DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada: Washington Luiz Soares da Silva - representante legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Conselho Federal de Contabilidade torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora do certame a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor unitário de R$ 12,82 (doze reais e oitenta e dois centavos). ROBSON WEIDER MENDES DE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2023) 383500-00001-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 19/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023, assinado em 11/04/2023; firmado com a Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais- ANPEA; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "Primeiro Greentech Hackathon e Fiscalização de Londrina", a realizar-se no período de 26 a 28 de maio de 2023, em Londrina - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 434/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.000378/2023-97. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023, assinado em 11/04/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Toledo AEAT ; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Encontro Brasileiro de Manejo e Conservação do Solo e da Água 2023", a ser realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2023, em Toledo - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 435/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.000404/2023-06. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos dos Processos n.ºs 1026018/2019, 1047477/2020, 1047458/2020, 1047414/2020, 1047382/2020, 1048063/2020, 1048036/2020, 1048012/2020, 1047991/2020, comunica aos respectivos interessados, os engenheiros civis Rodiney Souza França (CREA n.º 26055/D-DF), Odelçon Silvestre de Arruda (CREA n.º 2039/D-DF), Hudson Braz dos Santos (CREA n.º 22773/D-DF), Daniel Braga (CREA n.º 6611/D-DF), Lucas de Paulo (CREA n.º 23730/D-DF), Francisco Raimundo de Moraes (CREA n.º 3773/D-DF), Felipe Rafael Brandão Cordeiro Santos (CREA n.º (CREA n.º 20687/D-DF), Nilson Borba Bezerra Cavalcanti Filho (CREA n.º 10388/D-PE), Leandro Vaz Argolo (CREA n.º 21570/D-DF), por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 009/2022 - CEP-CAU/DF, datada de 14 de junho de 2022, que decidiu "Arquivar, por perda de objeto, os documentos de fiscalização elaborados - relatórios de fiscalização, notificações preventivas e autos de infração - em desfavor de engenheiro civil sob jurisdição do Sistema CONFEA/CREA". MÔNICA BLANCO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1698839/2023, comunica ao interessado, Senhor Roberto de Oliveira Costa, CPF n.º 220.567.768-39, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 503/2023 - CEP- C AU / D F, datada de 27 de fevereiro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO PROFISSIONAL POR USO DE DIPLOMA FALSO PARA INSCRICÃO NO CAU/DF, PELO TEMPO QUE PERDURAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderão interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação. MÔNICA ANDRÉA BLANCO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 447, 11º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, convoca a arquiteta e urbanista com inscrição no CAU Nº A53380- 7 a comparecer na Sede do CAU/MG, no endereço supracitado, ou entrar em contato pelo e-mail [email protected] para tratar de assunto de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta intimação. Belo Horizonte - MG, 6 de abril de 2023 MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente do CAU/MG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO Nº 2/2023 MODALIDADE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATHIS - MORADIA DIGNA, UM DIREITO SEU! Pratique a Lei 11.888/2008. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à seleção de propostas relevantes ao cumprimento da função social da Arquitetura e Urbanismo, por intermédio da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), como estabelecida na Lei Federal nº 11.888, de 31 de dezembro de 2008, obrigatoriamente no Estado de Minas Gerais, que serão selecionadas para receber o APOIO do CAU/MG, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho, de 1993, no que couber, da Resolução do CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Orçamento 2023 do CAU/MG, aprovado pela deliberação plenária DPOMG Nº 0132.7.10/2022, de 22 de novembro de 2022, posteriormente homologado pelo C AU / B R mediante Resolução nº 230, de 13 de janeiro de 2023. O Edital na íntegra e seus Anexos, com informações completas, estão disponíveis no site ww.caumg.gov.br. Belo Horizonte - MG, 12 de abril de 2023 MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente do CAU/MG CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista de Comunicação/São Paulo: Camila Santana Barboza - 12; Analista de Gestão Financeira/São Paulo: Lucas Kenji Ishii - 03; Analista Executivo/São Paulo: Gabriella Oriqui Fonseca - 03. As demais orientações foram encaminhadas em 12 de abril de 2023 aos e-mails dos candidatos que deverão manifestar o interesse pela vaga até o dia 19/04/2023 para o endereço de e-mail [email protected] São Paulo - SP, 12 de abril de 2023. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA do Extrato do Contrato nº. 01/2023, Publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de janeiro de 2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS, Contratado: TORRES & EVANGELISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, Processo: 476917.002135/2022-41 Objeto: Prestação de Serviços para Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada Junto ao Conselho Regional De Administração Do Estado De Alagoas. ONDE SE LÊ (VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)), LEIA-SE R$60.000,00 (sessenta mil reais). JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do CRA/AL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie - Contrato Nº 3/2023, firmado entre o CRA-SC e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de envio de e-mail marketing, em massa, com capacidade para até 25.000 contatos, criação e envio mensal de até 5 (cinco) vezes o limite da base de contatos, respeitando as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 16/04/2023. Valor Global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), perfazendo um valor mensal de R$ 520,83 (quinhentos e vinte reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Florianópolis, 13 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2022 Contratada: PROPAG TURISMO LTDA - CNPJ nº 13.353.495/0001-84. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 50.000,00. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2022 Contratada: SMARTLINK TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA - CNPJ nº 24.346.720/0001-71. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 15.600,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET - LINK DE ACESSO SECUNDÁRIO - SEDE. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: CONTADOR REVOLTADO LTDA / CNPJ: 42.603.793/0001-83. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS. Objeto: Alteração do horário de apresentação do palestrante Lucas Presa de Lima, a qual deverá ser ocorrer às 19 horas, no dia 22 de junho de 2023, durante a realização da XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Assinatura: 10/4/2023. Fundamentação: Alínea a do inciso I do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2023. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: IBRACON-Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - CNPJ 00.319.871/0005-04 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 12/4/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023.