DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 12.812,13. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Convênio nº 918981/2021, do(a) HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA, CNPJ Nº 13098041000104, publicado no Diário Oficial da União nº 46, de 08/03/2023, Seção 3, Página 101, onde se lê: Signatário Convenente: MARCELO ANTONIO CARTAXO QUIROGA LOPES, CPF nº 467.148.394-72; leia-se: GLICIA KARINE ARAUJO FONTES, CPF nº 797.300.785-72## SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.037223/2022-77. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: empresa estrangeira AJ VACCINES A/S, representada nacionalmente pela COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ/MF nº 53.452.157/0001-14. Objeto: Aquisição de PPD - Derivado Proteico Purificado, bacilo vivo atenuado de Mycobacterium tuberculosis, 2UT/0,1 ml, intradérmica, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 3.621.357,60. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Micofenolato, Composição: Mofetila, Concentração: 500 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 20 de março de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.172697/2022-64. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica a RETIFICAÇÃO do Resultado de Julgamento publicado no Diário Oficial da União - DOU, na Sessão 3, Página 122, no dia 10 de março de 2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023, que tem por objeto a aquisição de DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU), EM "T", FLEXÍVEL, POLIETILENO, FIO COBRE ENROLADO HASTE, CONE COBRE NOS BRAÇOS "T", 2 FIOS POLIETILENO BRANCO 2 A 3 CM, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: Onde se lê: EQUILIBRIO CO M E R C I O DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita nº CNPJ nº 05.215.461/0001-03, para o item 1, no valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos); Leia-se: A empresa estrangeira SMB CORPORATION OF INDIA, representada pela empresa Nacional, EQUILIBRIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.215.461/0001-0. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.117738/2021-79). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 3/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.019204/2017-00 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Laura Inez Urbinati ,CPF .633.798-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 92/2022/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.019204/2017-00. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 4/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.013878/2017-92 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Claudiney Lacerda dos Santos, CPF .683.276-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 91/2022/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.013878/2017-92. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios- Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 5/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS Processo nº 25000.046051/2022-22 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Fábio Mateus dos Santos, CPF .937.012-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 150/2022/CODER/CGDEV/FNS/SE/ MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.046051/2022-22. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Contabilidade do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 883391/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE, Pedreira/ SP, CNPJ 59.006.460/0001-70. Valor total: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 27/12/2019 a 04/06/2024. Data da assinatura: 10/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 918374/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA E PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE LAGARTO, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 16.457.053/0001-76. P.I.558/2019, art.27, §3º. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 03/12/2021 a 25/10/2023. Data da Assinatura: 10/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Jisy Anne Pereira Santos - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SERGIPE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25026.000532/2021-12. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 28.412.910/0001-09 - SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogção de vigência por mais 12 meses contrato nº 04/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa senna garcia engenharia ltda., inscrita no cnpj: nº 28.412.910/0001-09.. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.593,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 916495/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.613.841/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 488.538,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 570,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 916495/2021. Vigência: 01/12/2021 a 28/04/2024. Data da Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 163/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº. 28.523.215/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 163/2018, destinado "CAPACITAÇÃO EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO", até 05/04/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.195089/2018-41. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA C.P.F. nº. .360.627-* - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO SUBSTITUTA; ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA- C.P.F. nº. .987.697-*, REITOR UNIVER S I DA D E FEDERAL FLUMINENSE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.000269/2023 . Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo os serviços de reprografia, digitalização, reprodução de cópias e impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel e cartões plásticos), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias e software OCR (reconhecimento óptico de caracteres). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor do serviço. Declaração de Dispensa em 10/03/2023. OSWALDO SILVINO FILHO. Superintendente Substituto da Sems/rs. Ratificação em 10/03/2023. FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO. Chefe Substituto do Seloa/rs. Valor Global: R$ 17.490,00. CNPJ CONTRATADA : 23.226.948/0001-65 ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. (SIDEC - 13/03/2023) 250033-00001-2023NE000001