DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.025164/2022-19. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: DGP/DG/DPF. Contratado: 44.595.858/0001-11 - UNIODONTO DO BRASIL CENTRAL NACIONAL DAS COOPERATIVAS O. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da Polícia Federal-PF Saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2022 a 20/12/2022. Data de Assinatura: 21/11/2022. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026315/2022-56. Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: DGP/DG/DPF. Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal -pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08270.009015/2021-06. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: - prorrogar o o prazo de vigência do contrato 07/2022 sr/pf/ce, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2023 até 11/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993 - reajustar o valor do contrato em 7,11 %, mediante a aplicação do acumulado do icti. O valor mensal do contrato passará de r$ 14.723,39 para r$ 15.767,40. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.208,80. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POLÍCIA FEDERAL Nº 28244756/2023-SR/PF/PR Processo SEI PF nº 08385.004972/2022-21 - PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 40.245.920/0001-94 - Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJU). Objeto: Serviço de apoio à regularização migratória de atribuição da Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal em Curitiba/PR (DELEMIG/DREX/SR/PF/PR) a imigrantes e refugiados, por intermédio da cessão de funcionários e de apoio administrativo por parte da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJU/PR) e de uso de salas e espaços na Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, localizada na Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida, Curitiba/PR, conforme especificações do respectivo plano de trabalho e Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento legal: art. 144 da CF, art. 37 da lei nº 13.844, de 18/06/2019 e da Portaria MJ nº 624 de 04/06/2002. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 05/04/2023. Vigência: 12 meses a partir da publicação no D.O.U. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.003579/2022-47. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVÍARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de transporte rodoviário nacional de bagagem, cargas entre outros, dentro do território nacional, para atender às necessidades da SR/PF/RN e da DPF/MOS/RN. Fundamento Legal: . Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 289.612,60. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.016993/2020-57. Dispensa Nº 34/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08475.001521/2020-61. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer um total de 506,03 m² de áreas a serem limpas na sede da superintendência regional de polícia federal em rondônia. Vigência: 13/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604.330,81. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08475.001521/2020-61. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer um total de 506,03 m² de áreas a serem limpas na sede da superintendência regional de polícia federal em rondônia. Vigência: 13/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604.330,81. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08475.001521/2020-61. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer um total de 506,03 m² de áreas a serem limpas na sede da superintendência regional de polícia federal em rondônia. Vigência: 13/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604.330,81. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08475.001521/2020-61. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer um total de 506,03 m² de áreas a serem limpas na sede da superintendência regional de polícia federal em rondônia. Vigência: 13/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604.330,81. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08475.001521/2020-61. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer um total de 506,03 m² de áreas a serem limpas na sede da superintendência regional de polícia federal em rondônia. Vigência: 13/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604.330,81. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08475.001521/2020-61. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer um total de 506,03 m² de áreas a serem limpas na sede da superintendência regional de polícia federal em rondônia. Vigência: 13/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604.330,81. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08475.001521/2020-61. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Acrescer um total de 506,03 m² de áreas a serem limpas na sede da superintendência regional de polícia federal em rondônia. Vigência: 13/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604.330,81. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08475.001292/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos serviços constantes no item 10 (combustível) do, frente ao volume de combustível contratado de 295.891,25 litros e ao valor da média ponderada do custo de combustível no estado de rondônia constante na tabela de combustível da agência nacional do petróleo ter sido corrigido de r$ 4,415 para r$ 6,51.. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.977.965,08. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 08475.001295/2020-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 008/2020 a partir de 01/03/2023, em razão do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2023/2024, celebrada entre o sindicato dos trabalhadores em segurança, vigilância e transportes de valores e cursos formação de vigilantes no estdo de rondônia, cnpj n. 84.638.139/0001-55 e o sindicato das empresas de seguranca privada do estado de rondonia, cnpj n. 63.628.150/0001-64, registrada no mte, em 16/13/2023, sob o número ro0000034/2023, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 04/11/2020 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.886.254,80. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.038631/2021-13. Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 31.982.492/0001-91 - EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABO R AT O R I O LTDA. Objeto: Aquisição de dispositivos de câmara de vaporização de cianoacrilato, para revelação de impressões digitais para o laboratório de perícias papiloscópicas da superintendência da polícia federal de são paulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).