DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 13/03/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2023 O O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins resolve aplicar à empresa JULIO CESAR PINTO CORDEIRO EPP, CNPJ nº 20.965.430/0001-55, pelo atraso injustificado da entrega do material, a aplicação de penalidade de multa no percentual de 10% (dez por cento), calculados sobre o valor da nota de empenho nº 2022NE000426, resultando no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), fundamentada no art. 87 da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 14.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2022. Informações constantes no Processo Eletrônico nº 0010527-42.2022.6.27.8000. Palmas-TO, 13 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001439-77.2022.6.27.8000. Adjudicada: 1) PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA (CNPJ nº 31. 09.098.197/0001-18), vencedora do lote 02 (serviços de recarga de extintores e peças de reposição), no valor total de R$ 19.710,30 (dezenove mil e setecentos e dez reais e trinta centavos), sendo, item 3 no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais); item 4 no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais); item 5 no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais); item 6 no valor unitário de R$ 15,01 (quinze reais e um centavo); item 7 no valor unitário de R$ 8,00 (oito reais); item 8 no valor unitário de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); item 9 no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais); item 10 no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais); item 11 no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais); item 12 no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais); item 13 no valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); item 14 no valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); item 15 no valor unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); item 16 no valor unitário de R$ 2,00 (dois reais); item 17 no valor unitário de R$ 2,00 (dois reais). Palmas-TO, 13 de março de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das liminares concedidas nas ações judiciais em curso (1055248-79.2022.4.01.3400, 1002876-22.2023.4.01.3400, 1007787-77.2023.4.01.3400, 1084547-04.2022.4.01.3400, 1001541-65.2023.4.01.3400, 1084195-46.2022.4.01.3400, 1060382-87.2022.4.01.3400, 1072320-79.2022.4.01.3400, 1072939-09.2022.4.01.3400, 1048741-05.2022.4.01.3400, 1061651-64.2022.4.01.3400, 1048894-38.2022.4.01.3400, 1055079-92.2022.4.01.3400, 1054363-65.2022.4.01.3400, 1009043-55.2023.4.01.3400, 1082639-09.2022.4.01.3400, 1069890-57.2022.4.01.3400, 1074564-78.2022.4.01.3400, 1075219-50.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação ANALISTA JUDICIÁRIO - ADMINISTRAÇÃO, 218116060, Vanessa Teixeirense Gonçalves Martins, 65,5, Aprovado Sub Judice Negro, 17º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218052835, Adauto Henrique Estephanini Bignardi, 66, Aprovado Sub Judice, 113º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218148011, Mariana Silva Guimarães, 65, Aprovado Sub Judice, 135º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218110410, Liz Bittencourt Amado De Freitas, 64, Aprovado Sub Judice, 189º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218020676, Isabela Dantas Da Silva, 60, Aprovado Sub Judice Negro, 473º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218132609, Matheus Gomes Nina Ribeiro, 60, Aprovado Sub Judice Negro, 514º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218116049, Mariana Aires Coelho Araujo Dias, 59, Aprovado Sub Judice, 590º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218089731, Nuno Alberto Biondo Gonçalves, 59, Aprovado Sub Judice, 607º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , 218030258, Rafael Almeida Pereira, 58, Aprovado Sub Judice, 693º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218057138, Ana Júlia Santos Meguerian Campos De Sousa, 58, Aprovado Sub Judice, 710º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218040735, Ana Luísa Soares De Carvalho, 58, Aprovado Sub Judice, 741º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218001305, João Pedro Dionísio De Moura, 57, Aprovado Sub Judice, 791º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218001647, Maria Isabella Da Silva Santos, 56, Aprovado Sub Judice, 908º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218135993, Willian Frota Toledo, 54, Aprovado Sub Judice, 1091º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218166038, Mateus Oliveira Lemos, 53, Aprovado Sub Judice PcD, 1118º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218005070, Alex Puigue Santos Fontinele, 49, Aprovado Sub Judice Negro, 1183º / ANALISTA JUDICIÁRIO - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, 218149187, Priscila Mendes De Lima, 49,5, Aprovado Sub Judice, 90º / ANALISTA JUDICIÁRIO - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, 218167184, Diego Assis Siqueira Gois, 55,5, Aprovado Sub Judice, 19º / ANALISTA JUDICIÁRIO - SERVIÇO SOCIAL, 218155407, Vatusy Aparecida Nascimento, 68, Aprovado Sub Judice, 12º / Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. PESSOA COM DEFICIÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação PcD ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218166038, Mateus Oliveira Lemos, 53, Aprovado Sub Judice PcD, 17º / Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. N EG R O Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Negro ANALISTA JUDICIÁRIO - ADMINISTRAÇÃO, 218116060, Vanessa Teixeirense Gonçalves Martins, 65,5, Aprovado Sub Judice Negro, 4º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218020676, Isabela Dantas Da Silva, 60, Aprovado Sub Judice Negro, 48º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218132609, Matheus Gomes Nina Ribeiro, 60, Aprovado Sub Judice Negro, 55º / ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218005070, Alex Puigue Santos Fontinele, 49, Aprovado Sub Judice Negro, 223º / Torna pública, ainda, que em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, Pessoas com Deficiência e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Des. JOSÉ CRUZ MACEDO SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços 020/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula 31ª ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 24ª e 25ª do contrato inicial c/c art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 30/03/2023 a 30/03/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 78.796,80. h)Data da assinatura: 13/03/2023. i) PA: 0011842/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de prestação de serviços 062/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 14/07/2023 a 14/07/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato para 12 meses: R$ 166.978,70. h)Data da assinatura: 13/03/2023. i) PA: 0000058/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 OBJETO: Trata-se de contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, partes e componentes sob demanda, nas 39 Esteiras de Raios X em operação, nas unidades que compõem o TJDFT. PROCES S O : 0011442/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto 13/03/2023. EMPRESA VENCEDORA: AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 26.308.513/0001-58). Lote 1 (Valor total do Item 1: R$ 86.400,00; Valor total do Item 2: R$ 7.500,00 e Valor total do Item 3: R$ 178.560,00; Valor Total do Item 4: R$ 17.500,00; Valor Total do Item 5: R$ 535.000,00). Valor Global do Lote 1: R$ 824.960,00). Brasília-DF, 13 de março de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.; a) Espécie: sétimo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, nas dependências dos imóveis que abrigam as unidades deste tribunal (Proc. 12146/2019); b) fund. legal: art. 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei 8666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante supressão de serviço decorrente da exclusão dos imóveis que abrigavam a 1ª e a 2ª VTs de Resende (situados na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro e na Rua do Rosário, 651, Centro) e da denominação constante no Anexo VII do Termo de Referência (de "terreno" para "Fórum"), quanto ao imóvel situado na Avenida Marcílio Dias, 773, Bairro Jardim Jalisco, Resende, RJ, com redução de área, em razão da construção do novo Fórum daquele Município; d) valor total estimado: R$ 42.369.618,97; e) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão produzidos a partir da data indicada no Termo de Autorização de Supressão (TAS), que será emitido pela Fiscalização, encerrando a vigência contratual em 15/03/2025; f) assinam em 09/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Oswaldo Luiz Lima de Macedo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação Proad nº 7.202/2023. Objeto: Serviços de limpeza no Fórum da Zona Sul e Unidade Administrativa III. Empresa: Sigma-Serviços Terceirizados LTDA-ME. (CNPJ: 13.081.240/0001-00). Valor mensal: R$ 119.633,66. Valor Quadrimestral: R$ 1.463,00. Fundamento Legal: Art. 24, XI, da Lei 8.666/93. Ratificação: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente. Data da Ratificação: 13/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022, Proad nº 45.141/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Retrat - Recuperação e Tratamento de Estruturas LTDA.. (CNPJ: 15.470.452/0001-04). Objeto: Acréscimo e supressão de serviços, com alteração do valor da contratação. Assinam em 13/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Almir da Silva, proprietário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o objeto, à empresa Techscan Importadora e Serviços Ltda., CNPJ: 06.083.148/0001-13, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2023, PROAD nº 2696/2023, em 13/03/2023. Em 13 de março de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o Grupo 1 (itens 1 a 4), à empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ: 04.198.254/0001-17, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 113/2022, PROAD nº 52793/2022, em 13/03/2023. Em 13 de março de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI