DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400183 183 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 001/22 0 0 6 - 0 0 1 . 2 0 2 2 - C AU / P R Associação Paranaense de Escritórios de Arquitetura - ASPEA 02.477.431/0001-79 "A Arquitetura e o desejo - episódio 3" 30.000,00 15/12/2022 a 14/12/2023 . 001/22 0 0 4 - 0 0 1 . 2 0 2 2 - C AU / P R Associação de Desenvolvimento Comunitário de Londrina - ADECOL 01.577.013/0001-90 "Capacitação: ATHIS para moradias sustentáveis com 30.000,00 15/12/2022 a 14/12/2023 . autogestão" . 001/22 0 0 5 - 0 0 1 . 2 0 2 2 - C AU / P R Centro Assistencial da Diocese de Toledo - Casa de Maria 78.679.545/0010-54 "Projeto Ser Cidade" 30.000,00 15/12/2022 a 14/12/2023 . 001/22 0 0 3 - 0 0 1 . 2 0 2 2 - C AU / P R Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Paraná - 76.711.340/0001-92 "Evento de lançamento de Manual Orientativo e do Vídeo para 10.000,00 15/12/2022 a 14/12/2023 . IAB-PR promoção dos concursos públicos de projeto" . 002/22 0 0 1 - 0 0 2 . 2 0 2 2 - C AU / P R Associação de Moradores a Força de um Poder Maior 07.491.671/0001-41 "Arquitetura para todos: Mapeando invisibilidades, ativando 50.000,00 15/12/2022 a 14/12/2023 . agentes e fomentando ATHIS como política pública" . 002/22 0 0 2 - 0 0 2 . 2 0 2 2 - C AU / P R Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Paraná 23.931.408/0001-82 "Diagnóstico habitacional a partir dos agentes comunitários 50.000,00 15/12/2022 a 14/12/2023 . Núcleo Maringá - IAB-PR Maringá de Saúde" . 003/22 0 0 1 - 0 0 3 . 2 0 2 2 - C AU / P R Instituto Latinoamericano de Agroecologia, Educação, Capacitação e 08.603.345/0001-41 "Melhorias de edificações comunitárias da Escola Latinoamerica 100.000,00 15/12/2022 a 14/12/2023 . Pesquisas da Agricultura Camponesa Contestado na de Agroecologia" As íntegras dos termos encontram-se disponíveis em www.caupr.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Ref. Proc. Adm.: Nº: 2023/COM/02.0026-00. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR; Contratada: FORUS SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE CNPJ 18.451.218/0001-28; OBJETO: contratação de espaço/cota para participação/exposição SMART CITI 2023 que será Data de vigência: realizada de 22 a 24 de março de 2023 em Curitiba/PR; O valor total a ser pago a Empresa: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais), Embasamento Legal: A contratação, foi realizada Inexigibilidade conforme consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do Art.74, inciso I da Lei 14.133/2021, gerando o contrato 04/2023 do CAU/PR. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. do Processo: 476908.000194/2021-11 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto do Aditivo: Locação de Veículo para o CRA-GO Contratado: MENDES JUNIOR FROTAS LTDA. Valor do Aditivo de Contrato: R$ 21.056,40 (vinte e um mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavo) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.054.004 Vigência do Aditivo: 12 meses. Data da assinatura do Aditivo de contrato: 10/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. do Processo: 476908.000104/2020-01 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto do Aditivo: Serviços de Assessoria Jurídica para o CRA-GO Contratado: BARBOSA, LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor do Aditivo de Contrato: R$ 53.247,58 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 Vigência do Aditivo: 12 meses. Data da assinatura do Aditivo de contrato: 10/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. do Processo: 476908.000109/2023-78 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Manutenção de Ar Condicionados. Contratado: ANTÔNIO CLÉSIO PEREIRA. Valor da dispensa: R$ 6.830,00 (seis mil oitocentos e trinta reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 13/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.001076/2023-73 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Zedequias Vieira dos Santos - ME CNPJ: 04.881.428/0001-41 Objeto: Prestação de serviços de transporte de passgeiros no evento I EREF - Encontro de Registro e Fiscalização do Centro Oeste, nos dias 08 e Março de 2023, na cidade de Cuiabá/MT Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.054.004 - Locações de Veículos - Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 Modalidade: Dispensa de licitação, com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001070/2023-04 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Móveis Amorim CNPJ: 48.550.667/0001-94 Objeto: Prestação de serviços de reforma de 70(setenta) carteiras e poltronas de auditório, do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica - Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente - CRA-MT n.º 00286 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 476920.000079/2023-31 OBJETO: Empresa prestadora de serviços no fornecimento de passagens aéreas e terrestre. Início da Sessão Pública: 29/03/2023 às 10h (horário de Brasília). Informamos que o Edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cra- pr.org.br. Curitiba, 13 de março de 2023. MARCELLO CRISPINIANO PADULA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 05/2023 ao Contrato CRBio-01 nº 03/2020. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda - Contratado. Objeto: 3ª prorrogação contratual para prestação de serviço de envio de e-mail marketing, a serem enviados anualmente, além de suporte e manutenção, para atender as necessidades do CRBio-01. Prazo de vigência de 31/03/2023 a 30/03/2024. Signatários: Dra. Iracema Helena Schoenlein-Crusius - Presidente do CRBio-01 e Sr. Mauro Heleno Justino Dourado; Sócio Diretor da Contratada. Data de assinatura: 08.03.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 07/2023 ao Contrato CRBio-01 nº 05/2022. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Hostfiber Comunicacao Multimidia LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização de link dedicado de acesso à Internet, na velocidade de no mínimo 10 Mbps full-duplex, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação e configuração. Prazo de vigência de 30/03/2023 a 29/03/2024. Signatários: Dra. Iracema Helena Schoenlein-Crusius - Presidente do CRBio-01 e Sra. Samantha Cristina D'Allago de Castro - Procuradora. Data de assinatura: 08/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: WEBGENIUM SYSTEM LTDA. CNPJ: 05.338.006/0001-97. Objeto: Aditivo ao contrato de Pessoa Jurídica para serviço de hospedagem de site, disponibilidade de contas e-mails, hospedagem de domínios extras, disparos de mala direta e 03 horas de suporte mensal. Processo: nº. 003/2023. Data da Assinatura: 07 de março de 2023. Valor global: R$ 2.683,30 (Dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Início da vigência: 23 de fevereiro de 2023 por 12 (doze) meses. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Volber Eletro Ltda. CNPJ 27.636.139/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática. Processo de dispensa: nº 004/2023. Base legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.01.01.008 - Materiais de informática. Valor global: R$ 4.316,53 (Quatro mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Ratificado em 06 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2022 O Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 torna público aos interessados, que se encontra aberta a Licitação para contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação, através de cartão eletrônico equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de atender os funcionários do CRBio-07. O processo licitatório e a execução do contrato serão regidos pelas disposições contidas na Lei n.º 8.666/93. Modalidade: CARTA CONVITE; Tipo: MENOR PREÇO; Edital: nº 01/2022; Data do certame: 23/03/2023; Horário para credenciamento: até às 14h; Horário do certame: 14h; Local: Sede do CRBio-07, sito à Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 170, 13º andar, Centro, Curitiba-Paraná, CEP 80020-090. Meios para aquisição do Edital: através do link https://crbio7.incorp.tech/licitacoes/ ou através do e- mail [email protected] ANDRÉA GRACIANO DOS SANTOS FIGUEIREDO Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 1/2023. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, homologa a decisão da Comissão Permanente de Licitação e torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 001.2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 012/2022, com fulcro no art. 24, inciso V, da Lei n.º 8.66693 cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de climatização, para servir às necessidades da nova sede do CRBM2 (salas n.ºs 1901 e 1902, Empresarial Isaac Newton, Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, Boa Vista, Recife-PE). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações. Para mais informações entrar em contato através do e-mail [email protected]. Recife-PE, 10 de março de 2023. DJAIR FERREIRA DE LIMA FERREIRA JR Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: 1/2023. Nº Processo: 085.000002/2023-54. Dispensa de Licitação. Nº 19/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: 26.329.734/0001-02: LINQ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 572/2023, pelo período de mais 12(doze) meses, conforme previsto na cláusula 20.1 do contrato nº572/2022 e supressão de valores mensais de R$ 1.600,00(mil e seiscentos reais) para R$ 1.465,00 (mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), conforme Art. 125, da Lei 14.133/2021. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.580,00(dezessete mil quinhentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 06/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: 2/2023. Nº Processo: 000008/2023-96. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços. Nº 01/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS. Contratado: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A CNPJ: 26.329.734/0001-02. Objeto: Prorrogação do contrato nº 402/2019, pelo período de mais 12(doze) meses, conforme previsto na cláusula 2.1.6 do contrato nº 402/2019, conforme Art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00(dezenove mil e seiscentos reais) Data de Assinatura: 22/02/2023.