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Diário Oficial da União · 13/04/2023 · pág. 219

DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300219 219 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: O item 10 restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 01 ao 145 (Grupo 1). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014269/2022. Objeto: Aquisição de soros raros. (Processo 25410.014269/2022-96). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 33409.005196/2021-28. Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de hemodiálise, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2023 até 08/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Podendo, ainda, ser rescindido quando da conclusão do novo processo licitatório, em data pretérita a relatada. Acrescentar 24,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$661.090,00 (seiscentos e sessenta e um mil noventa reais) anual, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, à contar da data de assinatura do o.d da contratante; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 10/04/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.308.290,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 87/2022. Processo33409.004241/2022-16. Objeto:Aquisição de medicamentos(ciclosporina), sendo a empresa vencedora: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Material para Reabilitação) Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 13/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 12/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 44/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRASIL MED CARE IMPORTACAO, nos itens 001, 003, 004 e 013, perfazendo o total de R$ 1.599,60; G A MEDICAL LTDA, no item 020, perfazendo o total de R$ 1.620,00; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 002, 012, 016, 017, 018, 019 e 022, perfazendo o total de R$ 6.683,85; R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 014, perfazendo o total de R$ 4.406,40; S B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA , nos itens 009, 010 e 015, perfazendo o total de R$ 28.185,00. OBS: Os itens 005, 006, 007, 008, 011 e 021 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 50/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BEC TON DICKINSON INDUSTRIA CIRUR. LTDA, nos itens 001 e 008, perfazendo o total de R$ 43.046,73; LEMARC PROD. MÉD. HOSPITALAR LTDA, nos itens 002, 004 e 007, perfazendo o total de R$ 5.838,60; RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 93,00. OBS: Os itens 003 e 005 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 54/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDICAL HEALTH COM SERV E IMPORT EIRELLI, nos itens 001, 002, 003 e 004, perfazendo o total de R$ 1.890.757,60. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 76/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: DIAMED LATINO AMERICA S/A, nos itens 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012, perfazendo o total de R$ 81.225,00. OBS: Os itens 003 e 013 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 82/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 375.000,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 88/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 25.773,00. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013128202061. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 12/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006900202250. Objeto: Aquisição de INSUMOS COMPATÍVEIS COM A MÁQUINA UNITARIZADORA (MODELO OPUS 30, FABRICANTE OPUSPAC. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 12/04/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 199, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Plácido Lourenço Fernandes Júnior, inscrito no CPF: 039..-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 649/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS (0031508349), sob o NUP nº 25000.060019/2022-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO