DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 1.458.370,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.090628/2023-19. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade para as agências da previdência social nas unidades operacionais no estado do acre, vinculadas à srnco, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.535312/2022-89. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade para as agências da previdência social nas unidades operacionais no estado do roraima, vinculadas à srnco, os quais serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 35014.048595/2021-42. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONS T R U CO ES LTDA. Objeto: Prorrogação da execução do serviço e prorrogação da vigência do contrato nº 68/2022, ambos, por mais 90 (noventa) dias.. Vigência: 20/04/2023 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.858,91. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA UBERLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 35162.000056/2009-32. ASSUNTO: Escritura de reversão de doação do imóvel situado na rua Coronel José Cardoso, nº 01-A, Quadra k, Residencial Lambari, Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0105-37, representado pelo Gerente-Executivo Sr. Willimar Bisco de Moraes. OUTORGADO: Município de Monte Carmelo/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.593.103/0001-78, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Paulo Rodrigues Rocha. LAVRATURA: Cartório de Ofício do 2º Tabelionato de SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 35014.377483/2021-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Execução do serviço de limpeza dos terrenos da Gleba Juvevê em Curitiba - PR - Correção do subitem 1.3 do contrato, na unidade de medida do item 2 da licitação (limpeza, remoção e transporte - código siasg 14265), onde consta erroneamente "m²" (metro quadrado), altera-se para "m³" (metro cúbico) conforme termo de referência e proposta da empresa, vencedora da licitação.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.128,98. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 35247.000068/2018-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 32.320.083/0001-92 - INCORPORADORA DA COSTA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 29/2018 a partir de 03/12/2022, perfazendo o montante de r$ 2.732,58 (dois mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), para o período de 03/12/2022 a 03/06/2023; o valor mensal do contrato reajustado será de r$ 8.155,43 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e tres centavos) a partir de 03/12/2022.. Vigência: 03/12/2018 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.865,16. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS AVISO DE PENALIDADE O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com o fim de dar publicidade ao ato administrativo do Processo NUP 09003.000178/2018-32, nos termos do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993, notifica a empresa Graal Engenharia & Suporte Empresarial, inscrita no CNPJ sob nº 12.564.541/0001-21, do recolhimento imediato de R$ 69.882,78 (sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos ) aos cofres públicos, conforme notificações expedidas em 19/4/2022 e 29/2/2022, via AR. ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.329.042,36. Leia-se: Valor Total: R$ 37.213.185,21. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). Notas de Monte Carmelo/MG, em 07/12/2022, Livro nº 181-N, folha 0013 e verso 0014, de reversão de doação feita pelo Município de Monte Carmelo - Estado de Minas Gerais em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS do terreno urbano, matrícula 30.301, com área de 1.410,00 m² (um mil e quatrocentos e dez metros quadrados), localizado na Rua Coronel José Cardoso, nº 01-A, Quadra "K", Residencial Lambaria, Monte Carmelo, MG. VALOR DO IMÓVEL: R$ 39.843,24 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis de Monte Carmelo/MG, Matrícula nº 30.301, Livro nº 02, em 03/04/2023. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA S AÚ D E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000177915202257 . Objeto: Aquisição de ALECTINIBE, 150 MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 11/04/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/04/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 172.009,60. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. (SIDEC - 12/04/2023) 250005-00001-2023NE111111