DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041300240 240 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROADS. n. 673/2021 e 6.267/2019; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 11/2020 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, ; CNPJ: 10.965.978/0001-41; Objeto do aditivo: Fica estabelecido o reequilíbrio econômico-financeiro desta avença, com fundamento no art. 65, II, "d", da Lei n. 8.666/93 e da Cláusula Quinta, inciso VII, alínea "a" deste Contrato, em decorrência da necessidade de pagamento dos serviços de reparo, realizados pela contratada, nos elevadores 01 e 02 do Fórum Pontes de Miranda, devido aos danos causados por um vazamento ocorrido no referido prédio; Valor : Em decorrência da alteração contratual tratada neste instrumento, deverá ser pago à contratada o valor de R$ 9.700,00; Base Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa: 339039, conforme Nota de Empenho n. 2023NE000042, emitida em 11.1.2023; Assinatura: 11/04/2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o SR. ANDRÉ DE FREITAS TAVARES, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 583/2021; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio N° 01/2021; Convenentes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e Banco do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91; OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 10.05.2023 podendo ser novamente prorrogado nos moldes do art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Base Legal: ATO TRT 19ª GP N. 132/2008, aplicando-se, subsidiariamente, as Leis n. 8.666/93, 8.112/90 e 8.078/90, além da legislação em vigor aplicável à espécie; Assinatura: 10/04/2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Jezrael Anizio de Aguiar, pelo Banco do Brasil. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90002 Nº Processo: 293220234018002. Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização, manutenção, copeiragem e apoio administrativo para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 90002-00001-2023NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 59116620234018004 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lâmpadas de led para Subseção Judiciária de Vitória da Conquista Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/04/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 12/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 702,50. CNPJ CONTRATADA : 40.581.662/0001-17 ELETRICASOL COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA . (SIDEC - 12/04/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0002854-37.2023.4. Objeto: Aquisição de material para marcenaria (MDF's, fitas perfil e tampo de estação de trabalho).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023- 5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 90023-00001-2023NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 54440320234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: T de L N Ferreira Ltda. - CNPJ/MF n. 05.584.976/0001-72. Espécie: Contrato n. 08/2023. Objeto: fornecimento de gás GLP para a Seção Judiciária do Piauí. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 28.02.2023 a 31.12.2023. PTRES: 168312. ED: 339030.04 - 2023NE000142. Valor total: R$ 4.680,00. Assinado em 28.02.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Carlos Wellington Nunes Ferreira, Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 39397420224018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: J das C Oliveira Júnior Eireli. (Nefrolife) - CNPJ/MF n. 28.067.442/0001-74. Espécie: Contrato n. 11/2023. Objeto: Serviços de realização de perícias por junta médica para a Justiça Federal - PI. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2023. PTRES: 168312. ED: 339039.64 - 2023NE000201. Valor global: R$ 16.200,00. Assinado em 21.03.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Jaime das Chagas Oliveira Júnior, Administrador, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 11376920234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Carlos Augusto Cardoso Lima Eireli. - CNPJ/MF n. 42.286.630/0001-14. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 55/2022. Objeto: prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual do contrato 55/2022, por um período de 2 (dois) meses, respectivamente, a partir do dia 09.03.2023 e 29.04.2023. Fundamentação legal: art. 57, §§ 1º, V e 2º, c/c o art. 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 29.04.2023 a 29.06.2023. PTRES: 2122033219Z6012. ED: 44905180 - 2022NE000469. Assinado em 10.04.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Carlos Augusto Cardoso Lima, Sócio Administrador, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 04/2023. PAe-Sei 00022059-38.2022.4.01.8014. CONVE N E N T ES : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal da JUSTIÇA FEDERAL - TO, bem como o pagamento de bolsas estágio aos estagiários, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED - Transferência Eletrônica Disponível. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, e Márcio Correa, Gerente Geral. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de lanternas táticas operacionais, portais detectores de metais e detectores de metais portáteis, visando atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 090017-20901-2023NE000180 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo nº 0002954-47.2023.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público que pretende adquirir imóvel no município de TUPÃ/SP. O imóvel deverá atender as especificações constantes do EDITAL DE CHAMAMENTO nº 003/2023, cujo arquivo está disponível na internet, no endereço www.jfsp.jus.br. Informações através do e-mail admsp- [email protected]. As Propostas deverão ser remetidas à Sede Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Diretoria Administrativa, devendo ser entregues para o e-mail [email protected], até o dia 15/05/2023. São Paulo, 12 de abril de 2023. MÁRCIA TOMIMURA Diretora da Secretaria Administrativa 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital 07/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados na manutenção preditiva, preventiva programada e corretiva em regime de atendimento 24x7x365, através de suporte técnico autorizado e NOC/SOC com acesso via VPN para monitoramento em tempo real de todos os equipamentos e sistemas instalados da solução, contemplando no escopo a substituição de peças ou insumos necessários para o correto uso e funcionamento do Data Center da Justiça Federal do Ceará, o resultado FINAL do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA, CNPJ 08.144.338/0001-29, Item 1, R$ 228.000,00; As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001707-84.2021.4.05.7600. Fortaleza-CE, 12 de abril de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 0000785-70.2021.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU/SE. Contratado: 29.979.036/0416-88 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU/SE. Objeto: Registrar as alterações do valor contratual, conforme disciplinado na cláusula terceira do contrato original, em razão: I - do terceiro reajuste de preços decorrente da variação do IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, referente ao período de dezembro de 2020 a novembro de 2021, passando o valor do aluguel de R$ 10.098,24 (dez mil, noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para R$ 11.904,32 (onze mil novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos) a partir de 1º/12/2021. II - do quarto reajuste de preços decorrente da variação do IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, referente ao período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, passando o valor do aluguel de R$ 11.904,32 (onze mil, novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos) para R$ 12.606,11 (doze mil seiscentos e seis reais e onze centavos) a partir de 1º/12/2022. Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2023. Nota de Empenho: 2023NE00059. Data de Assinatura: 11/04/2023. Assina, pela Contratada, FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, Juiz Federal na Direção do Foro. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).