DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carmem Bastos Nardino - Presidente do CREA/AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 92676/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Procel Eireli; cnpj nº 23.801.648/0001-62; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/aparelhos de ar condicionado e de seus componentes com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva para as Inspetorias do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 147.209,56; Vigência: 02/03/2023 até 01/03/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.030 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Dener Rodrigues Valadão Vasconcelos - Contratada. Assunto: Locação, montagem e desmontagem de estande; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 51988/2023; Modalidade: Contratação direta; Contratante: Crea- GO; Contratada: Shownews - Comunicação e Produções Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, para participação do Crea-GO, na feira tecnológica Tecnoshow Comigo; Valor do Contrato: R$ 17.600,00; Vigência: 06/03/2023 a 03/07/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paulino Geraldo Rezende - Contratada. Goiânia, 06/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 78708/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 028/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Império soluções Administrativas e Públicas Ltda; CNPJ nº 23.106.657/0001-33; Objeto: item 01- aquisição de equipamentos de informática/comunicação: computadores móveis, tipo Tablet, acompanhados de capas protetoras e películas de vidro para proteção dos equipamentos para os colaboradores que atuam no Departamento de Fiscalização do CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 146.490,00; Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sidnea Strappazzon Muhlbeier, - Contratada. Goiânia, 03/03/2023. EDITAIS DE INTIMAÇÕES Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, nº 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido. Os seguintes Profissionais: 01.Eng. Ambiental Marzolene Barros Pereira 02. Eng. Civil Mônica Christina Guedes 03. Eng. Civil Fernando Mendes Ribeiro 04. Eng.Eletric. Joaquim Thomaz de Aquino Filho 05. Eng. Civil Carlos Henrique Pereira Oliveira Goiânia, 13 de março de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 7/2023 PROCESSO: P2023/015637-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 15 de março de 2023, das 8h às 13h, para a realização de Reunião Corporativa da Caixa. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 15/03/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcio Nunes Fo n s e c a . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N. 007/2022 PAe n. P2023/010588-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Associação Sul-Mato-Grossense De Engenheiros Agrimensores - ASMEA. OBJETO: Altera a data de realização Live: Como Empreender de Forma Criativa, na cidade de Campo Grande - MS, para o dia 16 de março de 2023. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e REJANE IN ÁC I O C A M ES C H I . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O CREA-MG informa que a Licitação PE-003/2023 - Fornecimento e prestação de serviços de instalação de Grupo Gerador - restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação de todas as licitantes. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo nº 496571/2022. Contratante: CREA-PA. Contratado: ROMEU LISBOA DO NASCIMENTO, CPF n° 972.850.212-53. Objeto: Locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 12 m2 (doze) metros de frente por 50 m2 (cinquenta) metros de fundos, perfazendo uma área total de 600 m2 (seiscentos) metros, situado na Travessa primeiro de maio Nº 1063, Bairro: Saudade II, Cep: 68740-175, no município de Castanhal-PA, destinado ao funcionamento da inspetoria do CREA-PA nesse município. Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Termo de Dispensa de Licitação em 13/03/2023. Ratificação em 13/03/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FA LCO N E R I REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000034/2023-10. CONTRATADA: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 06.350.648/0001-74. OBJETO: Prestação de serviços de telefonista, motorista, recepção, portaria, jardinagem e manutenção de paisagismo, bem como limpeza e conservação de instalações com fornecimento de materiais. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 739.243,44. BASE LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 02/04/2023 a 30/09/2023. Signatários: Rogério de Alencar Oss e Cesar Leonel da Silva Neto. EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.001585/2022-10. CONTRATADA: TFA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.564.205/0001-11. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada em Ivaiporã-PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 14.060,99. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. Vigência: 16/01/2023 a 30/07/2023. Signatário: Thiago Fraga do Amaral. EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000473/2023-22. CONTRATADA: MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 15.562.375/0001-12 OBJETO: Repactuação dos valores para os serviços vigilância desarmada em imóvel localizado em Curitiba-PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 54.492,12. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Signatário: Merien Stefani King. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: A J P DE SOUZA & CIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, incluindo montagem, visando atender as necessidades de várias unidades administrativas do CREA/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no LOTE 01 - Móveis Modulados, do Pregão Eletrônico nº 023/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 13/03/2024. VALOR: R$ 46.007,00 (quarenta e seis mil e sete reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios, conforme Nota de Empenho nº 231, emitida em 28/02/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.ª Civil ANA ADALGISA DIAS PAULINO - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS - CREA/RS. Contratada: PRO-REDE TELECOMUNICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Contrato de prestação de serviços. Objeto: Contratação de serviços especializados para execução de serviço de realocação, mudança de sala, de equipamentos do data center do CREA-RS bem como de toda estrutura elétrica e lógica necessária ao funcionamento efetivo dos mesmos.. Modalidade: PE04/2023. Contrato: PS009/2023. Processo: 2022.000020191-6. Assinatura: 10/03/2023 Vigência: Enquanto durar a prestação dos serviços, nos termos da Cláusula Segunda do contrato. Valor total: R$39.000,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.010 e 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Renalto Grahlmann Marques pela PRO-REDE TELECOMUNICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: PEDRO ADÃO DINIZ BARBOSA. Espécie: 8° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em São Borja/RS. Contrato LG004/2015. Modalidade: Orçamento n° 047/2015. Processo: 2015012594. Valor: R$300,00 mensal/veículo. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Pedro Adão Diniz Barbosa. Contratado: SENIO ANISIO FRIES. Espécie: 9° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS em Três Passos/RS. Contrato LG003/2015. Modalidade: Orçamento 046/2015. Processo: 2015012592. Valor: R$230,00 mensal/veículo. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Senio Anisio Fries. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE REFORMA DA INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, processo nº 2023.000003193-7. A sessão de abertura será realizada em 31 de março de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE REFORMA DA INSPETORIA DO CREA-RS NO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA/RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, processo nº 2023.000003231-3. A sessão de abertura será realizada em 03 de abril de 2023, às 14h. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 13 de março de 2023. ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente