DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Vinculação: Processo Pregão 64/2022, Proad 1265/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Marileni Correa de Carvalho Furlan -Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0001389-72.2023.5.10.8000. Contrato nº 059/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e It Protect Serviços de Consultoria em Informática Eireli. Objeto: aquisição de solução que auxilie na prevenção e limitação da extensão de ataques cibernéticos. Fundamentação: Lei n.º 10.520/2002, Decretos n.ºs 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e 7.174/2010 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.078/1990. Vigência: 60 meses. Assinatura: 12/04/2023. Valor total: R$ 525.050,00. Cobertura Orçamentária: 44.90.40.05, 3.3.90.40.10, 3.3.90.40.20, vinculadas ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE280 e 2023NE281. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Theo Augusto Ramalho Costa, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0002121-53.2023.5.10.8000. Contrato nº 068/2023. Contratado: Leonardo Coelho Avelar, Leiloeiro Público Oficial. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 5/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Assinatura: 12/04/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Leonardo Coelho Avelar, Leiloeiro Público Oficial. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RETIFICADORA de publicação anterior em 30/03/2023. Processo SEI 0010146- 26.2021.5.10.8000. Objeto: aquisição de munições, por demanda, para disponibilização aos magistrados e agentes da Polícia Judicial. Fundamento: art. 25, Inciso I, da Lei 8666, de 1993. Valor: R$ 154.608,86. Contratado: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Declaração: GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS, Secretário de Contratações e Patrimônio, em 13/03/2023. Ratificação: Rafael Alves Bellinello, Diretor-Geral, em 13/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO Processo: ACT 12260/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de SC - FCDL/SC. Objeto: Rescindir, a partir da data de assinatura, o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as partes. Data da assinatura: 11-4-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho- Presidente. Pela FCDL: Onildo Dalbosco Júnior, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 5/2023 Processos TRT nos. 9.641/2022. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Companhia de Processamento de Dados da Paraíba - CODATA (CNPJ: 09.189.499/0001-00). Objeto: Compartilhamento gratuito, pelo TRT 13 à CODATA, do software denominado Sistema de Apoio Operacional Administrativo - SAOADM, desenvolvido por aquele. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/04/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Ângelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues, Diretor-Presidente, pela CODATA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 2.439/2023. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no prédio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, no prédio do Arquivo das Varas e no prédio da Coordenadoria de Material e Patrimônio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 12 de abril de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 2358/2023. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/03/2023. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma no Fórum Irineu Joffily - Campina Grande. João Pessoa/PB, 12 de abril de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 080015 PROAD Nº 2233/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃ O. Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 09.022.398/0001-31 . Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de TI para realização e gravação de audiências, para backup e migração de dados entre dispositivos de TI e de ferramentas para manutenção de equipamentos de TI, conforme as especificações e condições deste instrumento, no termo de referência (TR) e seus anexos, nos termos da lei nº 8.666/1993, da lei nº 10.520/2002, da lei complementar nº 123/2006, dos decretos nº 7.892/2013 (SRP) e nº 10.024/2019, das legislações complementares. Vigência: 39 (trinta e nove) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 31/03/2023. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho), na Natureza de Despesa nº 449052 (equipamentos e material permanente), conforme Nota de Empenho nº 2023NE204, emitida em 22/02/2023. Valor Total: R$ 62.520,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o Sr. Alexandre Augusto Silva Melo, representante da contratada. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 PROAD Nº 1320/2023. Cooperados: TRT-14ª REGIÃO e TRT-24ª REGIÃO, CNPJ-MF sob o n° 37.115.409/0001-63. Objeto: Estabelecer parceria entre o TRT14 e o TRT24, para cooperação mútua na execução do Projeto Atena Jus: a internacionalização do conhecimento, com o objetivo de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos Direitos Humanos, Sociais e Jurídicos, em dimensão institucional e social, incluindo a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e divulgação desses mecanismos no espaço acadêmico e cooperação com as atividades de ambas as instituições. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do presente instrumento. Assinado: 27/03/2023. Assinaturas: Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT-14ª Região e Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região, e, de outro, Desembargador João Marcelo Balsanelli, Presidente do TRT-24ª Região e Desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, Diretor da Escola Judicial do TRT-24ª Região. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 866-2022. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a contratação de empresa para prestação de Serviços de remanejamento, somente mão de obra, remoção, fornecimento e instalação de divisória naval com perfis metálicos, porta completa e vidro comum incolor, inclusive jogo de batentes, leitos e baguetes, para atender às necessidades de unidades deste Tribunal, por meio da Ata de Registro de Preços nº 1/2022. Valor: R$ 9.612,61. Empresa: DIPLAC COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº 7644/2023. Termo de Cessão de Uso nº 01/2023. Partes: TRT e SINDIC AT O DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15º REGIÃO - SINDIQUINZE. CNPJ: 57.503.922/0001-39. Objeto: Cessão de uso gratuito do espaço físico pelo Sindiquinze ao TRT. Fundamento: Leis 8.666/1993. Vigência: 60 meses, contados da data de sua assinatura, com término em 10/04/2028. Assinam: pelo TRT, Samuel Hugo Lima, e, pelo Sindiquinze, Ivan Bagini . Data: 10/04/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguinte Aviso de Registro de Preço: Ata nº 014/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 1453/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA, 68.672.450/0001-64, para eventual fornecimento de poltronas. Data de assinatura: 13/04/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 439.800,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80018 Nº Processo: 363/2023. Objeto: Constituição de REGISTRO DE PREÇOS para prestação dos serviços de controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos,englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados e serviços de limpeza dos reservatórios de água (superiores e inferiores), nas dependências dos prédios que compõem o TRT 16ª Região (capital e interior), conforme especificações e quantidades constantes no anexo I(Termo de Referência), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Técnico Judiciário (SIASGnet - 12/04/2023) 80018-00001-2023NE111111