DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/03/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012709/2021-66. Pregão Nº 270/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CADASTRADA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRIMEIROS SOCORROS, SALVAMENTO, RESGATE, OPERAÇÃO COM PRODUTOS PERIGOSOS, SEGURANÇA DE OPERAÇÕES COM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS EM HELIPONTO HOSPITALAR, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO, CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E ENGENHARIA DE INCÊNDIO E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 4.415.665,20. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023 Processo: 25063.000188/2023-87. Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde/Distrito Sanitário Especial Indígena Leste-RR e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 60(sessenta) meses. Signatários: Pelo DSEI LESTE RORAIMA: Gerson Francisco de Souza Hermogens, Coordenador Distrital de Saúde Indígena substituto; pelo BANCO BRASIL S/A: Cristyanne Barroco Melo Abdala - Gerente Geral. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051 O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por meio do Coordenador Distrital Substituto Gerson Francisco de Souza Hermogens, nomeado(a) pela Portaria SAA nº 1.097 de 10 de Novembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214 Seção 2, tornar pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão nº 4/2023, Processo Administrativo nº 25063.000253/2022-93, cujo objeto é o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais elétricos, para garantir a realização de melhorias e a manutenção corretiva dos sistemas de abastecimento de água, alojamentos para as equipes multidisciplinares de saúde indígena - EMSI, edificações de saúde, chafarizes e demais construções sob a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR. Empresas vencedoras: Ata de Registro de Preço nº 79/2023 - VITORIA REGIA COMERCIO DE MADEIRAS CNPJ: N° 07.664.487/0001-56, para os itens 37, 38, 96, 120, 121, 137, 138 e 139 no valor total de R$ 11.408,50 (onze mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 13/03/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS. GERSON FRANCISCO DE SOUZA HERMOGENS Coordenador Distrital Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.001051/2022-14 Espécie:Ata de Registro de Preços nº 15/2023, Pregão SRP nº 04/2023. JB DE OLIVERIA JUNIOR DISTRIBUIDORA - ME. Objeto: eventual aquisição de materiais médico- ?hospitalares, especificado(s) no(s) item(ns) 1,3,4,6,10,14,15,16,18,19,20 e 21. Valor global: R$ 36.627,32. Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência 17/02/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.001051/2022-14 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2023, Pregão SRP nº 04/2023. HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado(s) no(s) item(ns) 2,5,7,8,9,11,12,13,17,22,23,24,25,26,27,28,29,30 e 31. Valor global: R$ 3.059,90. Data de assinatura: 13/03/2023. Vigência 13/03/2023 a 13/03/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257043 Nº Processo: 25056.001435/2022-71. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento das necessidades do dsei-guato/sesai/ms. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Considerando o fim do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos ao Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 3/2023, publicada em DOU nº 43, de 3 de março de 2023, sem recursos apresentados, esta Comissão de Contratação marca a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço para o dia 15/03/2023 às 10h na Sede do DSEI ISUL, endereçada na Rua Capitão Pedro Leite 530, na cidade de São José/SC. MAURÍCIO GRANDI MANDELLI Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 13/03/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 25000.165129/2020-45. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - 02 (meses). Localiza veículos especiais s.a. Vigência: 12/03/2023 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.505,82. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 25000.165129/2020-45. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - 02 (meses). Localiza veículos especiais s.a. Vigência: 12/03/2023 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.505,82. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25046.000005/2018-74. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 01/2019. Obj.: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, dos tipos "split" e de "janela" instalados na sede do DSEI-MA, CASAI's e Polos Base, de diversas potências, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, e substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, sem ônus à Coordenação do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 4,91% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal de R$ 6.221,15 e valor anual R$ 74.653,80. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57 e Inciso II, alínea "d" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.653,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25046.000005/2018-74. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 01/2019. Obj.: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, dos tipos "split" e de "janela" instalados na sede do DSEI-MA, CASAI's e Polos Base, de diversas potências, compreendendo fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas, e substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, sem ônus à Coordenação do DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 4,91% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal de R$ 6.221,15 e valor anual R$ 74.653,80. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57 e Inciso II, alínea "d" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.653,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25046.002053/2021-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 08/2022. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários (pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes) da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE TERESINA/PI, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.028,80. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000860/2022-51. Pregão Nº 58/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes multidisciplinares de saúde indígena que atuam sob jurisdição do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).