DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300218 218 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 34/2023; Processo de Execução: 25000.045341/2023-30. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável Ampola 2.067.354 18,17 37.563.822,18 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 11.04.2023 a 11.04.2024 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 34/2023; Processo de Execução: 25000.045350/2023-21. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Paricalcitol, 5 mcg/ml, solução injetável - cota reservada de aprox. 25 % para ME/EPP do item 1 Ampola 689.117 18,17 12.521.255,89 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 11.04.2023 a 11.04.2024 - LENICE GUIMARÃES ARAÚJO - Diretora substituta do Departamento de Logística em Saúde DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 006/2021 - Processo nº 25000.026491/2021-82, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Ádila Raquel Clares de Andrade, CPF: *.071.433- OBJETO: parcelamento de débito referente a glosa técnica apuradas por meio da Nota Técnica nº 509/2017/DEPREPS/SGTES/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 34.784,29 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), atualizado até o mês de abril de 2023. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315- 3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2023 Processo: 25001.004395/2022-54 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena - RJ. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2023 Processo: 25003.001281/2022-32 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buritis, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buritis - MG. DATA DA A S S I N AT U R A : 3 1 / 0 3 / 2 0 2 3 . EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2022 Processo: 25025.001670/2022-18 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Capão do Leão, no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capão do Leão - RS. DATA DA ASSINATURA:31/03/2023. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000140068202275. , publicada no D.O.U de 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial (SIDEC - 12/04/2023) 250110-00001-2023NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000005760202258. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT SYSTEM HI-WALL, SPLIT SYSTEM CASSETE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial (SIASGnet - 12/04/2023) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 908839/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Blumenau, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 82.654.088/0001-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 908839/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 17/12/2023, a contar do seu vencimento. PROCESSO: 25000.184268/2020-78 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023 SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA- C.P.F. nº. 599.011.282-34 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, substituto; TADEU AVI - C.P.F nº 592.534.609-20 - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE D ES P ES A S Nº 2/2023 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG 413009. Nº Processo: 25021.000539/2020-01. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01, firmado em 13/04/2021, para que se estenda até 13/04/2024, para estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento temporário do escritório regional da Anatel em Aracaju/Sergipe, durante a reforma predial de sua Sede, podendo ser rescindido antecipadamente com a conclusão da referida reforma predial, respeitando-se o prazo de antecedência estipulado no item 4.1. do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01, de 13/04/2021. Data de Assinatura: 12/04/2023. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024 (12 meses). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250015 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25009.000242/2022-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 03.039.154/0001- 85 - ALPHA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato de prestação de serviços contínuos de recepção, de copeiragem e de auxiliar de movimentação de cargas em geral (ajudante - serviços gerais), reajustando o valor mensal de r$ 13.215,86 (treze mil duzentos e quinze reais e oitenta e seis centavos) para o r$ 14.297,98 (quatorze mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, firmada entre o SEAC/AM e o SEEACEA M , registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o Número de Registro no MTE: AM000007/2023, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiros de 2023. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.575,76. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 5º AO CONVÊNIO Nº. 875995/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.108.380/0001-39. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.299.089,00 (dois milh?es, duzentos e noventa e nove mil, oitenta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2018 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 03/04/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Berivanea Lucia de Oliveira Lisboa Pinto - Superintendente Substituta - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO.