DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 194028 Nº Processo: 08755.002399/2022-66. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 10.791.708/0001-61 - INTERNET 5.8 LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviço de instalação da infraestrutura necessária ao funcionamento da internet via fibra-óptica, velocidade de 250 mega de download e 125 mega de upload para a ctl de vilhena/ro decorrente do pregão eletrônico nº 00001/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 2.512,12. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 194028 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 08755.002620/2018-08. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 035/funai/2019, fica prorrogada a vigência do contrato (sei n° 1506129) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/07/2023 a 04/07/2024, bem como repactuação anual, ocasionada pelas alterações trazidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.685,69. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 190004 Número do Contrato: 59/2018. Nº Processo: 08079.000011/2018-25. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/ R O. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato nº 59/2018, prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 59/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2023 a 12/04/2024. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.699,34. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08769.000071/2019-51. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº 25/2019 de repactuação dos serviços continuados de vigilância armada, diurno e noturno, tem por objeto apostilar a repactuação de preços, fim dar equilíbrio econômico- financeiro ao contrato a partir do período de 22/04/2022 a 22/04/2023, portanto o valor que será apostilado será de R$ 16.608,00.. Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.992,64. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 148/2019 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000071/2019-99. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 38.476.346/0001-33 - MOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o interesse na rescisão do contrato por parte da contatada e em razão do imóvel não atender a todas as necessidades desta coordenação regional de roraima, considerando-se, preponderantemente, o fato de que não abriga satisfatoriamente todos os servidores que atualmente compõem o quadro de recursos humanos desta unidade, além de não possuir espaço suficientemente adequado para abrigar o acervo patrimonial desta instituição.. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763000310202317 . Objeto: Contratação de empresa especializada em conserto e pinturas de portões com instalação de motor na sede da Coordenação Regional do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/04/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação em 12/04/2023. WANESSA DE MENESES SOUSA. Coordenadora Regional do Maranhão - Substituta. Valor Global: R$ 6.778,90. CNPJ CONTRATADA : 36.170.327/0001-59 L E DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA . (SIDEC - 12/04/2023) 194035-19208-2023NE000013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763000309202384 . Objeto: Contratação de empresa especializada na nos Serviços para adequação e remanejamento das câmeras de vídeo monitoramento, incluindo material e mão de obra, com fulcro no artigo 24, inciso da Lei 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/04/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead- ma. Ratificação em 12/04/2023. WANESSA DE MENESES SOUSA. Coordenadora Regional do Maranhão - Substituta. Valor Global: R$ 4.822,50. CNPJ CONTRATADA : 36.170.327/0001-59 L E DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 194035-19208-2023NE000013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 194074 Nº Processo: 08763000117202378 . Objeto: Refere-se contratação de serviços de manutenção de computadores e Impressoras, com Reposição de Peças, com objetivo de atender as demandas de manutenção em equipamentos de informática da Coordenação Regional, CFPEA Awá Guajá e CTLs jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/04/2023. RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA. Chefe do Sead-ma. Ratificação em 12/04/2023. WANES S A DE MENESES SOUSA. Coordenadora Regional do Maranhão - Substituta. Valor Global: R$ 16.894,00. CNPJ CONTRATADA : 37.417.216/0001-67 ADALBERTO BATISTA DE ASSIS. (SIDEC - 12/04/2023) 194035-19208-2023NE000013 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Alexandrina de Jesus Santos (NB: 1773777600, CPF: 93102747515); Jose Ricardo Correia (NB: 1008982234, CPF: 05946210971, Protocolo: 994718239); Marinalva de Jesus Machado dos Santos (NB: 1755801081, CPF: 45477361549); Joao Evangelista do Carmo da Silva (NB: 1993884162, CPF: 10422170330); Diezer da Silva Martins (NB: 5400097983, CPF: 08473395646, Protocolo: 139402872); Jose Carlos de Souza Melo (NB: 1067025020, CPF: 01533861420, Protocolo: 721205403, Representante Legal: Jose Luiz de Melo, CPF 36784729404); Henrique Lopes de Lima (NB: 1894422136, CPF: 40293461899, Protocolo: 712416513); Eliana Nunes de Sousa (NB: 1731664254, CPF: 86029195573); Gislaine Gomes de Melo (NB: 1439647302, CPF: 41025715829, Protocolo: 1898377072); Tatiane Nunes de Camargo (NB: 1983732432, CPF: 41376258838, Protocolo: 611814528); Alesandra Pereira de Abreu Silva (NB: 1829802558, CPF: 08037889670, Protocolo: 1715529674); Adriana Bifani (NB: 1829802647, CPF: 27680771863, Protocolo: 74998147); Fabiane Soares dos Santos (NB: 1962830141, CPF: 86267862550); Maria Rosa de Jesus Ribeiro (NB: 1902982360, CPF: 96815256391, Protocolo: 1273264304); Maria Jose Alves (NB: 7028931685, CPF: 31435327420, Protocolo: 840679459); Eva da Silva (NB: 1022651169, CPF: 07244691920, Protocolo: 286341411); Daniel de Paula (NB: 2055739209, CPF: 06493412951, Protocolo: 1721454362); Dary da Cunha (NB: 1146520368, CPF: 06267703940, Protocolo: 1140795258, Representante Legal: Maria Alves da Silva, CPF 00993669913); Madalena Ferreira da Silva (NB: 0832450103, CPF: 01094948900, Protocolo: 1344957836, Representante Legal: Luci Ferreira da Silva, CPF 78713650963); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Sevi Dantas de Lima (NB: 1707472987, CPF: 53313844472, Protocolo: 1892596206); Terezina Amelia da Silva (NB: 1395224932, CPF: 02186316420, Protocolo: 219691438); Edilene Cristina dos Santos (NB: 1760813904, CPF: 27085503491, Protocolo: 247942903); Maria de Lourdes Batista dos Santos (NB: 7028357725, CPF: 47351616515, Protocolo: 1679705517); Marcio Roberto Catissi Nunes (NB: 1092194549, CPF: 03135636917, Representante Legal: Ana Isabel Catissi Nunes, CPF 00000000000); Roberto Sanches Braga (NB: 5298330874, CPF: 33190476802, Protocolo: 604265355, Representante Legal: Carlos Antonio Braga, CPF 08499662803); Cleusa Machado (NB: 5386604461, CPF: 11950441601, Protocolo: 1820081359); Teonas Streck (NB: 1096296770, CPF: 01154564061, Protocolo: 226910474, Representante Legal: Augusto Beno Streck, CPF 34805192020); Christa Carmen Radun Otero (NB: 1192150160, CPF: 75129108949, Protocolo: 119972947); Eli Teixeira dos Santos (NB: 7018204403, CPF: 10611029049, Protocolo: 161020678); Gisleide Evangelista de Souza Queiroz (NB: 5150009209, CPF: 05907693916, Protocolo: 216238952, Representante Legal: Maria Tereza de Souza de Queiroz, CPF 50376179953); Domingas Ferreira dos Santos (NB: 5332413544, CPF: 00097097543, Protocolo: 797296412, Representante Legal: Maria Ferreira dos Santos, CPF 73752371587); Geni Antonio Frederico da Silva (NB: 7012835797, CPF: 85058165953, Protocolo: 1114132481); Bruno Vieira Nunes (NB: 5151268232, CPF: 01635006066, Protocolo: 133835662, Representante Legal: Sonia Ines Vieira Nunes, CPF 82611165068); Tony dos Santos (NB: 5184943460, CPF: 07328387971, Protocolo: 960935366, Representante Legal: Rosalino Rosa dos Santos, CPF 55997201953); Danieli Artuso (NB: 5310669805, CPF: 08082888903, Protocolo: 1053103681, Representante Legal: Domingos Artuso, CPF 80233457968); Antonio Severo Tessari (NB: 5499875320, CPF: 22254129953, Protocolo: 1741701259); Davi Lucca de Melo Santos (NB: 6190985207, CPF: 12534453971, Protocolo: 1556822287, Representante Legal: Kely Carolina de Melo Santos, CPF 00000000000); Gumercindo Fagundes (NB: 5488000000, CPF: 01856424626, Protocolo: 373188310); Rosa Maria Ferreira Alves (NB: 5358710422, CPF: 02664039482, Protocolo: 447579270); Leticia Evelin Borges Ferro (NB: 5199292230, CPF: 07235412992); Thiago da Silva Bonifacio (NB: 6088642223, CPF: 23476971880); Paulo Vieira da Silva (NB: 5156652081, CPF: 01388437406, Protocolo: 615056013, Representante Legal: Antonio Jose Vieira da Silva, CPF 51515253449); Maria Moreira da Conceicao (NB: 7003385563, CPF: 60247178306, Protocolo: 2130734334); Jose Francisco Gomes (NB: 7002226410, CPF: 01751526402, Protocolo: 547404203); Adelia Correia de Azevedo (NB: 1195249320, CPF: 89899040487, Protocolo: 1778377125); Roberto Carlos dos Reis Ferreira (NB: 7008047330, CPF: 70352601450, Protocolo: 791647312); Manoel Faustino Neto, CPF 30388604840, referente a Floripes Maria de Jesus (NB: 5392487900, CPF: 32386951855); Maria Renata de Araujo (NB: 1035699831, CPF: 06968657422, Protocolo: 1877914830, Representante Legal: Maria de Fatima Silva Araujo, CPF 00000000000); Eudo Moraes da Silva (NB: 1464101032, CPF: 08305729451); Jose Leonardo Araujo Honorato (NB: 5344986676, CPF: 09797241475, Representante Legal: Leonardo Ferreira Honorato, CPF 07711675470); Josefa Goncalves da Silva (NB: 7031339309, CPF: 04263789466, Protocolo: 402280348); Laiane de Souza Gaspar (NB: 7013730042, CPF: 08172287569, Protocolo: 811883887, Representante Legal: Ivanete Rosa de Souza, CPF 00624690539); Sergio Gois Alves (NB: 1039278652, CPF: 02961295424, Representante Legal: Estela Gois Alves, CPF 38896540453); Josiane Froes Gonzaga (NB: 1102012731, CPF: 06595869918, Protocolo: 1495858452, Representante Legal: Marlene Froes, CPF 05423016959); Conceicao Claro Cavalcante (NB: 7035899856, CPF: 12875792806, Protocolo: 197551631); Judite Soares da Silva (NB: 1211646391, CPF: 24955052878, Protocolo: 1700716904); Rosalba Borges da Silva (NB: 5545703701, CPF: