DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400182 182 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A íntegra da ARP nº 01/2023, onde consta a especificação detalhada de todos os itens e respectivos preços unitários, poderá ser obtida na página da JFPB, no seguinte endereço eletrônico: https://www.jfpb.jus.br/index.php/licitacoes-e-contratos/atas-de- registro-de-preco-2. Em 10 de março de 2023 MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARÃES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Conselho Federal de Contabilidade torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Item 01 - F5 AUTO LOCADORA LTDA, com o valor total de R$ 49.871,88; item 02 - INVESTCAR VEÍC U LO S LTDA, com o valor total de R$ 58.824,00. ROBSON WEIDER MENDES DE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 13/03/2023) 383500-00001-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO() ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 13 de março de 2023, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na melhor forma estatutária, a se realizar no S4 Hotel em seu salão de eventos - Sala Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: AGO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: DATA: 13/03/2022 - (segunda-feira) HORÁRIO: 1ª Convocação 09h00min. 2ª Convocação: 09h30min. PAUTA: 1. Apresentação, avaliação e Aprovação das contas do CFDDBR, referente ao exercício do ano de 2022. Brasília ,10 de fevereiro de 2023. OSNILDO OSMAR SILVEIRA Presidente do Conselho () Republicado por ter saído, no DOU de 14/02/2023, Edição: 32, Seção 3, Pág 130, com incorreção no original. CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2/2023 (Processo nº 20.174/2022). Contratante: Cofecon. Contratado: FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, CNPJ: 03.157.626/0001-02. Objeto: materiais gráficos Grupo 2, Valor estimado: R$ 181.650,00,00. Vigência: 17/2/2023 a 16/2/2024. Assinatura: 17/2/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 1/2023 (Processo nº 20.174/2022). Contratante: Cofecon. Contratado: GRÁFICA E EDITORA FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS F&F LTDA-ME, CNPJ: 11.114.463/0001-09. Objeto: materiais gráficos Grupo 1, Valor estimado: R$ 108.070,00. Vigência: 17/2/2023 a 16/2/2024. Assinatura: 17/2/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 3/2023 (Processo nº 20.247/2022). Contratante: Cofecon. Contratado: NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.545.482/0001-65. Objeto: telefonia, internet e VoiP - fixos, Valor estimado: R$ 10.991,00. Vigência: 1ª/3/2023 a 28/2/2024. Assinatura: 17/2/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 20.174/2022. Ata de Registro de Preços 2/2022, disponível em www.cofecon.gov.br, objeto do Pregão eletrônico 6/2022 e vigência de 17/2/2023 a 16/2/2024. Objeto: serviços gráficos Grupo 2. Empresa: FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA- ME, CNPJ: 03.157.626/0001-02. Preço global estimado: R$ 181.650,00. Assinatura: 17/2/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 20.174/2022. Ata de Registro de Preços 1/2022, disponível em www.cofecon.gov.br, objeto do Pregão eletrônico 6/2022 e vigência de 17/2/2023 a 16/2/2024. Objeto: serviços gráficos Grupo 1. Empresa: GRÁFICA E EDITORA FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E ETIQUETAS F&F LTDA-ME, CNPJ: 11.114.463/0001-09. Preço global estimado: R$ 108.070,00. Assinatura: 17/2/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2020 (Processo nº 18.874/2019). Contratante: Cofecon. Contratado: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ: 02.812.468/0001-06. Objeto: plano de saúde. Valor global estimado: R$ 427.000,00. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Assinatura: 18/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020 RS, DF, TO, AL, MA, PB, AC, RR (Processo nº 18.778/2018). Contratante: Cofecon. Contratado: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global estimado: R$ 107.376,74. Vigência: 2/3/2023 a 1º/3/2024. Assinatura: 27/2/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020 RJ, MG, RS, SC, DF, BA, AC, AL, AM, CE, ES, MA, MT, MS, PA/AP, PB, PE, PI, RN, RO, SE, TO (Processo nº 18.848/2019). Contratante: Cofecon. Contratado: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: Software de gestão cadastral, fiscal. Valor global estimado: R$ 685.106,50. Vigência: 5/3/2023 a 4/3/2024. Assinatura: 2/3/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 189/2022-12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, para atender às necessidades do 11º Seminário Institucional do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a ser realizado no período de 11 a 14 de abril de 2023, na cidade de Alexânia/GO. A previsão de transporte é para aproximadamente 130 pessoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto dessa Licitação deve estar de acordo com a especificação descrita no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O referido Edital encontra-se publicada no www.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 13/03/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912515943, firmado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: prestação de serviços de envio de correspondências do CFN. Vigência: 4/1/2023 a 3/1/2024. Brasília (DF). Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pela ECT: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Thiago de Moraes Leite. CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO Processo CFT Nº 0008/2019. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0005/2019. Objeto: Serviços de Assessoria em Informática. Contratada: FÁBIO OLIVEIRA MILHOMEM INFORMÁTICA - ME - CNPJ nº 08.243.729/0001-09. Valor total: R$ 97.920,00 (noventa e sete mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927126 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº 14.896.563/-0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar, Salas 301 a 309, Edifício Concept Office, Vila Maria José, CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da Equipe de Apoio de Licitação, designados pela Portaria nº 11/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi alterada a data da sessão de realização do Pregão Eletrônico nº 01/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa especializada na gestão e realização de eventos institucionais e similares, incluindo o planejamento, a coordenação, a execução e seu acompanhamento, a locação de espaço físico, prestação de serviços de segurança, cerimonial, decoração, comunicação visual e locação de equipamentos e fornecimento de produtos alimentícios e bebidas para atuar na consecução de ações institucionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como, as exigências estabelecidas em Edital, conforme processo administrativo n.º 1671425/2023, para as 09:00 horas do dia 24 de março de 2023, em razão de erro formal e no intuito de preservar a isonomia e os prazos fixados na legislação aplicável ao procedimento. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço citado, no portal www.comprasnet.gov.br ou no site: http://transparencia.caugo.gov.br/?p=1085. GUILHERME VIEIRA CIPRIANO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO Termos de Fomento dos Editais de Patrocínio do CAU/PR . Ed i t a l Termo Nº Entidade CNPJ Projeto Valor em R$ Vigência . 001/22 0 0 1 - 0 0 1 . 2 0 2 2 - C AU / P R Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento 76.711.340/0001-92 "Manual orientativo para o poder público na 40.000,00 15/12/2022 a 14/12/2023 . do Paraná - IAB-PR contratação de projetos via concurso público" . 001/22 0 0 2 - 0 0 1 . 2 0 2 2 - C AU / P R Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Paraná - 76.711.340/0001-92 "Vídeo para promover a modalidade de Concursos Públicos de 30.000,00 15/12/2022 a 14/12/2023 . IAB-PR Projetos"