DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de escritório (Office 365), com garantia de atualização das versões e suporte padrão do fabricante, e créditos Azure, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 72.944,58. Vigência: 27/03/2023 a 15/05/2024. Data de assinatura: 10/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2018 Número do Contrato: 16/2018. Processo: 0005451-67.2018. PREGÃO SISPP Nº 8/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/04/2023 a 01/07/2023. Data de Assinatura: 10/03/2023. Valor Total: R$ 265.230,24. Assinam o instrumento: pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e, pelo Contratado, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES, Representante. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0019968-38.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material bibliográfico impresso nacional para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de forma parcelada, sob demanda, durante os exercícios de 2023 e 2024, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes dos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2023) 90027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0044829-88.2022. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado central e individual dos edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com fornecimento sob demanda de materiais, peças, EPI e serviços de terceiros, por meio de execução indireta com disponibilização de mão de obra, de acordo com quantidades e condições previstas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 13/03/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Processo nº TRF2-EOF-2020/051. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alocação de mão de obra de 02 (dois) Auxiliares de Saúde Bucal para atendimento às necessidades da Divisão de Atenção à Saúde desta Corte. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa ALFA E OM EG A SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2023NE000004, emitida em 07/03/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ALDO DE CAMPOS COSTA. Objeto: Ministrar aula no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.390,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0036365-21.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.007.10.2023, firmado em 10/03/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLV I M E N T O, CNPJ nº 03.935.660/0001-52; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração do Programa de Estágio pelo período de 12 meses; Vigência: 12 meses, a partir de 31/03/2023; Valor Total: R$ 1.825.824,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 057/2022; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nºs 10.024/19 e 8.538/15, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017; Signatários: pelo Contratante, Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, e pela Contratada, Sr. Arnóbio Cunha de Freitas Júnior, Procurador. DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - SRP PROCESSO SEI Nº 9204-36.2022.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043/2022, torna público que o Diretor- Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o Pregão Eletrônico nº 050/2022-RP para Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de pacientes com utilização programada e hora excedente por Ambulância de Suporte Avançado (UTI móvel) com equipamentos e tripulação, que restou fracassado em razão da inabilitação da empresa licitante. São Paulo-SP, 13 de março de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0030945-35.2022.4. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mediante o fornecimento de combustíveis em rede de postos credenciados, de forma continuada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de tecnologia de cartão magnético ou eletrônico, em rede de serviço credenciada, incluindo manutenção e fornecimento de peças automotivas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 397/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 397/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Conselho Federal de Enfermagem. OBJETO: Somente a renovação do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização, com anuência para inclusão dos Conselhos Regionais de sua profissão em sua base única multiórgãos. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 14/03/2028. P.A. 0006838-31.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 10/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 390/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 390/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Universidade de Taubaté. OBJETO: Somente a cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a 14/03/2028. P.A. 0003373-19.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 10/03/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022, de prestação de serviço de apoio administrativo, recepção e serviços técnicos de forma contínua nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. OBJETO: acréscimo de um cargo de Auxiliar Administrativo Classe II 200 horas, alterando o valor mensal para R$379.561,56, a partir de 13/03/2023; retificação de erro material da Cláusula 4ª do 1º Termo Aditivo e Cláusula 1ª do 4º Termo Aditivo. BASE LEGAL: Processo SEI 0034559-15.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 10/03/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira e em 13/03/2023 pelo Sr. Lucas Ferreira Monteiro, pela Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 0002402-04.2023.4.06.8000. OBJETO: Contratação do curso on line "Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações" para servidores lotados na ASJUD e ASPRE do Tribunal Regional Federal da6 Região. CONTRATADA: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 46.875.281/0001-27. BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/93. RATIFICACAO em 10/03/2023, por Maria Luciana Xavier Costa - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação imediata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação dos serviços continuados de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução dar-se-á no Fórum Eleitoral de Rio Branco, na Capital do Estado do Acre. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224 Portal da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON GOES CORDEIRO Assistente da Sclc (SIDEC - 13/03/2023) 070002-00001-2023NE000001