DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400219 219 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023/CPL-PMFG referente a CARTA CONVITE nº 001/2023, Proc. Administrativo 0131/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DA ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDIR FERREIRA MENDES, conforme contrato nº 020/2023, Empresa CONTRATADA: ÔMEGA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 16.559.092/0001-84, valor total estimado de R$ 289.199,38 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), Data da assinatura 09/03/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0131/2023. Ferreira Gomes-AP, 09 de Março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023/CPL-PMFG TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022. Proc. Administrativo 1022/2022 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES- AP. MINISTERIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, conforme contrato nº 019/2023, Empresa CONTRATADA: BARA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.439.967/0001-49, valor total estimado de R$ 1.934.169,91 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), Data da assinatura 08/03/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1022/2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Adjudicação de Adesão de Ata de registro de Preços nº 002/2022 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS URBANOS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES. ADJUDICO A ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022, EMPRESA REGISTRADA: TRATALIX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.747.923/0001-65, valor total estimado de R$ 3.520.657,37 (três milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos), Adjudico e declaro que a despesa satisfaz as exigências da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 1º de Fevereiro de 2023. JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA Secretaria Municipal de Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023-CPL/PMFG Objeto: contratação de empresa na área de engenharia para executar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL WALDIR FERREIRA MENDES. resolve: HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da CARTA CONVITE nº 001/2023-CPL/PMFG. ADJUDICAR a empresa OMEGA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 16.559.092/0001-84, com sede a R. Brigadeiro Hélio Costa nº 986 A Bairro Infraero CEP 68. 908-877 Macapá-Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 289.199,38 (duzentos e oitenta e nove mil cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Ferreira Gomes-AP, 28 de fevereiro de 2023 ALEXANDRO BRAZAO FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.321/2022-SEMAP/PMLJ Contrato nº 009/2023-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA WMC LTDA, CNPJ nº 43.638.101/0001-03; Objeto: Contratação de empresa especializada em obra para a CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM LARANJAL DO JARI, OBJETO DO CONVÊNIO SINCOV Nº 905589/2020-MDPCN; Origem: Tomada de Preço nº 016/2022-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.091.208,73 (um milhão noventa e um mil duzentos e oito reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 09/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 212.128/2022-SEMED/PMLJ Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados e cadeira de escritório (computadores, impressoras, estabilizadores, monitor, CPU, teclado, mouse, fone e cadeira de escritório) para atender as necessidades das Escolas, Creches e da Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito a realizar suas atividades e ações educacionais e bem como para atendimento da equipe de engenheiros da Secretaria, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 24/03/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 24/03/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 24/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 991499, Informações pelo e- mail: [email protected] Em 13 de março de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023 - SEMAS/PMM Espécie: O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá-AP, CNPJ (MF) sob o nº 05.995.766/0001-77, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, legalmente representado pela Sra. RAYSSA CADENA FURLAN, brasileira, portadora do CPF n° 873.408.522-04, Rg nº 144435, Decreto nº 3.643/2022-PMM, doravante denominada CONTRATANTE, Ana Célia Costa da Silva, Brasileira, Portadora do RG Nº 345073, E Do CPF Nº 850.426.762-87 Residente E Domiciliado(A) Na Cidade De Macapá, Na RUA Vitória Régia (Lot.V.S.Lazaro), Nº 392, Bairro: São Lazaro, CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIGITADOR(A) SOCIAL , Salário R$ 1.333,92 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 6- E da Lei nº 8.472/1993, Lei nº 2.289/2017, e Edital nº 01/2021 - Processo Seletivo Simplificado - SEMAS/PMM. Ficha: 528 Programa: 08.244.0002.2050 Elemento de Despesa: 3.1.90.11 Fonte: 1660. Macapá/AP, 6 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2022 -SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.1400/2022-SEMOB/PMM, Contrato nº 121/2022 - SEMOB/PMM, objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CR EA S ZONA SUL E ZONA NORTE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - LOTE 2- CREAS ZONA NORTE). Empresa: BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME. CNPJ nº 18.210.496/0001-93. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 210 (Duzentos e dez) dias consecutivos, o prazo de vigência e da execução do serviço, a partir de 26/12/2022 a 23/07/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá-AP, 14 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 22/2022-SEMOB/PMM PROTOCOLO 1DOC Nº 536/2023, referente à Tomada de Preços 010/2021 CPL/SEGOV/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- AP - Alameda Francisco Serrano e Issac Alcolumbre - SICONV 882811/2019 -CALHA NORTE. CONTRATADA: EBEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.523.910/0001-00. O valor correspondente a execução do Contrato de R$ 533.936,09 será acrescido o valor de 133.153,97, corresponde a 24,94% do valor do contrato inicial, passando para R$ 667.090,06, conforme termos previstos em Lei. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, Programa de Trabalho: 07.451.0001.1.013 - Construção e Melhoria da Infraestrutura de Esporte e Lazer; Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Unidade Orçamentária 01 34 - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados a Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá-AP, 14 de fevereiro 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 104/2020-SEMOB/PMM CONVÊNIO Nº 865236/2018 - CALHA NORTE. Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para executar construção centro de referência de assistência social - CRAS fazendinha, no Município de Macapá, S.A CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.238.217/0001-98. O valor do Contrato de R$ 366.778,86 será acrescido o valor de R$ 43.892,23, acréscimo de 11,970%, passando o valor contratual para R$ 410.671,09, conforme termos previstos em Lei. Unidade de Despesa: 04.451.0001.1.013 - Construção e Melhoria da infraestrutura de esporte e lazer, Elementos: 4.4.90.51.00 - obras e instalações, despesa: 223, rubrica: 1500 - recursos não vinculados de impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá-AP, 21 de novembro de 2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2020-SEMOB/PMM CONVÊNIO Nº 865236/2018 - CALHA NORTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FAZENDINHA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA - SEMOB, como CONTRATANTE e a empresa S.A CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.238.217/0001-98. DA VIGÊNCIA, Fica prorrogado por 90 dias consecutivos, a partir de 22/11/2022 a 20/02/2023, de acordo com a programação estabelecida no cronograma anexo a este termo. Macapá-AP, 22 de novembro de 2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - CPL/MACAPATUR A Diretora Presidente do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - MACAPATUR, considerando os critérios legais da Legislação pertinente e observando os fundamentos do inc. IV do art. 3º c/c, o inc. XXI do Art. 4º ambos da Lei nº 10.520/2002 e art. 43, Inciso VI da lei 8.666/93 torna público o resultado da licitação, e resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - CPL/MACAPATUR, realizado pelo Pregoeiro BRENDON AUZIER M. LOPES, conforme Processo Administrativo nº 0756.01.261/2023-MACAPATUR, na sessão do certame supra epigrafado, do dia 07/02/2023, às 14:00 horas, que declarou VENCEDORA do objeto da presente licitação, conforme especificado no Resultado Final da Licitação. Macapá-AP, 3 de março de 2023 LEDA MARIA SADALA BRITO Diretora Presidente/MACAPATUR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - CPL/MACAPATUR A Diretora Presidente do INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - MACAPATUR, considerando os critérios legais da Legislação pertinente e observando os fundamentos do inc. IV do art. 3º c/c, o inc. XXI do Art. 4º ambos da Lei nº 10.520/2002 e art. 43, Inciso VI da lei 8.666/93 torna público o resultado da licitação, e resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - CPL/MACAPATUR, realizado pelo Pregoeiro BRENDON AUZIER M. LOPES, conforme Processo Administrativo nº. 0756.01.263/2023-MACAPATUR, na sessão do certame supra epigrafado, do dia 02/02/2023, às 14:00 horas, que declarou VENCEDORA do objeto da presente licitação, conforme especificado no Resultado Final da Licitação. Macapá-AP, 17 de fevereiro de 2023 MARIA LEDA SADALA BRITO Diretora Presidente/MACAPATUR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 78/2022 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ: MADEIRA E AÇO. Conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 27/03/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 27/03/2023 às 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 991174. Macapá-AP, 13 de março de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - CPL/MACAPATUR PROCESSO: 0756.01.263/2022-MACAPATUR, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023 - CPL/MACAPATUR, TIPO: Menor Preço por LOTE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO DENOMINADO FAZENDO O CARNAVAL NO MEIO DO MUNDO, NO QUAL ACONTECERÁ DE 05 A 25 DE FEVEREIRO DE 2023. EMPRESAS VENCEDORAS: A.R.V NETO EIRELI, CNPJ 29.119.024/0001-46, vencedora do lote: 01, no valor total de R$ 633.606,50 (seiscentos e trinta três mil, seiscentos seis reais e cinquenta centavos) e E F DE OLIVEIRA GHAMMACHI, CNPJ: 04.153.583/0001-41, vencedora do lote: 02, no valor total de R$ 70.078,00 (setenta mil setenta e oito reais). Macapá-AP, 17 de fevereiro de 2023. BRENDON AUZIER M. LOPES P r e g o e i r o / M AC A P AT U R