DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da Ordem de Serviço . Valor Total: R$ 126.114,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0004234-71.2023.6.18.8000. CONTRATADA: Escola Superior de Redes (ESR) - CNPJ 03.508.097/0001-36. OBJETO: contratação do curso de capacitação "Gerenciamento de Serviços de TI", no período de 08/05/2023 a 04/06/2023, na modalidade de ensino a distância e com carga horária de 24h (dividido em 6 sessões de aprendizagem), para um servidor. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 10/04/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 202200000404587. Objeto: Prestação de serviço de arquivista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2021.0.000037099-6. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2022, de aquisição de certificados digitais. CONTRATADA: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. CNPJ: 01.554.285/0001-75. OBJETO: Acréscimo no quantitativo do item 4, com fornecimento adicional de 200 certificados digitais para pessoa física do tipo A3. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/02. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$4.800,00, conforme NE nº 342/2023. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$24.328,00. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40.23. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo (assinado em 10/04/2023) ao Contrato TRE-RO 01/2022. Contratada: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ 15.706.238/0001-04. Objetos: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 01/2022 por mais por mais 50 dias corridos, a contar de 11/04/2023 e data final em 30/05/2023, em razão da necessidade de sanar as pendências e concluir os serviços faltantes, sem efeitos financeiros. Fundamentação: Art. 57, I, c/c § 1º, V, da Lei n. 8.666/93, e na Cláusula Quarta, Subcláusula Segunda, do Contrato originário. Ato de Autorização Despacho nº 363/2023 - GABDG, de 10/04/2023. Signatários: LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor RICARDO MOREIRA DOS SANTOS. Processo SEI 0003158- 69.2021.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000242, de 10/04/2023. Nota de empenho substitutiva de Contrato. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001- 99. Natureza Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) Item 3 do Edital. Armário Médio, porta de correr, medindo 800 x 470 x 1050 mm (L x P x H). Quant. 4. Vlr. Unit. R$ 1.255,00; Subtotal R$ 5.020,00; 2) Item 4 do Edital. Armário Alto, porta de abrir, medindo 800 x 470 x 1640 mm (L x P x H. Quant. 10. Vlr. Unit. R$ 1.653,00; Subtotal R$ 16.530,00; 3) Item 6 do Edital. Armário Extra Alto, porta de abrir, medindo 800 x 470 x 2100 mm (L x P x H) Quant. 15. Vlr. Unit. R$ 2.088,00; Subtotal R$ 31.320,00; 4) Item 7 do Edital. Gaveteiro Volante, medindo 400 x 470 x 620 mm (L x P x H). Quant. 20. Vlr. Unit. R$ 947,00; Subtotal R$ 18.940,00; 5) Item 11 do Edital. Mesa em L, medindo 1400 x 600 x 1400 mm (L x P x H). Quant. 10. Vlr. Unit. R$ 1.546,00; Subtotal R$ 15.460,00; e 6) Item 18 do Edital. Gabinete Executivo medindo 2000 x 2000 x 765 mm (L x P x H). Quant. 5. Vlr. Unit. R$ 5.414,00; Subtotal R$ 27,070,00. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 114.340,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 01/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000658-59.2023.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 254.150,00. Objeto: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de extensão de garantia CISCO, na modalidade 8 x 5 x Next Business Day, nível de serviço SNT (SmartNet) ou PSS (Partner Support Service), assim como renovação de licenças pelo prazo de 05 (cinco) anos para equipamentos Cisco de propriedade do TRE-RR, conforme especificações e obrigações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DE SOUZA SCHILLREFF Assistente de Licitações (SIASGnet - 12/04/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0001233-29.2023.6.27.8000. Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 48.148.976/0001-32 - MDR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia civil, para a execução dos serviços de reforma da edificação sede do cartório eleitoral de Colinas do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão eletrônico nº 18/2023, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 138.766,25. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0001233-29.2023.6.27.8000. Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de engenharia civil, para a execução dos serviços de reforma da edificação sede do cartório eleitoral de Cristalândia, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão eletrônico nº 18/2023, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 61.641,97. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, firmado com a empresa CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.289.811/0001-15. Objeto: Aquisição de materiais necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 16, no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais) e valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229- 9776/9775. Palmas 12 de abril de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, firmado com a empresa YALODE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.613.864/0001-77. Objeto: Aquisição de materiais necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 21, no valor unitário de R$ 54,83 (cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos) e valor total de R$ 5.483,00 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e três reais) e Item 22, no valor unitário de R$ 49,21 (quarenta e nove reais e vinte e um centavos) e valor total de R$ 4.921,00 (quatro mil e novecentos e vinte e um reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 12 de abril de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, firmado com a empresa ARTPACK EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.112.863/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 11, no valor unitário de R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 13.750,00 (treze mil e setecentos e cinquenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 12 de abril de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, firmado com a empresa MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.384.022/0001-06. Objeto: Aquisição de materiais necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 17, no valor unitário de R$ 1,77 (um real e setenta e sete centavos) e valor total de R$ 424,80 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), Item 18, no valor unitário de R$ 12,65 (doze reais e sessenta e cinco centavos) e valor total de R$ 1.265,00 (mil e duzentos e sessenta e cinco reais), Item 19, no valor unitário de R$ 3,48 (três reais e quarenta e oito centavos) e valor total de R$ 1.740,00 (mil e setecentos e quarenta reais) e Item 20, no valor unitário de R$ 4,58 (quatro reais e cinquenta e oito centavos) e valor total de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 12 de abril de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, firmado com a empresa INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 13.759.849/0001-95. Objeto: Aquisição de materiais necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 25, no valor unitário de R$ 9,76 (nove reais e setenta e seis centavos) e valor total de R$ 1.464,00 (mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 12 de abril de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento