DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Perfuração e instalação de 122 (cento e vinte e dois) poços tubulares em rocha cristalina/metassedimentar, instalados com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 3), e 11 (onze) poços tubulares em rocha sedimentar, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais (Grupo 2, item 4), em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 10.659.671,13 (dez milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e setenta e um reais e treze centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho Nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Codevasf Sede. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002943/2022-01. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0351.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de instalação de 89 (oitenta e nove) reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado da Paraíba, área de atuação da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital 71/2022, Pregão Eletrônico, SRP, acostado à peça 64, do Processo59500.002943/2022-01-e. PRAZO: O prazo para execução do objeto será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data de emissão da primeira Ordem de Serviço. O prazo de vigência do Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.005.699,67 (um milhão, cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos e todas e quaisquer despesas que forem necessárias para execução do objeto, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Ficam Convalidadas as Notas de Empenhos 2022NE471144, constante à Peça 93 do processo nº 59500.002943/2022-01. Condicionar as demais contratações, objetos da Ata de Registro de Preços nº 71/2022, à emissão do Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO e autorização pela autoridade competente, conforme Resolução nº 416/2022 - ou a que substitui DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002943/2022-01. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0353.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de instalação de 89 (oitenta e nove) reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital 71/2022, Pregão Eletrônico, SRP, acostado à peça 64, do Processo .59500.002943/2022-01-e. PRAZO: O prazo para execução do objeto será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data de emissão da primeira Ordem de Serviço. O prazo de vigência do Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 990.013,87 (novecentos e noventa mil, treze reais e oitenta e sete centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos e todas e quaisquer despesas que forem necessárias para execução do objeto, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. 5.2. Ficam Convalidadas as Notas de Empenhos 2022NE471152, constante à Peça 94 do processo nº 59500.002943/2022-01. 5.3. Condicionar as demais contratações, objetos da Ata de Registro de Preços nº 71/2022, à emissão do Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO e autorização pela autoridade competente, conforme Resolução nº 416/2022 - ou a que substitui. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000462/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0217.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS/MG, CNPJ nº 22.516.405/0001- 10. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATORES/ROÇADEIRAS. VALOR: R$ 372.200,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AÉCIO GUEDES SOARES, CPF nº 036.525.796-66. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000399/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0213.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG, CNPJ nº 16.781.346/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA. VALOR: R$ 207.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO CÉSAR VAZ, CPF nº 013.369.531-01. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000091/2023-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0148.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.913,56. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA , CPF nº 042.204.846-12. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002818/2022-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1468.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE FURADINHO, CNPJ nº 21.368.998/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.378,20. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ OTÁVIO LOPES, CPF nº 727.047.306-44. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.004111/2022-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0117.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ E JACARÉ, CNPJ nº 09.128.437/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRADOR/MOEDOR/PICADOR. VA LO R : R$ 2.364,90. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL CARDOZO DOS REIS , CPF nº 368.274.106-25. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.018.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; MICHEL DE MACEDO ARAÚJO, CPF nº 030.855.585-60, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 40,5158 há, sendo 34,9321 há irrigáveis e 5,5837 há não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA , quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 113 - Setor 03, Mat. Nº 9130; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.798,499,61; Data: 26/04/2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Michel de Macedo Araújo. EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.028.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; LAILA DE MACEDO ARAÚJO, CPF nº 051.145.065-60, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 33,642 ha irrigáveis , do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominado: Lote 114 - Setor 03, Mat. Nº 9131; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.977.207,62; Data: 26/04/2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Laila de Macedo Araújo. EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59520.000522/2022-07-e ESPECIE: Contrato nº 2.0013.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, Concedente; DL PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.943.268/0001-92, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação do Grupo de Lote nº 09 da Etapa 1, de uma área total de 262,9995 ha, sendo 112,6539 irrigáveis e 150,3456 não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique- Xique/BA, denominado: Lote 04 - Setor 04, Mat. Nº 9137; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 3.400.000,00; Data: 31/01/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Ademar Pinheiro Lemos Júnior - Administrador não sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.001534/2022-41-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0703.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.585.539/0001-64; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo de execução do objeto, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 10/03/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Rodrigo Maximino dos Santos, CPF 961.198.291-7 - MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA. . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2022 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva, por meio da Resolução nº 226, de 08/03/2023, tornou sem efeito a Resolução nº 986 de 21/12/2022, e homologou e autorizou a contratação do objeto do Edital nº 16/2022 - Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas/equipamentos de escavação e terraplenagem, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: TRATORMASTER TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 02.745.179/0001-31, item 01, no valor total de R$ 14.845.500,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais); e ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ 19.864.034/0001-52, item 02, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 13/03/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000121/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0094.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores de Parnamirim e Região - ASAPAR, inscrita no CNPJ n° CNPJ: 07.555.692/0001-83, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 Tanque descristalizador 274.141-1; 08 colmeias completas - material de consumo; 04 ninhos - material de consumo; 64 melgueiras - material de consumo; 21 pares de botas - material de consumo;10 espátulas desoperculadora - material de consumo; 06 fumigadores - material de consumo; 03 bandejas para receber melgueiras - material de consumo; 200 suporte para melgueiras - material de consumo, avaliadas no valor total de R$ 20.793,66 (vinte mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 088, de 03/03/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000121/2023-19-e. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Jonas Lima Agra Lustosa, Presidente da Associação.