DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 23.146.506/0001-09: Grupo 01, com valor total global de R$ 36.000,00. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo SEI n. 1042-67.2022.4.01.8013. Objeto: Realização do curso "Inovações no RPPS, no RGPS e no BPC/LOAS, com Abordagem da Jurisprudência dos Tribunais Superiores", na modalidade online. Contratada: Silva Amado Produção Científica LTDA, CNPJ: 41.654.001/0001-37. Valor: R$15.000,00. Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. 8.666/93. Ratificação de Inexigibilidade assinada por Antônio Santana de Sousa Júnior - Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, em 10/3/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. PAe 000941-27.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: IPÊ SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.593.842/0001-79. OBJETO: promover o acréscimo quantitativo de itens novos, necessários à perfeita conclusão da reforma do CPD da Subseção Judiciária de Gurupi-TO; DO VALOR DO ACRÉSCIMO: R$587,40; AMPARO LEGAL: arts. 57, §1º, I e IV e 65, inciso I, alíneas "a", "b" e §1º, todos da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Vinicius Bandeira Miranda, Representante Legal - pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. PAe 000742-05.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CONSTRUTORA TONELLI EIRELI, CNPJ Nº 24.276.709/0001-81. OBJETO: promover o acréscimo quantitativo de itens novos, necessários à perfeita conclusão da reforma do CPD da Subseção Judiciária de Araguaina-TO; DO VALOR DO ACRÉSCIMO: R$532,70; AMPARO LEGAL: arts. 57, §1º, I e IV e 65, inciso I, alíneas "a", "b" e §1º, todos da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Maxwell Perpétuo Tonelli, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato Administrativo 25/2016. Processo JFES-EOF-2016/00046. Objeto: Rescisão amigável do Contrato, com efeitos a partir de 02/03/2023. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ: 90.347.840/0012-70. Fundamentação Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93 e Cláusula 5ª do Sexto Aditamento ao Contrato 25/2016. Data da formalização: 13/03/2023. Signatários: Fernando César Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Juliano Zanetti Dantas e Leonardo Gilles Bride, pela Contratada. EXTRATOS DE EMPENHO Contratado: Destaque Moveis para Escritório Ltda. Espécie: Empenho nº 2023NE000171. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de sofás. Processo: JFES-EOF-2023/00046. Licitação: Art. 24/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 02/03/2023. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Contratado: Joao Guilherme Careta. Espécie: Empenho nº 2023NE000172. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular, Castelo/ES x Vitória/ES x Cast e l o / ES . Processo: JFES-EOF-2023/00060. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 06/03/2023. Valor: R$ 254,56 (duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis reais). Contratado: DJR Distribuição e Comercio de Pecas Ltda. Espécie: Empenho nº 2023NE000173. Objeto: Aquisição de placas módulo transistor para condensadora de ar condicionado VRF Hitachi Set-Free Eco-Flex II. Processo: JFES-EOF-2023/00056. Licitação: Art. 24/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 06/03/2023. Valor: R$ 4.069,74 (quatro mil, sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Contratado: IOC Capacitação Ltda. Espécie: Empenho nº 2023NE000174. Objeto: Inscrição do servidor Joaquim Francisco Alves Júnior no curso - E-Social. Processo: JFES- EOF-2023/00083. Licitação: Art. 25/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 09/03/2023. Valor: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais). Contratado: Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. Espécie: Empenho nº 2023NE000175. Objeto: Inscrição do servidor Antônio Cláudio Silva Andrade no curso - Previdência dos Servidores Públicos. Processo: JFES-EOF-2023/00073. Licitação: Art. 25/02 da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 09/03/2023. Valor: R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais). 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS P.A.: 0000957-93.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 017/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: JCASTRO E PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Apucarana. BASE LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93. ORIGEM: DL 026/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.05; NOTA DE EMPENHO 2023NE361, de 09/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.740,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/03/2023. P.A.: 0000968-25.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 021/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: JCASTRO E PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. OBJETO: prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Maringá, na Avenida Herval. BASE LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93. ORIGEM: DL 027/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.05; NOTA DE EMPENHO 2023NE358, de 09/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.266,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/03/2023. P.A.: 0000972-62.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 023/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: JCASTRO E PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. OBJETO: prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Toledo. BASE LEGAL: Art. 24 da Lei 8.666/93. ORIGEM: DL 023/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.05; NOTA DE EMPENHO 2023NE367, de 09/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.200,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 10/03/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO P.A.: 0005101-23.2017.4.04.8003. Espécie: Acordo de Cooperação nº 009/22. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação institucional dirigida a propiciar meios para o cumprimento da prestação de serviços comunitários imposta como condição de direitos impostos em substituição à pena privativa de liberdade na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e nos Núcleos Regionais de Educação de Curitiba, Guarapuava, Irati, Paranaguá, Ponta Grossa, Toledo, Wenceslau Braz, Maringá e Paranavaí. BASE LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, realizada no dia 03/01/2023. ASSINATURA: 23/12/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0002667-90.2019.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/19, de prestação de serviços de manutenção integral com fornecimento de peças em dois elevadores instalados na Subseção Judiciária de Guaíra. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: EWT Brasil Elevadores Ltda -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/06/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e 3390.39.16. NE: 2023/194 e 2023/195. Valor total: R$ 17.290,44. Ass: 10/03/23. P.A: 0001722-69.2020.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/20, de prestação de serviços de assistência técnica em nobreaks, com fornecimento restrito de peças, componentes e empréstimo de equipamento reserva, no modo chamada. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Techna Manutenções Especializadas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 14/04/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.17. NE: 2023/222. Valor total estimado: R$ 527.297,04. Ass: 10/03/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 12/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: TM Sul Ltda. (CNPJ nº 11.064.603/0001-73). Contratação de pacotes de serviço Fortinet Forticare para a extensão de garantia de produtos do fabricante Fortinet, em uso na JFRS, os equipamentos Forticare FG-100E e Forticare Fortimanager-VM, visando à manutenção dos equipamentos de SD-WAN da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante. Valor global: R$ 590.471,22. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 77/2022 - SJPR - Ata de Registro de Preços nº 02/2023 - SJPR. Fundamento: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013, sujeitando- se as partes às determinações das normas e legislação supra indicadas, suas alterações posteriores e cláusulas contratuais. PTR 168364; FR 1000000000, ND 339040, Nota de Empenho 2023NE000345, de 06.03.2023. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. PA nº 0000524-95.2023.4.04.8001. Assinatura: 10.03.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PA N.º 00001104.13.4.05.7200. Resultado de julgamento pregão eletrônico 07/2022 - JFAL: aceitação da proposta e habilitação da 3ª colocada - CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 11.873.478/0001-42. Abertura de prazo recursal em 14/03/2022 até 16/03/2022, no endereço eletrônico [email protected]. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2005, art. 4º, inc. XVIII. Maceió-AL, 13 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA Técnico Judiciário SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal na Paraíba torna público o Registro de Preços referente à Ata nº 01/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 03/2023-JFPB: . Empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ nº 04.613668/0001-65 . Endereço SHN Bloco "A", loja 230 - Manhattan Plaza - CEP: 70.710-907 - Brasília/DF . Item Descrição Percentual de desconto registrado . 1 Serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os deslocamentos em serviço de magistrados, servidores, colaboradores e terceiros no interesse da Justiça Federal da 5ª Região. 12%