DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300234 234 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 93076320234018000 . Objeto: Implementação do curso "Contabilidade Pública Avançada com Ênfase na Auditoria de Contas do Poder Judiciário". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2023. ROBERTA ARAUJO DE MELLO BEZERRA. Diretora Substituta Divisão de Compras. Ratificação em 11/04/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 19.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.380.894/0001-89 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. (SIDEC - 12/04/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a execução de serviços especializados em operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado central (expansão direta e indireta) e individuais e nos sistemas de ventilação e exaustão mecânicas, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, nas edificações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região situadas à Rua Acre nº 80, Rua Visconde de Inhaúma nº 68 e CCJF na Av. Rio Branco nº 241 FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 090028-00001-2023NE000298 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/171. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) relé de proteção de sobrecorrente microprocessado ANSI: 50/50N / 51/51N / 51GS / 74 / 86 para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Abóbada Projetos e Obras Ltda..; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, estabelecido no subitem 2.3.1 do Contrato original; Fundamento Legal: Art. 57 § 1º, inciso II e III, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.418; Data da assinatura: 10/04/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00192; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00148. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo para copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 16/2023, homologado em 13/03/2023, com vigência de 30/03/2023 a 30/03/2024, conforme subprocessos do P. A. n.º T R F 2 - EO F - 2022/00251. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2023/00014 e TRF2-ARP-2023/00015, no valor global de R$ 14.248,00, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/compras-contratos-atas-rp/ - ano 2023/ mês março. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0004901-42.2023.4.03.8000; Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e de utilidades, com postos fixos e por demanda, em imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à manutenção, em caráter emergencial, pelo prazo máximo de 180 dias; Contratada: Rodoserv Engenharia Ltda. (CNPJ nº 15.108.349/0001-19); Valor Total: R$964.671,36 (novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos); Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93; Autorização: Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral, em exercício; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0001764-52.2023.4.03.8000; Objeto: Aquisição de munições de calibres, modelos e quantidades diversas; Contratado: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos (CNPJ nº 57.494.031/0001-63); Valor Total: R$228.022,70 (duzentos e vinte e oito mil vinte e dois reais e setenta centavos); Contratado: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos (CNPJ nº 57.494.031/0010-54); Valor Total: R$78.083,00 (setenta e oito mil oitenta e três reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral, em exercício; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO N. 0003449-13.2023.4.06.8000 OBJETO: Contratação do curso on line "Dispensa Eletrônica Conforme Nova Lei de Licitações" para servidores do TRF 6ª Região. CONTRATADA: PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - CNPJ: 21.000.322/0001-00. BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº. 8.666/93. RATIFICACAO em 11/04/2023, por Maria Luciana Xavier Costa - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO N. 0003714-49.2022.4.06.8000 OBJETO: Contratação de 16 licenças da Plataforma Comunidade Contratações Públicas. CONTRATADA: COMUNIDADE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E TREINAMENTOS LTDA. - CNPJ: 41.938.076/0001-40.. BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº. 8.666/93. RATIFICACAO em 11/04/2023, por Maria Luciana Xavier Costa - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PROCESSO N. 0004073-62.2023.4.06.8000 OBJETO: Contratação do curso online "Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, com enfoque na nova Portaria MTP 1467/2022 e IN INSS 128/2022", para servidores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CONTR AT A DA : SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. - CNPJ: 34.370.234/0001-42. BASE L EG A L : Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº. 8.666/93. RATIFICACAO em 11/04/2023, por Maria Luciana Xavier Costa - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 070002 Nº Processo: 0000369-29.2019.6.01.8000. Pregão Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 06.255.086/0001-80 - V L F GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, em regime de comodato, de equipamentos purificadores elétricos de água, a fim de atender demandas do tribunal regional eleitoral do acre. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 75.264,00. Notas de Empenho: 198/2023, 199/2023, 200/2023, 201/2023, 202/2023, 203/2023, 204/2023, 205/2023, 206/2023, 207/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070002 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 0000963-62.2022.6.01.8000. Pregão. Nº 08/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato n.º 16/2022, com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Nona do instrumento original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 - AC000010/2022, firmado entre a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC e o Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza do Estado do Acre. Notas de Empenho n.º 62/2023 e 63/2023. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.370,56. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 0000153-53.2023.6.01.8000. No SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União-DOU SEÇÃO 03, nº 70, 12 de abril de 2023, pág. 318, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: 231.821,28. Data de Assinatura: 11/04/2023. Notas de Empenho: 62/2023 e 63/2023, leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: 231.821,28. Data de Assinatura: 11/04/2023. Notas de Empenho: 193/2023 e 195/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-04-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.846,24. Leia-se: Valor Total: R$ 32.312,76. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/2018, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Alteração Qualitativa e Reequilíbrio Econômico- Financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, a, e §6º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0054883-76.2018.6.05.8000. ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada.