DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo Administrativo: 011/2023. Contrato nº 003/2023. Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de Notebook Lenovo Thinkcentre E14 GEN3, via adesão a Ata de Registro de Preço decorrente do Pregão Eletrônico nº 033/2022, UASG órgão gerenciador: 153035. Contratado GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA - CNPJ nº 89.237.911/0289-08. Valor total: R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trinta reais). Nota de empenho: 145 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 13 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CONTRATO N° 03/2022 Procedimento: 05/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 10/2022. Objeto: Aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 03/2022, que tem por objeto o acréscimo do valor inicial atualizado do contrato referente à prestação dos serviços de administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível (gasolina comum). Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n°23.603.274/0001-70. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria empresarial Ltda., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor acrescido: R$ 4.104,00, que corresponde a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: art. 65, I, "b", c/c o §1˚ do mesmo artigo da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 10/03/2023. Francisco Borges de Araújo - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1999/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Marcelo Rezende de Oliveira. CNPJ: 11.096.287/0001-11. Objeto: Aquisição de quadros de vidro. Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93. Valor: R$ 4.875,00. Data: 09/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO Fica anulada a publicação AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023 visando a aquisição de dois veículos, tipo SUV, novo, zero km, valor estimado: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), publicado no dia 01/03/2023, no Diário Oficial da União, seção 3, nº. 41. MOTIVO: falha administrativa. Maiores informações poderão ser solicitadas na sede do CREF5/CE, pessoalmente, no horário das 09h às 17h, por telefone (85) 3262-2945 ou por e-mail: [email protected]. Em 10 de março de 2023. PATRÍCIA ALBUQUERQUE VIEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 O Presidente do CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Lei 8.666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório nº 002/2023, na Modalidade Convite, tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação de Entidade sem Fins Lucrativos, Inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para Recrutamento, Seleção, Contratação e Acompanhamento de 03 (três) Jovens Aprendizes para o CREF6/MG, em favor da empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI, CNPJ Nº 07.578.361/0001-69. Em 13 de março de 2023, sendo valor total empenhado por este CREF6/MG de R$63.157,68 (sessenta e três mil, cento cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos. Belo Horizonte, 13 de Março de 2023. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP UASG 926235 Processo nº 392/2022. OBJETO: Aquisição de mídias criptografadas, além da emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ A1 e e-CNPJ A3, para autenticação pessoal e de uso pelos titulares do corpo gerencial do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, não aberto para adesão a carona. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacoes-em-andamento. Entrega das Propostas será a partir do dia 14/03/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 27/03/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 202/2020 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Tron Informática Brasília Ltda. - CNPJ: 00.587.851/0001-82 Objeto: Segundo Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 08/03/2021 e publicado no DOU nº 43 de 05/03/2021, seção 03, p. 130. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 08/03/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PAD-PG-2023.00.212 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de serviços de e-mail corporativo, ambiente em nuvem, entre outros - Realização: 28/03/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 3239- 5320, [email protected] Goiânia - GO - 13 de março de 2023. THIAGO MOURA MARRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP O Conselho Regional de Enfermagem do Pará, por intermédio de sua Presidente, torna Público, para conhecimento dos interessados a homologação e adjudicação do Pregão Presencial nº 01/2023 - SRP, PAD nº 349/2022, cujo objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, divisórias, persianas e iluminação, conforme especificações constantes no anexo I Termo de Referência, à empresa vencedora do certame: SBM Comércio Atacadista de Móveis Ltda, CNPJ Nº 38.650.158/0001-80, no valor estimado da contratação em R$ 3.918.882,15 (três milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Belém, 10 de Março de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 10/2023 com a empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 08.761.499/0001-61 cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de reforma da Subseção do Coren-PI de Floriano-PI, localizado na Rua Fernando Marques, 1520 Centro, Floriano-PI, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí-Coren-PI, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços a serem solicitados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, em especial na planilha orçamentária e o caderno de especificações técnicas de execução dos serviços ;Amparo: Tomada de Preço n° 001/2022 conforme art. 22, § 2º da Lei 8.666/93; Processo:884/2022; Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024; 6.2.2.1.1.02.44.90.051.099 - Outras Obras e Instalações;Valor:R$399.476,80;Empenho:109/2023; Signatários:pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. Antônio Francisco Luz Neto - Presidente do Coren/PI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 14/2023, firmado com a empresa A P F DE CARVALHO, CNPJ nº 09.101.218/0001-07; Objeto: Aquisição de materiais institucionais que serão utilizados no evento Coren Capacita que será realizado no dia 10/03/2023 e para os demais eventos que ocorrerão nos meses subsequentes; Amparo: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022;Processo:205/2022; Vigência:02/03/2023 a 01/03/2023; Cobertura Orçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos ,Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 4.000,00; Nota de Empenho: nº 131/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI. Antônio Francisco Luz Neto - Presidente do Coren/PI CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, torna público o extrato da ata de registro de preços, resultante do pregão eletrônico SRP n. 03/2023, PAD N. 15/GAB/2023. Objeto: Registro de preço visando aquisição futura de gêneros alimentícios (café, açúcar, biscoito e balas comestíveis), para atendimento das necessidades do Coren -RO. Grupo I no Valor de R$ R$ 10.787,10 (dez mil, setecentos e sete reais e dez centavos). Empresa: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 37.306.014/0001-48. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13 março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, torna público o extrato da ata de registro de preços, resultante do pregão eletrônico SRP n. 18/2022, PAD N. 198/GAB/2022. Objeto: Registro de preço aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Coren-RO. Grupo I no Valor de R$ 18.111,66 (dezoito mil, cento e onze reais e sessenta e seis centavos). Empresa: ACF MOREIRA-ME, CNPJ: 04.410.553/0001-27. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2020 Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 05/2020 por mais 12 (doze) meses e reajustar pelo índice de 5,71%, totalizando o valor de R$ 26.562,72 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). PAD nº: 05/2020. Inexigibilidade de Licitação nº: 01/2020. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. (CNPJ nº 41.069.964/0001- 73). Valor mensal: R$ 2.213,56 (dois mil, duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.562,72 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.15.00. Base legal: Art. 25, II, §1º e Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93. Parecer Jurídico nº 15/2023. Data de Assinatura: 24.02.2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024, podendo ser prorrogado nos Termos da Lei 8.666/93.