DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Divisão de Monitoramento da Execução Financeira e Devolução de Recursos - DIRFIN/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo, aeronave tipo helicóptero com disponibilidade exclusiva de aeronave em Base Aérea em São Gabriel da Cachoeira/AM, para atender as necessidades do DSEI ALTO RIO NEGRO/SESAI/MS/AM. LUIZ LOPES DE AGUIAR NETO Coordenador Substituto do Dsei Arn (SIDEC - 12/04/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000532202212. Objeto: Aquisição de Insumos e Equipamentos de Fisioterapia, equipamentos para (combate Malária) e equipamentos odontológicos para auxiliar as equipes multidisciplinar (EMSI) para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Insumos e Equipamentos de Fisioterapia, equipamentos para (combate Malária) e equipamentos odontológicos para auxiliar as equipes multidisciplinar (EMSI) para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus, a partir dos valores obtidos, quais são os valores mais vantajosos para aquisição pela Administração pública.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 11/04/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Coordenação do DSEI Araguaia torna - se público o resultado da Tomada de Preços nº 01/2023 cujo objeto refere - se à contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Santa Isabel do Morro, município da Lagoa da Confusão/TO abrangência do DSEI/ARA, foi ADJUDICADO pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Sobrinho de Moraes. Ainda, o Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, Labé Kalariki Idjawaru Karajá, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGOU em favor da empresa APTUS TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.332.859/0001, no valor global de R$ 917.797,99 (novecentos e dezessete mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO Coordenador Substituto Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 04/2023, do processo nº 25055.003486/2022-47, cujo objeto: Aquisição de insumos de internet para atender as necessidades do DSEI KAIAPO DO PARÁ e Polos Bases.Tendo como vencedora as seguintes empresas: ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA CNPJ nº 05.854.663/0001-97 o item 2 com o valor total de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA CNPJ nº 11.420.095/0001-19 os itens 4 e 7 perfazendo o valor total de R$ 4.810,00 (quatro mil oitocentos e dez reais). QUALITY ATACADO LTDA CNPJ nº 15.724.019/0001-58 o item 6 com o valor total de R$ 145,44 (cento e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Ficando como CANCELADOS os itens 1, 3 e DES E R T O o item 5. Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A empresa J.E. COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÕES apresentou os documentos de forma regular efoi declarada habilitada para participar da segunda fase.(CNPJ 06.637.210/0001-71) A empresa C E SERVICE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E POÇOS,descumpriu os subitens do edital 7.8; 9.13.2; 7.7.9; 7.7.4.3 e 7.7.5.(CNPJ 20.112.209/001A empresa HP CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS descumpriu os seguintes subitens do edital: 7.8; 9.13.2 e 7.7.4.1 (CNPJ 34.521.302/0001-27. Será concedido o prazo recursal conforme edital, sendo agendado com data provável para o dia 25/04/2023 às 10:00 (horário de Brasília). RAFAEL SILVA PIEROTE Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/04/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001615202251. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a aquisição de suportes de pesagem, do tipo cegonha e do tipo suspensório, para o acompanhamento do estado nutricional de crianças indígenas menores de 5 anos do DSEI/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemming, Nº 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da Ata de Registro de Preços publicada no DOU, Seção 3, dia 12 de abril de 2023, página 265, onde se lê: Extrato de Registro de Preços nº 02/2023, leia-se: Extrato de Registro de Preços nº 17/2023. PEDRO RICARDO DA COSTA - Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25066.001097/2020-96. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.090.351/0001-54 - HOTEL ARCO IRIS PALMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 3/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2023 a 02/04/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; reajustar os valores dos três itens do contrato, pelo igp-m, conforme previsto na "cláusula sexta - reajuste" do contrato e item 17 do termo de referência selog/to (0019024283).. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.168,98. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25066.001638/2021-67. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 03.160.100/0001-73 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 13/04/2023 a 12/04/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos últimos doze meses conforme previsto no item 20 do termo de referência diasi/to (0024382268).. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.995,18. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023, cujo objeto refere-se à Aquisição de Equipamentos Odontológicos Empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI do DSEI Xavante, o qual foi Adjudicado e Homologado as seguintes Empresas, Itens e Valores: BS EQUIP. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CNPJ 04.709.243/0001-54, Itens: 01(R$3.120,00), valor total de R$ 37.440,00(trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais); PIETRA ODONTO IMP. E DISTRIBUIDORAEIRELI-EPP-CNPJ 28.877.319/0001-19, Itens : 13(R$1.160,00), 15(R$303,00), 16(R$700,00), valor total de R$ 26.164,00(vinte e seis mil cento e sessenta e quatro reais); PABLO LUIS MARTINS-ME-CNPJ 09.138.326/0001-54, Item: 17(R$86,48), valor total de R$ 3.113,28(três mil cento e treze reais e vinte e oito centavos); PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ 46.218.314/0001-66, Itens: 02(R$15.000,00), 05(R$9.700,00), 06(R$9.700,00), 07(R$11.000,00), 08(R$11.000,00), 14(R$985,00), valor total de R$ 200.780,00(duzentos mil setecentos e oitenta reais); GERATEK - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM. E SERVIÇO-ME-CNPJ 31.261.184/0001-77, Itens: 03(R$1.778,33), 04(R$1.778,33), valor total de R$ 30.231,61(trinta mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos); SUPREMA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS-CNPJ 28.820.255/0001-10, Item: 09(R$693,00), valor total de R$ 6.930,00(seis mil novecentos e trinta reais); J. RIBEIRO COM. ATACADISTA LTDA-CNPJ 84.972.926/0001-39, Item: 10(R$377,65), valor total de R$ 5.287,10(cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e dez centavos); COMERCIAL MAGNATA LTDA-CNPJ 29.652.891/0001- 42, Item: 11(R$330,00), valor total de R$ 2.310,00(dois mil trezentos e dez reais); CEMED DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ 20.444.829/0001-90, Item: 12(R$8.613,00), valor total de R$ 77.517,00(Setenta e sete mil quinhentos e dezessete reais). Está publicação equivale à do resumo das Atas de Registro de Preços - ARPs para todos efeitos legais. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 257040-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca a interessada que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender à notificação referente a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Rhayana Meirelles Morais, CPF xxx.138.718-xx, notificada por meio do Ofício nº 266/2023/ CGAHV/.DVIAHV/SVSA/MS, de 17/02/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. ETHEL MACIEL