DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 4TA CT18/2021; SEI 0001786-58.2021.6.23.8000; Contratada: Águia Projetos e Serviços Eireli ME- CNPJ: 14.414.460/0001-70; Objeto: modificação da forma de gerenciamento de riscos. Assinatura: 08/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor- Geral; Pela Contratada: Paulo Julio Sinésio Filho. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 6.814/2023. Objeto: Inscrição de 1 (um) servidor no curso ""Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação", no formato on-line, ao vivo, a ser realizado de 13 a 17/03/2023. Contratada: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA., CNPJ n. 23.880.650/0001-74. Valor total: R$ 1.890,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 10/03/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 10/03/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 5.853/2023. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) servidoras no "Fórum Equilíbrio - Pessoas Saudáveis & Organizações de Sucesso", dia 16/03/2023, em Blumenau/SC. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL SC, CNPJ n. 83.483.420/0001-01. Valor total: R$ 1.140,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 79. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 09/03/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 10/03/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) veículos do tipo camioneta SUV (Veículo Utilitário Esportivo), de representação. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIDEC - 13/03/2023) 070020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte mobiliário, materiais e equipamentos na modalidade de carga fraciondas A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. para grupo único São Paulo, 10 de março de 2023 SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto:Registro de preços para a aquisição de películas protetoras para PAD de assinatura. A Pregoeira do TRE torna público que o presente certame restou deserto. São Paulo, 13 de março de 2022. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 13/03/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0043031-65.2021. Objeto: Aquisição de servidores de rede, incluindo garantia, instalação e suporte técnico. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Pauloç (SIASGnet - 10/03/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a empresa MIX SERVIÇOS E REFORMAS LTDA., CNPJ nº 37.509.871/0001-45, a penalidade de multa compensatória no valor de R$ 1.111,00, correspondente a 20% do valor do inadimplemento contratual apurado nestes autos (R$ 5.555,00, valor do pedido de compra objeto da Nota de Empenho n. 586, de 17/5/2022), com fundamento na cláusula XXV, item 2, subitem 2.3.4, do edital do Pregão Eletrônico Federal n. 32/2021, combinada com o artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, cumulada com pena de impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), pelo prazo de quatro meses, de acordo com o item 1 daquela cláusula XXV, combinado com o artigo 7º da Lei n. 10.520/2002. As penalidades resultam da apuração de irregularidades na entrega de itens de Nota de Empenho emitida, apuradas no processo administrativo SEI 0079925-11.2019.6.26.8000 São Paulo-SP, 10 de março de 2023. REGINA RUFINO Diretora-Geral Substituta SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Objeto: Registro de Preços referentes à contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches conforme condições, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência) e Apêndices, por parte da empresa vencedora do Pregão Eletrônico Federal 109/2022. Valor total registrado: R$ 593.718,00. Processo: PEF nº 109/2022. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e órgãos participantes, elencados no Termo de Referência - Anexo I do Edital e Apêndices e SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 10.858.890/0001-20 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.024/19. A Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 07.03.2023. Assinam: Regina Rufino, Diretora-Geral substituta e Leandro Jacinto da Silva, pela Contratada. SEI 0061988-80.2022.6.26.8000 COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: SEI 0029450-46.2022.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF TRE-PE n. 73/2022 - CONTRATADA: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 - OBJETO: aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses, consoante as especificações estabelecidas no Requerimento de Contratação, no Termo de Referência, anexo I do Edital, e da Ata de Registro de Preços nº 100/2022 - TRE/PE - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Decretos nºs 3.555/2000 e 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 5.723.644,38 - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses para os itens 7, 8, 9, 10; e de 6 (seis) meses para os itens 11 e 12, contada a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", sendo Elemento de Despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", para a Nota de Empenho nº 353, de 23/02/2023; Elemento de Despesa 4490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", para a Nota de Empenho nº 354, de 23/02/2023; Elemento de Despesa 4490.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", para a Nota de Empenho nº 355, de 23/02/2023; e Elemento de Despesa 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", para a Nota de Empenho nº 356, de 23/02/2023 - DAT A DA ASSINATURA: 02/03/2023 - SIGNATÁRIOS: Regina Rufino, Diretora -Geral Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Sergio Augusto Ferreira da Silva, CPF n. 821.751.954-49 e Jorge Alves Bastos, CPF n. 002.474.005-56, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 00211.104320/2262-58. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços avençados, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023 e seu correspondente termo aditivo, registrados sob os números se 000003/2023 e 000008/2023, nas datas de 19/1 e 3/2/2023, respectivamente: 1.1.1. Salários normativos: r$ 1.535,69 (um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), para a categoria "cabo de turma"; e r$ 1.303,11 (um mil, trezentos e três reais e onze centavos), para a categoria "auxiliar de serviços gerais"; 1.1.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos) para a categoria "cabo de turma", e para os funcionários da categoria "auxiliar de serviços gerais" que atuam na sede do tribunal.. Vigência: 13/03/2023 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374.058,54. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razão de nao ter obtido exito nas tentativas de notificação eletrônica e por via postal, notifica RAY TECH SOLUCOES EM ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ 21.366.890/0001-20, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (processo 0001758-65.2023.6.25.8000), cabendo defesa previa no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar de 20 (vinte) dias apos a publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail [email protected] ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A defesa por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral