DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400144 144 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 33407.007875/2014-22. Pregão. Nº 23/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 05.462.743/0001-05 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Fazer constar nos autos da contratação o cnpj de número 05.462.743/0006/01 da filial da empresa aborgama do brasil ltda situada à rua viuva cláudio, nº 417, jacaré, cep 20.970-030. Rio de janeiro. contrato 09/2018 para "prestação de serviços continuados de empresa especializada e credenciada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de saúde gerados nas áreas internas e externas do hospital federal cardoso fontes".. Vigência: 10/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.041,60. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33407082581202290. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, pelo prazo de 12 meses, prorrogável por mais 48 (quarenta e oito) meses. ZENILDE FERNANDES MENDES Diretora-geral (SIDEC - 13/03/2023) 250104-00001-2023NE800001 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 129/2022 Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada, processo Nº 33374056035202147. , publicada no D.O.U de 07/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Apoio Administrativo e Operacional para o Hospital Federal do Bonsucesso/RJ. A Sessão Pública reabrirá: 15/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO Diretor Geral Substituto (SIDEC - 13/03/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema , torna público o resultado de julgamento do pregão 05/2023,cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar-BISTURI DE VOLTAILIZAÇÃO CELULAR DE ALTA FREQUÊNCIA , EQUIPAMENTO DE RADIOFREQUÊNCIA FRACIONADA COM EMISSÃO POR PULSOS E ASPIRADOR DE VAPORES AUTOMÁTICO E MANUAL para uso do serviço de ginecologia e dermatologia do HFI e órgãos participantes.Processo:33401.12787/2019-95.Empresa vencedora no grupo 01( itens:01,02 e 03)LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ.:59.844.662/0001-90-Valor global da ata R$1.116.000,00(Um MIlhão , Cento e Dezesseis Mil Reais). JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 13/03/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 25410.003346/2022-82. Inexigibilidade. Nº 111/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: Alterar, no contrato nº 152/2022, constante do Processo nº 25410.003346/2022-82-INCA , o CNPJ e Endereço da CONTRATADA para emissão de Fatura e Nota Fiscal, devido ao pleito da Empresa em 07/12/2022, com efeitos a partir da sua assinatura, com fundamento no Art. 61 da Lei 8.666/93 e após autorização da Sra. Diretora Geral, o qual passa a ser: Empresa LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.150.633/0001-72, sediada na Rua Izabel Ramos Fabeni, 104 - Sala 01, São João, Itajaí/SC. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado dejulgamento do pregão em epígrafe: a empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, foi vencedora do item 4. A empresa PROEXI COMERC I O, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, foi vencedora do item 03. A empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, foi vencedora do item 1. A empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, foi vencedora dos itens 2, 5, 6 e 7. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente deLicitação (SIDEC - 13/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005472/2022. Objeto: Aquisição de Andador e Outros. ( PROCESSO: 25410.005472/2022-71 ). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015728/2022. Objeto: Aquisição de Reagentes CEMO e COPQ (Processo 25410.015728/2022-59).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011135/2022. Objeto: Aquisição de Bolsas Coletoras (Processo 25410.011135/2022-13). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 13/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 3340900241202310 . Objeto: Aquisição de medicamento: DESMOPRESSINA 4 MCG/ML AMP 1 ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Medicamento de aquis. essencial, ao qual na sua ausência, em alguns casos, poderá trazer complicadores aos nossos pacientes. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA. Coordenadora de Administração. Ratificação em 08/03/2023. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 5.704,00. CNPJ CONTRATADA : 12.499.494/0002-60 HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. (SIDEC - 13/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cestas Organizadoras PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) 250059-00001-2023NE011111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 141/2022 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo Perfurocortantes ( Agulhas e Seringasa). Processo SEI 33409.003283/2022-21Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS PAULO LOPES VENANCIO Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) 250059-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 49/2022. Processo 33409.009807/2021-15. Objeto:Aquisição de insumos (absorvente higiênico, atadura, frauda e etc),sendo as empresas vencedoras: ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, INOVMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI E ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 101/2022 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº101/2022. Processo 33409.003294/2022-10. Objeto:Aquisição de material permanente (televisor, frigobar, desumidificador e etc), sendo as empresas vencedoras: DELTA ELETROMOVEIS LTDA , INFOTEL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA E THERMOMATIC DO BRASIL LTDA. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 250059-00001-2023NE000028