DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400218 218 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada para Prestação e Serviços de Instalação de Forro em Placas de Gesso, com material incluso. Data da Disputa 27 de março de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de março de 2023 às 08h até às 13h do dia 27 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 10 de março de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 TIPO Menor preço por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 07/11. Data da Disputa 27 de março de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 27 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 10 de março de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 TIPO Menor preço - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para o Programa "Expresso Teotônio". Data da Disputa 24 de março de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de março de 2023 às 08h até às 13h do dia 24 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 10 de março de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 TIPO Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos - Parte 05. Data da Disputa 28 de março de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 28 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 10 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 TIPO Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos - Parte 03. Data da Disputa 27 de março de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de março de 2023 às 08h até às 13h do dia 27 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 10 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 TIPO Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Gráficos - Parte 02. Data da Disputa 27 de março de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 13 de março de 2023 às 08h até às 09h do dia 27 de março de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação Teotônio Vilela/AL, 10 de março de 2023 RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELINALDO DOREA MAIA-EPP inscrita no CNPJ sob n.º 04.107.327/0001-18 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 471.293,20 (Quatrocentos e setenta e um mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 08 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MAX AUTOPECAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 42.856.969/0001-09 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 158.986,20 (Cento e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 08 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 FORNECEDORA REGISTRADA P.V PNEUS inscrita no CNPJ sob n.º 21.848.971/0001-66 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 766.299,60 (Setecentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 08 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 FORNECEDORA REGISTRADA Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda EPP inscrita no CNPJ sob n.º 47.270.248/0001-36 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 85.118,86 (Oitenta e cinco mil cento e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 08 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J F B LESSA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.942.178/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 272.504,80 (Duzentos e setenta e dois mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 08 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-CPL/PMA Processo Administrativo nº 03032023/01-CPL/PMA, Objeto A contratação de caráter emergencial para empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmara fria para a preservação de imunobiológicos, com mão de obra especializada e fornecimento de peças e acessórios, da coordenação da vigilância em saúde, visando atender requisitos que promovem, em observância ao artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, c/c o artigo 26, do mesmo diploma legal. Fundamentação Legal: Inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93. Justificativa: Estado de Calamidade Pública provocada pelo COVID-19. Declaração de Dispensa em 10/03/2023 por Adelino Adilson Peixoto Bastos. Ratificado em 13/03/2023 pelo Ordenador de Despesa Adervan Frans Guimarães Mira. R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), trinta e cinco reais e quatro centavos). Contratada: MULTI - PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ: 17.135.522/0001-01. Amapá-AP, 13 de março de 2023. ADERVAN FRANS GUIMARÃES MIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna Público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por lote, Regido pelo Sistema de Registro de Preços, amparado pela lei 8.666/93. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, correlatos e odontológicos), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Amapá-AP. A realização do certame será no dia 24/03/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 13 de março de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº ° 05.990.012/2023 - PMC Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇAO DE PONTO DE APOIO NO DISTRITO DO CALAFATE, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 29/03/2023: HORA DA SESSÃO: 08:00h30min. VALOR ESTIMADO: R$ 520.209,09 (quinhentos e vinte mil duzentos e nove reais e nove centavos). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, localizada na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro, CEP nº 68.960-000, Calçoene/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, no mesmo endereço acima, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 13h00 concedido por meio magnético (Pen drive) ou disponibilizado pelo endereço eletrônico e-mail: [email protected] ou através do Portal da Prefeitura Municipal de Calçoene: https://calcoene.portal.ap.gov.br Calçoene-AP, 10 de março de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL /PMC