DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Assinam: Iberê Comin Nunes, Diretor-Geral do TRE-CE em exercício e, pela contratada, Bárbara de Lacerda Morais e José Marcélio Fernandes Sampaio. Data: 04/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo n.º 2022.0.000011265-9. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, trocadores de calor, exaustores, aparelhos de ar condicionado de janela e do tipo portátil e demais equipamentos acessórios das instalações de climatização no âmbito da Nova Sede do TRE/CE, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, componentes e acessórios. O objeto foi adjudicado à empresa BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.125.733/0001-52. Valor: R$ 500.000,00. Homologado por: Iberê Comin Nunes, Diretor- Geral do TRE/CE em exercício. Em 31 de maio de 2023 IBERÊ COMIN NUNES Diretor-Geral Em Exercício EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 95/2022 celebrado com AMP LO S PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: repactuar o Contrato em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 entre a FENASERHTT e SINDIBOMBEIROS retroativamente a 18/11/2022, repactuar o valor das horas extras e incluir o aumento do vale transporte para os postos C e D, a partir de 19/03/2023. O valor do Posto A passa a ser de R$ 17.081,64, Posto B de R$ 20.288,49, Posto C de R$ 12.947,42 e Posto D R$ 15.263,56. Fundamento: art. 40, XI, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2023.0.000004252-5. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 11/04/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº. 18/2023. Processo SEI nº. 0013668- 18.2022.6.07.8100. Credenciada: AURUS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E HARMONIZ AÇ ÃO OROFACIAL LTDA. (CNPJ: 48.517.079/0001-59). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 12/04/2023. Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral Substituta do TRE-DF, e Sr. NEANDER LUCIANO OLIVEIRA, representante da AURUS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E HARMONIZAÇÃO OROFACIAL LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 24/03/2023, adjudicou os itens 01, 02, 03, 07, 16, 17 e 24 à empresa 3R Mercantil e Serviços Ltda; os itens 04, 06, 08 e 10 à empresa MMV Papelaria Ltda; os itens 05, 09 e 15 à empresa CJM Utilidades Ltda; o item 11 à empresa Emilane Lima da Silva Alencar Ltda; o item 13 à empresa Amar Transportes de Cargas e Comércio de Armarinhos em Geral Ltda; os itens 14, 20, 21, 22 e 23 à empresa Estafe Comércio e Serviços Ltda e os itens 18, 19 e 25 à empresa Cescopel Atacado Distribuidor Ltda. O item 12 foi fracassado e o item 26 foi cancelado. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 04/04/2023 (itens 01 a 24) e em 12/04/2023 (itens 25 e 26). Processo: 0007594-27.2022.6.08.8000 Vitória, 12 de abril de 2023. FERNANDA RASSELI PRETTI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo vem comunicar aos interessados o resultado da fase de julgamento das propostas do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de serviços para a elaboração de projeto básico e executivo do sistema dos circuitos elétricos do datacenter secundário do TRE-ES, localizado no edifício sede desse órgão, com o objetivo de regularização para que a rede elétrica seja adequadamente redimensionada, estabilizada, redundante e alimentada por um banco de UPS's externo (localizados fora da sala do datacenter), de forma a proporcionar maior segurança e facilidade de manutenção. Foi classificada em 1º (primeiro) lugar a empresa Opos Otimização de Projetos Obras Serviços Ltda, com o valor global de R$ 18.772,22 (dezoito mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) e em 2º (segundo) lugar a empresa Tec Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 20.310,00 (vinte mil, trezentos e dez reais). Os autos pertinentes a este procedimento licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, nesta Comissão. Processo: 0005122-87.2021.6.08.8000. Vitória, 12 de abril de 2023. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Comissão de Licitação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 78151020226088000. Objeto: Contratação de seguro dos veículos da frota do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/04/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do objeto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 12/04/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 070023 Nº Processo: 22 .0.000003855-9. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 37.079.720/0001-02 - SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDOR. Objeto: Estabelecer condições e critérios a serem observados para consignação, em folha de pagamento, de empréstimos concedidos pela cooperativa, a pensionistas e servidores ativos e inativos do quadro de pessoal permanente do tre-go.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0008108-66.2022.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à licitante MACIEL CONSULTORES S/S, CNPJ nº 10.757.529/0001-08, a penalidade de multa no valor R$ 20.552,80 (vinte mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), pela inexecução parcial da contratação decorrente do Pregão Eletrônico n. 57/2022, realizado pelo TSE para fins de registro de preços, no qual o TRE/MS figurou como partícipe. Fundamento Legal: Termo Contratual n. 22/2022, arts. 86 e 87 da Lei n. 8666/93 e artigos 7º e 27º da Resolução TRE/MS n. 665/2019. Decisão proferida aos 29/03/2023 Hardy Waldschmidt Diretor-Geral do TRE/MS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000387 - UASG 070004 Nº Processo: 0007152-93.2022.6.14.8000. Pregão Nº 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 45.388.101/0001-10 - KTT COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente - caneta esferográfica azul e envelopes timbrados tamanho P. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 11/04/2023 a 11/05/2023. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo SEI n.º 0009974-28.2022.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 06/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para a contratação de suporte e atualização oficial do fabricante para o software de correio eletrônico "ZIMBRA NETWORK", bem como de licenças adicionais em caso de necessidade. Vigência: 11/04/2023 à 11/04/2024. Ata de Registro de Preços nº. 02/2023. Empresa: Inova Tecnologias de Informação e Representações Ltda, CNPJ nº 01.427.728/0001-67. Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 01/Serv/1.600/R$ 68,00; 02/Serv/150/R$ 169,00; 03/Serv/100/R$ 291,00; 04/Serv/100/R$ 370,00. A íntegra da Ata poderá ser encontrada no site:http://www.tre-pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de- registro-de-precos-2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 26835/2022 - Originário do Contrato 46/2022. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: POTENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 20.084.734/0001-03. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato emergencial pelo período de 3 (três) meses de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção de área para os prédios da CAPITAL. Valor: R$ 345.870,21. Custos acessórios estimados HE: R$ 34.500,00. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2023 a 11/07/2023. Data de Assinatura: 11.04.2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0001309-32.2023.6.17.8000. CONTRATO n. 10/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: prestação do serviço de capacitação de 80 servidores da CONTRATANTE, no curso "DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 - 40 TEMAS APLICADOS SOBRE PLANEJAMENTO, CONDUÇÃO E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS". FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: data de publicação do extrato deste Contrato no Diário Oficial da União e término em 31/12/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 94.966,08. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167662. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0331, de 22/03/2023. Valor do Empenho: R$ 94.966,08. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor- geral em exercício, e pela Contratada Alexandra Melek Lorenzetti, procuradora. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).