DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressora com logística reversa. VALOR: R$ 7.735,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000013719-2. Nota de Empenho Global nº 2023NE000424, emitida em 10.04.2023. FAVORECIDO: DHZ Comércio de suprimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressora com logística reversa. VALOR: R$ 7.981,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000013719-2. Nota de Empenho Global nº 2023NE000425, emitida em 10.04.2023. FAVORECIDO: MVS Cartuchos Ltda. OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressora com logística reversa. VALOR: R$ 11.515,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000013719-2. Nota de Empenho Global nº 2023NE000426, emitida em 10.04.2023. FAVORECIDO: Terragiga Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressora com logística reversa. VALOR: R$ 20.921,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000013719-2. Nota de Empenho Global nº 2023NE000427, emitida em 10.04.2023. FAVORECIDO: Veneo Inovação em Tecnologia Ltda. OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressora com logística reversa. VALOR: R$ 4.210,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10520/2002. PA 2022.00.000013719-2. COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 2022.00.000009336-5. Dispensa. Nº 0/0000. CONTRATANTE: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. CONTR AT A D O : 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. OBJETO: 1. Corrigir a data de início da vigência do contrato, que passa a ser contada de 24/10/2022; 2. Alterar o cronograma de execução previsto no item 3.4 do projeto básico, considerando a nova data de início da vigência contratual; 3. Ajuste na redação dos itens 3.3.2.5 do projeto básico e 1.15 e 1.2.14 do anexo i-iii do projeto básico para constar que o prazo para o cumprimento das obrigações ali previstas será contado a partir de 24/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagy, pela empresa. PA 2022.00.000009336-5. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 2022.00.000009336-5. Dispensa. Nº 0/0000. CONTRATANTE: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. CONTR AT A D O : 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. OBJETO: 1. Corrigir a data de início da vigência do contrato, que passa a ser contada de 24/10/2022; 2. Alterar o cronograma de execução previsto no item 3.4 do projeto básico, considerando a nova data de início da vigência contratual; 3. Ajuste na redação dos itens 3.3.2.5 do projeto básico e 1.15 e 1.2.14 do anexo i-iii do projeto básico para constar que o prazo para o cumprimento das obrigações ali previstas será contado a partir de 24/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagy, pela empresa. PA 2022.00.000009336-5. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 2022.00.000009336-5. Dispensa. Nº 0/0000. CONTRATANTE: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. CONTR AT A D O : 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. OBJETO: 1. Corrigir a data de início da vigência do contrato, que passa a ser contada de 24/10/2022; 2. Alterar o cronograma de execução previsto no item 3.4 do projeto básico, considerando a nova data de início da vigência contratual; 3. Ajuste na redação dos itens 3.3.2.5 do projeto básico e 1.15 e 1.2.14 do anexo i-iii do projeto básico para constar que o prazo para o cumprimento das obrigações ali previstas será contado a partir de 24/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagy, pela empresa. PA 2022.00.000009336-5. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 2022.00.000009336-5. Dispensa. Nº 0/0000. CONTRATANTE: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. CONTRATADO: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. OBJETO: 1. Corrigir a data de início da vigência do contrato, que passa a ser contada de 24/10/2022; 2. Alterar o cronograma de execução previsto no item 3.4 do projeto básico, considerando a nova data de início da vigência contratual; 3. Ajuste na redação dos itens 3.3.2.5 do projeto básico e 1.15 e 1.2.14 do anexo i-iii do projeto básico para constar que o prazo para o cumprimento das obrigações ali previstas será contado a partir de 24/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Frederico Samartini Queiroz Alves e Gabrielly Andressa Nagy, pela empresa. PA 2022.00.000009336-5. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 05.926.726/0001-73 - Módulo Consultoria e Gerencia Predial Ltda. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 12/04/2023) 050001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 090026 Nº Processo: 00000.355654/2022-00. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL - CJF. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV. Objeto: Inclusão do conselho da justiça federal no programa brasileiro ghg protocol - ciclo 2023 ("programa ghg") com treinamento, nos termos do anexo i (descrição do programa ghg).. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 10/04/2023. Processo SEI n. 0003556-54.2022.4.90.8000. Crédito Orçamentário: 168312 - JC. Elemento de Despesa: 33.90.39.99. Nota de Empenho: 2023NE000218. Signatários: Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da FGV; Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do CJF. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo STJ 004970/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 77/2021. CONTR AT A DA : AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 20.750.593/0001-10. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços e alteração de razão social da contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 17/04/2025. ASSINATURA: 10/04/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 105.250,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Walyson Junior Gomes Moreira - Contratada. Processo STJ 015804/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 17/2021. CONTR AT A DA : ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ: 26.415.117/0001-20. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com cláusula resolutória e supressão de item contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 65, II e art. 65, § 2º, II c/c art. 58, § 1°, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 11/04/2024. ASSINATURA: 10/04/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 146.187,87. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Nilton Rocha - Contratada. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 003699/23-00.164. Objeto: Aquisição de material de consumo da Diretoria de Documentação e Divulgação do STM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 12/04/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: ÁTRIO ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 63.399.711/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos. VALOR: R$ 32.900,00 (Trinta e dois mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. ASSINAM: Dr. Rodolfo Rosa Telles Menezes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Sr. José Arthur de Carvalho Júnior, pela Contratada. AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 000034/23-07.76. OBJETO: Serviços de fornecimento de energia elétrica. CONTRATANTE: Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar. CONTRATADA: Companhia Energética de Pernambuco S/A - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Exclusividade na prestação dos serviços. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). PERÍODO: 01/JAN a 31/DEZ/2023. DECLARAÇÃO DE DISPENSA: 21/02/2023. ASSINA: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar. RATIFICAÇÃO : 24/02/2023. ASSINA: Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes, Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar.