DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 17/01/2023. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.007/2022-01. Processo Administrativo: 2022-4-00109. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Nasajon Sistemas Ltda. CNPJ: 27.915.735/0001-00. Objeto: prorrogar a validade do contrato por 12 meses, a partir de 09/03/2023, bem como definir o valor do contrato para o novo período. Valor: R$ 28.560,12. Empenho proporcional ao exercício: 901/2023, de 07/03/2023. Rubrica orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 09/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, em especial o inciso II do art. 57. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400057. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2023- SOMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GELSON ARAUJO LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 10/03/2023) 389090-02023-2022NE001264 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 9/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001- 80. CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME; CNPJ: 21.331.404/0001-38. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total da contratação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 355.836,45 (trezentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas/TO, 13 de março de 2023. DANIEL I G L ES I A S DE CARVALHO - Presidente do CREA/TO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Contrato nº 1058/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação 23/2023. Objeto: Serviço de Buffet para solenidade do Dia Internacional da Mulher. Contratada: Solar das Festas Ltda., CNPJ 41.922.238/0001-51. Valor: R$ 6.780,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 CONTRATO N° 004/2023 DISPENSA N°002/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: 49.332.787 JOSÉ VICENTE DE SOUZA FILHO OBJETO: Contratação de empresa para a execução do serviço de manutenção predial contemplando os seguintes serviços: REPAROS NO TELHADO, LIMPEZA E CONCRETAGEM DE TERRENO E REPARO COM TROCA DE PEÇAS DO PORTÃO LATERAL, para atender o prédio da sede do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) DOTAÇÃO- nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 PERÍODO: Até o final do exercício financeiro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a contratação de empresa para a execução do serviço de manutenção predial contemplando os seguintes serviços: REPAROS NO TELHADO, LIMPEZA E CONCRETAGEM DE TERRENO E REPARO COM TROCA DE PEÇAS DO PORTÃO LATERAL, para atender o prédio da sede do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) em favor da empresa 49.332.787 JOSÉ VICENTE DE SOUZA FILHO inscrita no CNPJ nº 49.332.787/0001-88. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei. João Pessoa - PB, 13 de março de 2023. MOABE OLIVEIRA DOMINGOS Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2-2023 - UASG 927097 Número do Contrato: 08/2021. Nº Processo: 170/2021-CPL. Pregão. Nº 02/2021. Contratada: VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA (ALIMENTAÇÃO), CNPJ 03.817.702/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 137.908,00. Data de Assinatura: 27/01/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2023 Processo Administrativo nº 205/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação Nº 001/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de divisórias em gesso branco liso 18m² para atender as necessidades da subseção de Picos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Elissandra Maria Cardoso Borges da Costa-08759711728, inscrita no CNPJ nº 37.194.119/0001-52, localizada na Av. Senador Helvidio Nunes, nº 426, Bairro: Boa Sorte, em Picos-PI, no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Teresina-PI, 10 de março de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF-PI. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 206/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 003/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adesivagem e películas para atender as necessidades da subseção de Picos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: P.R. do Amaral Vilar, inscrita no CNPJ nº 04.212.518/0001- 40, localizada na Rua Benedito dos Santos Leite, nº 1678, Bairro: Pindorama, em Parnaíba- PI, no valor de R$ 1.048,00 (hum mil, quarenta e oito reais). Teresina-PI, 10 de março de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF-PI. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 207/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 006/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Compra de 04 Split de Ar Condicionado de 18.000 BTUS para atender as necessidades da subseção de Picos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Aldenir Leonides da Rocha Carvalho-ME, inscrita no CNPJ nº 26.674.518/0001- 43, localizada na Av. José Lopes da Silva, nº 252, bairro: Centro, em Santo Antônio de Lisboa-PI, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Teresina-PI, 10 de março de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF-PI. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 208/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 009/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e instalação de segurança eletrônica (vídeo monitoramento e alarme) para atender as necessidades da subseção de Picos do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Forthe Seguranca e Monitoramento Eletrônico LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.988.654/0001-08, localizada na Rua Dirce Oliveira, nº 1150, Bairro: Ininga, em Teresina- PI, no valor de R$ 11.571,99 (onze mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos). Teresina-PI, 10 de março de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF-PI. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 208/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 008/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Aquisição de 03 relógios de ponto biométrico para controle de jornada dos servidores do CRF-PI das subseções de Floriano, Picos e Parnaíba do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Edilberto Geraldo de Araújo Segundo-03826259351, inscrita no CNPJ nº 44.976.590/0001-68, localizada na Rua Simplício Mendes, nº 2445, Bairro: Vermelha, em Teresina-PI, no valor de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). Teresina-PI, 10 de março de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF- PI. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 210/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 009/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: O Objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e instalação de segurança eletrônica (vídeo monitoramento e alarme) para atender as necessidades da subseção de Parnaíba do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Forthe Seguranca e Monitoramento Eletrônico LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.988.654/0001-08, localizada na Rua Dirce Oliveira, nº 1150, Bairro: Ininga, em Teresina-PI, no valor de R$ 13.181,22 (treze mil, cento e oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Teresina-PI, 10 de março de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF-PI. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 211/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 009/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e instalação de segurança eletrônica (vídeo monitoramento e alarme) para atender as necessidades da subseção de Floriano do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Forthe Segurança e Monitoramento Eletrônico LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.988.654/0001-08, localizada na Rua Dirce Oliveira, nº 1150, Bairro: Ininga, em Teresina- PI, no valor de R$ 10.800,16 (dez mil, oitocentos reais e dezesseis centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CREFITO - 15 torna pública a Dispensa de Licitação e sua ratificação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021: Empresa: ITA-SAT RASTREAMENTOS LTDA, CNPJ 15.164.085/0001-10, objeto: SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR; valor anual: R$ 1.992,00, processo nº: 005/2023. Vitória - ES, 13 de março de 2023. MAURICIO LIMA PODEROSO NETO Coordenador - Presidente CREFITO 15 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CREFITO - 15 torna pública a Dispensa de Licitação e sua ratificação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021: Empresa: CONDONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.227.226/0001- 20, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; valor anual: R$ 55.678,32, processo nº: 004/2023. Vitória-ES, 13 de março de 2023. MAURICIO LIMA PODEROSO NETO Coordenador - Presidente CREFITO 15