DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.1947.7/2022; Objeto: Registro de preços, para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucional, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos live marketing, relacionamento com o público interno e externo, com abrangência nacional. ITEM VII- Camiseta Polo. Empresa Detentora do Preço Registrado: SOUVENIR PROMO MARKETING BRINDES E CONFECCOES LTDA, CNPJ: 47.319.008/0001-89; Valor Global: R$ 727.500,00; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 387/5688-2022; Ata de Registro de Preços nº 02018/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2023; Data da assinatura:10/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 77/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s) unidade(s) CAIXA em Fortaleza/CE e Teresina/PI, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 27/03/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 27/03/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 27/03/2023. Processo nº 5688.01.0128.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected] HELOISA SANT'ANNA MARINO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N 120/2023 Processo: 5688.01.0093.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Administração e Cadastro, pelo prazo de 12 meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 04/04/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 05/04/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 05/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1065. MILENA CAMPOS FOEPPEL Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3157/2021, Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Unidades da Caixa, vinculadas às Superintendências Regionais Litoral Paulista e Vale/SP; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Novo Prazo: de 15/06/2023 a 14/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0031/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 5688.01.0003.0/2021; Data Assinatura: 08/03/2023. 1º Termo de Aditamento do Contrato 6971/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0983.01/2022; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para a recuperação de áreas comuns e reservatório metálico de água do empreendimento do PMCMV Residencial Dolce Vita, localizado na Rua Prefeito Antônio Raposo, nº 470, Bairro Areal, Araruama/RJ CEP: 28970-000; Contratada : ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ 13.427.171/0001-43; Novo Prazo Execução: 29/08/2023; Novo Prazo Vigência: de 29/02/2024; valor acréscimo: R$ 549.995,54; Modalidade: PAR E MCMV (COM EDITAL); Enquadramento legal: LEI 10.188/2001 E 11.977/2009; Item de Acompanhamento: Evento 79567-4 FAR/MCMV - DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS. Termo de Aditamento de prorrogação do contrato 4087/2021, Processo 5688.01.0125.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.578.387/0003-16; Objeto: Prestação de serviços de Atualização Tecnológica e Suporte Técnico aos equipamentos da Plataforma HP, instalados nos centros computacionais da CAIXA, localizados em Brasília e Goiânia; Enquadramento legal: Artigo 91 do RLCC e Cláusula Sétima do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/06/2023 até 16/06/2025. Data de assinatura: 10/03/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 3112/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0213.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia para a readequação dos sanitários e copas (oito sanitários e três copas) que se encontram no térreo do prédio Palácio da Fazenda, sede do Ministério da Economia no Rio de Janeiro, tombado pela prefeitura do Rio de janeiro e pelo Ministério da Cultura/IPHAN; Contratada : SR ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 33.543.232/0001-45; Acréscimo de Serviços: R$ 56.870,57; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data de assinatura: 09/03/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 17461/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/ desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado do Tocantins, região de Araguaína; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 18/05/2023 até 30/04/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 109.634,62; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-Comprometimento SAP 8000013419; Processo Administrativo: 7071.01.1874.2/2020. 4º Termo de Aditamento de Alteração Qualitativa do contrato nº 13994/2020, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de garantia e controle de qualidade de software da CAIXA. Contratada:72.827.405/0001-09 - KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S.A; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/7066-2020, artigo 81 da Lei 13.303/16, artigos 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo nº 7068.01.0270.0/2020, Data de assinatura: 24.01.2023 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90136/2018 de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da TURVO / SC - 1084-7, à Rua Coronel Marcos Rovaris, 290, Centro Turvo/SC, CEP 88930-000 por 60 meses de 10/03/2023 a 09/03/2028, índice IGPM/FGV ou INPC/IBGE o que for menor; pagto 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento; cumprimento à Ação Renovatória nº 50143630520224047204 na 4ª Vara Federal Comarca Criciúma/SC; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.: 7062.01.124/2011. Valor: R$ 16.468,85. Locadoras: MILAXY PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA (COMODATÁRIA) CNPJ 21.905.760/0001-18; D I G I P LU S TECNOLOGIA LTDA (COMODANTE) CNPJ/MF 00.478.911/0001-29; assinatura: 10/03/2023. RUBRICA: 5704-01(cefor.asb). 3º Termo Aditivo - Renovação do contrato de locação 90142/2018 de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da BOSQUE DOS EUCALIPTOS / SP- 3600-5, à Av. Cidade Jardim, 5580,Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos/SP, CEP 12232-00, matr. 206981 livro 2, ficha 01 do 1º Oficial Reg. Imóveis - Comarca SJC/SP, com 987,93 m por 60 meses de 15/03/2023 a 14/03/2028; índice: IPCA/IBGE; atendimento à ação renovatória 50020771220224036108, 8ª Vara Federal - Comarca de Bauru/SP, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROC.: 7063.01.3049.0/2012. Valor: R$ 39.000,00. Locadora: J. D. DE OLIVEIRA & CIA LTDA; assinatura: 13/03/2023. Rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 11º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 9240/2019, de prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistema de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os Insumos, peças de reposição e demais materiais necessários com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender aos edifícios administrativos da Caixa em Fortaleza/Ceará.; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ(MF) nº 08.220.952/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2022: R$ 715.817,34; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7070.01.1651.0/2019. Assinado em: 07/03/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 8080/2022 (4500377060), Processo Administrativo: 5688.01.2088.2/2021, Objeto: serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado de Pernambuco, item 2 SR Recife (2642) - Área 2. Endereço de Entrega: PA MORENO/PE; Contratada : GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ 08.952.395/0001-34; Acréscimo de Serviços: R$ 49.995,59; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 09/03/2023. 3º Termo de aditamento ao contrato nº 4615/2021. Processo administrativo 5688.01.0149.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva in loco, com substituição de peças, componentes, acessórios e instalação ou reinstalação de softwares básicos para os Terminais Financeiros Lotéricos (TFL) instalados em Pontos de Venda definidos pela CAIXA em todo o território nacional,. CONTRATADA: WYNT EC H SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 08.911.585/0001-03. Espécie: Aditamento para Acréscimo de serviços. Valor total do acréscimo: R$ 22.506.552,90. Enquadramento legal: Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Oitava, inciso II do contrato e Artigo 81, inciso I da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 01/03/2023. Processo: 5688.01.1253.01/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por meio de AE Broadcast (termo de apostilamento, reajuste dos valores contratados); Contratada: Agência Estado S.A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 96.467,28; Data: 10/03/2023. 2ºTermo Aditivo de acréscimo de serviços ao contrato 14080/2020, pactuado com a empresa Projetar Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.201.775/0001-20, cujo objeto é prestação de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da Caixa sobre os serviços de empresas contratadas de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da Caixa, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a caixa possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da Caixa, situados no Estado do Espírito Santo; modalidade: pregão eletrônico 0021/2020; contrato assinado em 04/08/2020; enquadramento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 7074.01.0495.1/2020; valor do aditivo: R$ 500.682,45; início dos efeitos 13/03/2023; termo assinado em 08/03/2023. 2 termo aditivo do contrato nº 05116/2022, processo nº. 5688.01.2081.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) na região de Presidente Prudente e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizados na região de Presidente Prudente e Bauru, no estado de São Paulo. Empresa: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 07.447.264/0001-37. Alteração de Quantidades (de 15/03/2023 a 28/02/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 1.892.704,59; Novo Valor Global: R$ 27.147.160,31 (vinte e sete milhões, cento e quarenta e sete mil, cento e sessenta reais e trinta e um centavos. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000007047. Assinado em: 08/03/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO E ATIVIDADE ESPECIALIZADA HABITACIONAL PESSOA JURÍDICA DF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de danos físicos decorrentes de vícios construtivos existentes em quatro unidades habitacionais no empreendimento do PMCMV/FAR Residencial Eldorado, localizado em Dom Eliseu/PA. Contratação 0013/2023. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 13.267,04. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0013/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 09/03/2023. OBJETO: Fornecimento sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$47.347,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 10/03/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e