DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG, contemplando a construção de um novo prédio, a revitalização do prédio existente e a unificação dos dois prédios, nos endereços: Rua Cláudio Manoel, nºs 617 e 639, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico da Licitação e demais documentos técnicos anexos ao Edital. O Edital poderá ser obtido através do portal www.crcmg.org.br ou na sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h. Período de recebimento da documentação e proposta: de 15/3/2023 às 9h30min do dia 18/4/2023. Sessão pública de abertura da documentação: 18/4/2023 às 09h40min, na sede do CRCMG, no endereço supracitado. Belo Horizonte, 13 de março de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Netspeed Processamento de Dados Ltda - CNPJ 04.215.905/0001-30 e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 13/3/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2023, firmado em 10 de janeiro de 2023, constante no Processo de Compras nº 2022/000241. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratado: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda, CNPJ: 12.900.948/0001-82. Objeto: Contratação de empresa fornecedora do serviço de E-mail Marketing destinada a envio dos informativos do CRC/RN por parte dos setores de Informática e Imprensa do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN). Valor: R$ 7.665,84 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/01/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 927413 N.º do Processo Administrativo: 99/2022 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com abrangência mínima estadual, padrão quarto semiprivativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem carência, com cobertura assistencial médico-hospitalar e ambulatorial, com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões preexistentes, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas e as demais exigências estabelecidas pela ANS, com coparticipação, para os empregados do CRCRS e seus dependentes, com previsão de inativos, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, sediado em Porto Alegre-RS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 14/03/2023 das 8h30 às 17h30. Endereço: Rua Gutemberg, n.º 151 - 11.º andar, Bairro Petrópolis, Porto Alegre-RS ou www.gov.br/compras/pt-br e www.crcrs.org.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 8h30, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 24/03/2023, às 10 horas, no site www.gov.br/compras/pt-br. ROMOALDO BARROS DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL , prevista no artigo 27, alíneas "d" e "e" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº 12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 ao profissional da contabilidade JACY AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, registro RJ- 071466/O, processo nº 2019/022220; pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis de autoria da profissional apenada, durante o respectivo período da Suspensão do Exercício Profissional. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Fernando Cesar Rinaldi - Vigência: 12 meses a partir de 29/03/2023; Walter Luiz Quaglio - Vigência: 24 meses a partir de 06/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Software, Licenças de uso, Manutenção de Módulos e Banco de Horas. CONTRATADA: TOTVS S/A. MOTIVO: Alteração contratual. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho. CONTRATADA: JR Rocha Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho EIRELLI EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 21 de fevereiro de 2023. DAT A DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e suporte - software auto mídia. CONTRATADA: REQUESTIA SOFTWARE LTDA - EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação Continuada (PEC) do CRCSP, da parceria relacionada, com base no seguinte processo: DES. Nº 341/2022 - Fundo Social Dadivar, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.370.380/0001-02. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08/03/2022. São Paulo, 13 de março de 2023. JOSE APARECIDO MAION CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927320 Processo Administrativo nº 2023/000205 - Pregão Eletrônico - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, conforme especificações contidas no edital e termo de referência. Total de Itens Licitados: 02 (dois) grupos com 12 (doze) itens cada. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Ja n e i r o / R J, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 13 de março de 2023. MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2023/001565 - 3º Termo Aditivo do contrato que objetiva a aquisição de licença do Software de Segurança Vertip Secure Gateway Enterprise Edition e suporte técnico online. Contratada: MEMPHIS NETWORK SERVICE EIRELI. CNPJ: 03.075.608/0001-73. Valor: R$ 2.622,96. Vigência: 01/03/2023 a 31/05/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Nº Processo: 41.173/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inc. X da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Objeto: Aquisição de imóvel situado na Rua Padre Luís Figueira, n° 325, Aldeota, Fortaleza/CE, localizado defronte à sede principal do CRECI-CE. CONTRATADO: RAIMUNDO DE L AV O R JÚNIOR - CPF n° 616.145.213-87. Valor: R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente. Data da Ratificação: 13/03/2023. Fortaleza/CE, 13 de março de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães. Presidente do CRECI/CE. Fortaleza-CE, 13 de março de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 15/2023 Processo de dispensa de licitação nº 100/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Fernando Calil Rahuan - FCR Grafica, inscrita sob o CNPJ nº 14.375.136/0001-90. Objeto: Contratação de CRECI/MT. Valor: R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 03.03.2023 a 03.03.2024. Data da assinatura: 03.03.2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Paulínia. Objeto: O presente Termo de Convênio e Cooperação tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar à Prefeitura Municipal de Paulínia, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data da Assinatura: 09.03.2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2020. Processo nº 010/2020. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objetos do Termo Aditivo: 1) Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2023 às 24h00min do dia 10/03/2024. 2) Supressão de aproximadamente 92,59% do valor inicial atualizado do pacto. 3) Inclusão de cláusula de revisão. 4) Revisão dos preços dos prêmios. 5) Alteração das classes de bônus dos veículos. Valor do Aditivo: R$ 1.077,30 (um mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral - Veículos. Data da assinatura: 09/03/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.