DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 09 de março de 2023. Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº .156.567-* e Amadeu de Almeida Boeira - Prefeito Municipal, CPF nº .225.100 - . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 88/2023 Processo nº 54000.017849/2023-46 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE NÃO-ME- TOQUE/RS, CNPJ Nº 87.613.519/0001-23. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 09 de março de 2023. Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº .156.567- e Gilson dos Santos - Prefeito Municipal, CPF nº .438.010-*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 59/2022 Processo nº 54220.002139/2016-06 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE ESTRELA VELHA/RS, CNPJ Nº 04.866.925/0001-70. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2022. Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº .076.780- e Ernani Luiz Franceschi da Silva - Presidente, CPF nº .967.060 -. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023 Processo nº 54000.145248/2022-41 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE RELVADO/RS, CNPJ Nº 92.402.510/0001-03. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 10 de março de 2023. Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº .156.567-* e Carlos Luiz Fraporti - Prefeito Municipal, CPF nº .618.920 -. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2023 Processo nº 54000.010760/2023-59 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBA S T I ÃO DO CAÍ/RS, CNPJ Nº 88.370.879/0001-04. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 09 de março de 2023. Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº .156.567- e Julio Cesar Campani - Prefeito Municipal, CPF nº .668.470 -*. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2023 Processo nº 54000.144937/2022-39 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS, CNPJ Nº 88.363.072/0001-44. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 09 de março de 2023. Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº .156.567- e Jose Carlos Garcia de Azeredo - Prefeito Municipal, CPF nº .583.500 -. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 83/2023 Processo nº 54000.017302/2023-41 Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE PINHAL/RS, CNPJ Nº 92.005.586/0001-03. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 09 de março de 2023. Signatários: Vitor Py Machado - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RS, CPF nº .156.567-* e Luiz Carlos Pinto Ribeiro - Prefeito Municipal, CPF nº .731.670 -*. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373052 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 54000.012292/2019-71. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 12/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.072,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135626 Processo nº 21226.000309/022-49. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de serviços de limpeza e conservação, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 14/03/2023 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL DIAS MONTEIRO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2022 COMPLEMENTO A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0052-20, por meio da Comissão Especial de Licitação designada pelo Ato de Superintendência SUREG/PR Nº 55, de 29/07/2022, em atendimento ao mandado de segurança, processo nº 5059551-51.2022.4.04.7000 (Agravo nº 5050617-55.2022.4.04.0000) - 1ª Vara Federal de Curitiba, torna público a habilitação do Leiloeiro Helcio Kronberg, matrícula Jucepar nº 653, referente ao Edital de Credenciamento Nº 001/2022, objeto do processo Administrativo 21450.000113/2022-09. À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135457 Nº Processo: 21452000116202303. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: . JOAO PAULO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 135457-22211-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135461 Nº Processo: 21219000040202371 . Objeto: Credenciar a empresa CENTRO DE ANÁ L I S ES CLÍNICAS DE PORTO VELHO LTDA para a prestação de Serviços Especializados, nas áreas de Exames laboratoriais de análises clínicas pela CONTRATADA destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, através do Serviço de Assistência à Saúde - SAS da Conab. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da Conab e Acordo Coletivo de Trabalho quanto ao Serviço de Assistência à Saúde-SAS. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 06/03/2023. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.957.226/0001-48 CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA. (SIDEC - 13/03/2023) 135461-22100-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Conab nº 21200.002445/2022-61. Pregão Eletrônico Conab SRP n° 06/2022. Ata de Registro de Preços Conab n° 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: LTA-RH Informática Comércio, Representações LTDA. CNPJ/MF: 94.316.916/0005-22. Objeto: Aquisição de WORKSTATION, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Discriminação do objeto: . ITEM ES P EC I F I C AÇÕ ES Q U A N T I DA D E VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 3 Workstation 1 R$17.000,00 R$17.000,00 . VALOR TOTAL DOS ITENS R$17.000,00 Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, à Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 2022NE809, de 9/2/2023. Data de Assinatura: 09/03/2023. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor- Presidente da Conab e Bruno Scalon Cordeiro - Executivo Executivo da Diretoria de Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: ALEXANDER COSTA BARCELOS - Diretor Comercial.