de 6 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8953503; Placa: SGR1E90. Tombamento: 308.374-1. Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um reais e setenta e um centavo); c) 01 (um) caminhão pipa de 6 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8953554; Placa: SGQ4E76. Tombamento: 308.372-7 Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um reais e setenta e um centavo). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2022 A Coordenação de Administração da Polícia Federal torna público o resultado final de julgamento do Pregão Eletrônico n¨37/2022, no qual sagrou-se vencedora a Empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ:03.263.975/0001-09, no item 15, com valor unitário de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) e fracassado o Grupo 01. IGOR AFONÇO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 200334-00001-2023NE000318