DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/03/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 812/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto, a ser exercida dentro dos limites dos estabelecimentos das Unidades deste Regional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/03/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB, para uso de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 13h do dia 27/03/2023 e a sessão de lances a partir das 13h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 13 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - EDITAL Nº 11/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 06.05.2022 e retificações posteriores, resolve: 1. Inserir na lista dos candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato MAXIMILIANO DA ROSA BRUM (Sub Judice), inscrição nº 0006840i, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação para ocupar a 9ª posição, em cumprimento à tutela antecipada, concedida nos autos do PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057737-92.2022.4.04.7100/RS. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Presidente do Tribunal AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 44/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 8887/2022. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos de edificações (construções e reformas), completos, incluindo os projetos básicos e executivos, em plataforma BIM (Building Information Modeling) Novo Edital: 14/03/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 13/03/2023) 080014-00001-2023NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: C&C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO EIRELI LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro nível de extintores de incêndio, por demanda, com reposição de peças e de materiais, compreendendo pintura, teste hidrostático, recarga e substituição de peças. Proad. TRT6 n.º 17.922/2022 (Pregão), Contrato TRT6 nº 011/2023. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico n.º 48/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.os 8.666/1993 e 10.520/2002; nos Decretos n.os 10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, IN-05/2017-SEGES/MP e Resolução 310/2021 - CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa n.ºs 3390.39.17 e 3390.30.04 - Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHOS: 2023NE000250 (R$22.000,00) e 2023NE000251 (R$7.243,79). VALOR DO CONTRATO: R$29.243,79. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 13.03.2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Nise Pedroso Lins e Sousa e, pela Contratada, o Sr. Erandy Gomes de Castro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 3/2023. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Persianas Horizontais e Verticais, sob medida, incluindo fornecimento e instalação quando necessário. Subitem 1.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 50m². Preço: R$ 117,74/m²; Subitem 1.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 50m². Preço: R$ 143,29/m²; Subitem 1.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 30m². Preço: R$ 76,41/m². Valor total registrado: R$ 15.343,80. Fornecedor: SRB CORTINAS E PERSIANAS EIRELI ME, CNPJ 21.000.092/0001-80. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 09/03/2023. Validade da ata: doze meses, contados de 09/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 4513/2022. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Carolina Maria de Almeida - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 3/2023. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Persianas Horizontais e Verticais, sob medida, incluindo fornecimento e instalação quando necessário. Subitem 2.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 300m². Preço: R$ 110,00/m²; Subitem 2.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 400m². Preço: R$ 119,61/m²; Subitem 2.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 200m². Preço: R$ 79,95/m². Valor total registrado: R$ 82.443,00. Fornecedor: A. ARTHE FLEX COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA., CNPJ 03.513.370/001-10. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 09/03/2023. Validade da ata: doze meses, contados de 09/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 4513/2022. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Neusa Kosteczka Higino - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. Pregão Eletrônico nº 3/2023. Objeto: Registro de preços de Aquisição de Persianas Horizontais e Verticais, sob medida, incluindo fornecimento e instalação quando necessário. Subitem 3.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 40m². Preço: R$ 122,00/m²; Subitem 3.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 100m². Preço: R$ 130,20/m²; Subitem 3.2-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 150m². Preço: R$ 100,00/m²; Subitem 3.3-Vertical, com instalação, quantidade registrada de 30m². Preço: R$ 120,00/m². Valor total registrado para o lote 3: R$ 23.000,00. Subitem 4.1-horizontal, sem instalação, quantidade registrada de 50m². Preço: R$ 134,09/m²; Subitem 4.2-horizontal, com instalação, quantidade registrada de 25m². Preço: R$ 143,59/m²; Subitem 4.3-Vertical, sem instalação, quantidade registrada de 25m². Preço: R$ 108,23/m². Valor total registrado para o lote 4: R$ 13.000,00. Fornecedor: L H A DE SOUZA, CNPJ 40.515.828/0001-05. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 09/03/2023. Validade da ata: doze meses, contados de 09/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Vinculação: Proad 4513/2022. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Luiz Henrique Andrade de Souza - Representante, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0001176-66.2023.5.10.8000. Contrato nº 044/2023. Contratada: Hospital Anchieta S.A. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 13/03/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Michel Castro Santana e Antônio Alves Benjamim Neto, Rep. Legais. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 52/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0000049-93.2023.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica (Registro TRT10 nº 052/2023). Partes: TRT da 10.ª Região e Caixa Econômica Federal. Objeto: possibilitar ao TRT da 10ª Região, por meio de suas unidades judiciárias de 1° Grau (Varas, SEXEC e SEPREC), acesso para consulta às informações do Portal Judicial da CAIXA. Vigência: 60 meses.––Assinatura: 10/03/2023. Pelo TRT da 10.ª Região - Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Presidente. Por parte da Caixa Econômica Federal - Celso Eloi de Souza Cavalheiro, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a contratação da empresa para realização da palestra no dia 24 de março do corrente ano. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: BENCHIMOL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 14.224.702/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no valor de R$5.890,00 (cinco mil, oitocentos e noventa reais). Processo - 82/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGI B I L I DA D E : Em 9.3.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesa do TRT11 e da EJUD11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: CD 1411/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ARS Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de 25 microfones de expansão para o Poly Studio X50 das salas de audiência do TRT12. Valor total: R$ 36.375,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. Subelemento da Despesa: 17 - Material de TIC - Material de Consumo. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 13/03/2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Anderson Ribeiro dos Santos, Diretor Comercial.