DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Vencedora do Item 01, no valor unitário de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) e valor total de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), Item 04, no valor unitário de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) e valor total de R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais), Item 05, no valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), Item 08, no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e valor total de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) e Item 13, no valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) e valor total de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 12 de abril de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, firmado com a empresa PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.688.388/0001-04. Objeto: Aquisição de materiais necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 03, no valor unitário de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos) e valor total de R$ 1.175,00 (mil e cento e setenta e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 12 de abril de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, firmado com a empresa SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.030.578/0001-05. Objeto: Aquisição de materiais necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 23, no valor unitário de R$ 1,92 (um real e noventa e dois centavos) e valor total de R$ 1.920,00 (mil e novecentos e vinte reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 12 de abril de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, firmado com a empresa LG COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.307.079/0001- 54. Objeto: Aquisição de materiais necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Eleitoral no exercício de 2023. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 02, no valor unitário de R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos) e valor total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais), Item 06, no valor unitário de R$ 7,57 (sete reais e cinquenta e sete centavos) e valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), Item 07, no valor unitário de R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos) e valor total de R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais), Item 10, no valor unitário de R$ 215,67 (duzentos e quinze reais e sessenta e sete centavos) e valor total de R$ 10.783,50 (dez mil e setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) e Item 24, no valor unitário de R$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos) e valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 12 de abril de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0014198-73.2022. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de solução de rádio comunicadores , por meio de Registro de Preços, para prover a Polícia Judicial e a Assessoria de Comunicação do TRE-TO, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 070027-00001-2023NE000142 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000608-92.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) PINHEIRO & GASPARIN LTDA (CNPJ nº 01.244.675/0001-49), vencedora do lote 01, (fornecimento de arranjos decorativos naturais), pelo valor global de R$ 78.880,00 (setenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais). Palmas-TO, 12 de abril de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0003071-07.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos que integram o patrimônio do Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 8.666/93, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 056/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. b)Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, partes e componentes sob demanda, nas 39 (trinta e nove) Esteiras de Raios X em operação, nas unidades que compõem o TJDFT. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor ajustado do contrato: R$ 824.960,00. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 11/04/2023. g)PA: 0011442/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de Prestação de Serviços 066/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa AUDICARE - CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. b)Objeto: prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência, repactuar valores, promover o reequilíbrio econômico-financeiro, alterar redação da cláusula vigésima e incluir cláusula trigésima terceira e trigésima quarta ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 20ª, 22ª e 28ª do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, alínea 'd' da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 12/04/2023 a 12/10/2023. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato para o período de 06 meses: R$ 968.131,62. g)Data da assinatura: 12/04/2023. h)PA 0012220/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços 021/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência, bem como alterar a redação da cláusula sétima do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 29/04/2023 a 29/04/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 18.735.018,00. h)Data da assinatura: 10/04/2023. i) PA: 0018134/2021. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de workstations, notebooks (computadores de alto desempenho) e monitores de 27" com resolução QHD Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 12/04/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 024/2023, Proad 51414/2022. Partes: TRT-2ª Região e Agem Tecnologia Distribuidora Ltda. (CNPJ: 09.022.398/0001-31). Objeto: Aquisição de webcams com microfone integrado. Valor total: R$ 12.087,20. Vigência: A partir da data de assinatura, pelo prazo de 39 meses. Assinam em 12/04/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Alexandre Augusto Silva Melo, procurador. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 028/2023, Proad 35843/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Norma Seg Engenharia Eireli. (CNPJ 22.623.180/0001-09). Objeto: Elaboração de projetos de segurança contra quedas de trabalho em altura. Valor total da contratação: R$ 447.682,94. Vigência: a partir da data da assinatura até o prazo de 3 anos a contar do recebimento definitivo do serviço. Assinam em 12/04/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marcio Roberto de Lima, administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO EIRELI - CNPJ 36.756.134/0001-84. OBJETO: Fornecimento de cartuchos e cilindros, Marca NELPRINT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelos Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processo e-PAD 14978/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000383, emitida em 30/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 20.824,80. GARANTIA: 12 meses, a partir da data do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 11/04/2023 até 10/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Edineia da Silva Eduardo (pela contratada). 23FR008, e-PAD 11573/2023. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: R.N. BALTAZAR - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA - ME - CNPJ 26.668.902/0001-94. OBJETO: Fornecimento de cilindros, marca Fast Print, Modelo 50F0Z00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelos Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processo e-PAD 14978/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000384, emitida em 30/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.388,55. GARANTIA: 12 meses, a partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 11/04/2023 até 10/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Daniel Nicola (pela contratada). 23FR009 e-PAD 11577/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O TRT da 3ª Região comunica o adiamento "sine die" do Pregão Eletrônico nº 15/2023 (contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais, bem como treinamento aos usuários), para alterações no edital. A nova data será divulgada, oportunamente, na forma da lei. Belo Horizonte, 12 de abril de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos