DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS VENCEDORAS: MEIO DO MUNDO, SERVIÇO PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI, CNPJ: 10.833.108/0001-19, vencedora do lote: 01, no valor total de R$ 371.364,00 (trezentos setenta e um mil trezentos e sessenta quatro reais) e E F DE OLIVEIRA GHAMMACHI, CNPJ: 04.153.583/0001-41, vencedora do lote: 02, no valor total de R$ 24.905,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinco reais). Macapá-AP, 3 de março de 2023. BRENDON AUZIER M. LOPES P r e g o e i r o / M AC A P AT U R AVISO DE CONVALIDAÇÃO CONVALIDACÃO DO CONTRATO Nº 12/2022/SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do aditivo de prazo do contrato Nº 012/2022/SEMAS, Processo nº 1201000053/2022-SEMAS/PMM, sobre registro de preço para Aquisição de equipamentos mobílias vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Socia-SEMAS, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá, 6 de março de 2023 RAYSSA CADENA FURLAN Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE CONVALIDAÇÃO CONVALIDACÃO DA ATA Nº 4/2022/SEMAS/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do aditivo de prazo da ATA Nº 04/2022/SEMAS, Processo nº 4101000007/2022 -SEMAS/PMM, sobre registro de preço para futura eventual Aquisição de capas de chuvas e pares de botas de segurança para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Socia-SEMAS e seus equipamentos sociais, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá-AP, 8 de março de 2023 RAYSSA CADENA FURLAN Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2022/SEMAS/PMM ARP 012/2022/SEMAS/PMM SRP 063/2022/SEGOV/PMM, Empresa: IMPERIO SOLUCÕES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS, CNPJ: 23.106.657/0001-33. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei 10.520, Decretos n° 7.892/13 e Decreto 10.024/19. Vigência: 12 meses. ITEM 44 VALOR: 65.000,00. Macapá-AP, 23 de dezembro de 2022 Rayssa Cadena Furlan . Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022/SEMAS/PMM ARP 04/2022/SEMAS/PMM. SRP 016/2022/SEGOV/PMM Empresa: COMERCIAL BRASIL DE EPI E, CNPJ n° 11.509.243/0001-76. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA E PARES DE BOTA DE SEGURANÇA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520, Decretos nº 7.892/13 e Decreto 10.024/19. Vigência: 12 meses. ITEM 01,02 VALOR: R$ 28.353,00. Macapá-AP, 20 de maio de 2022 Gracinildo de Jesus Trindade Nunes Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO No 1/2023-SEMINFRA/PMMZ Contrato Nº 001/2023-SEMINFRA/PMMz. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, SITUADOS NA VILA RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. Convenio nº 905673/2020-PCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ nº 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: C. A. RODRIGUES DO CARMO EIRELI, CNPJ Nº 34.944.389/0001-45, pelo valor global de R$ 2.718.326,50. Vigência 270 dias. Data Assinatura: 20/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO No 2/2023-SEMINFRA/PMMZ Contrato Nº 002/2023-SEMINFRA/PMMz. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM CONCRETO ARMADO NA REGIÃO RIBEIRINHA, NA COMUNIDADE VILA BETEL, MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. Convenio nº 905675/2020-PCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ nº 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: R. DA SILVA CORREA EIRELI, CNPJ Nº 25.334.647/0001-80, pelo valor global de R$ 1.797.790,20. Vigência 180 dias. Data Assinatura: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL/PMPBA O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeira FRANCINEIA ALVES PANTOJA, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 606/2023-GABINETE/PMPBA. Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 02/2023-CPL/PMPBA. Data da Adjudicação: 09/03/2023. Data da Homologação: 10/03/2023. OBJETO da Licitação: Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA: AEROTUR SERVIÇO DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 05.120.923/0001-09. LOTE01 no valor global de R$ 3,00 (três reais). Pedra Branca do Amapari-AP, 13 de março de 2023. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 28.041/2022-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 052/2022- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresas: - M ROD R I G U ES CARDOSO - EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56 - ITEM: 39 R$ 1.371,84 - S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71 - ITENS: 01 R$ 114,90 - 02 R$ 519,90 - 03 R$ R$ 859,80 - 04 R$ 889,92 - 05 R$ 341,20 - 06 R$ 498,90 - 07 R$ 2.499,90 - 08 R$ 2.990,00 - 09 R$ 5.250,00 - 10 R$ 285,00 - 11 R$ 889,80 - 12 R$ 309,84 - 13 R$ 689,92 - 14 R$ 550,00 - 16 R$ 450,00 - 18 R$ 794,88 - 19 R$ 2.801,00 - 20 R$ 949,76 - 21 R$ 504,96 - 22 R$ 429,76 - 23 R$ 469,76 - 24 R$ 584,96 - 25 R$ 190,00 - 26 R$ 654,72 - 27 R$ 1.149,76 - 28 R$ 1.955,80 - 29 R$ 694,40 - 30 R$ 756,80 - 31 R$ 2.500,00 - 33 R$ 624,90 - 34 R$ 1.852,00 - 35 R$ 985,60 - 36 R$ 1.449,92 - 37 R$ 939,84 - 38 R$ 1.649,92 - 40 R$ 929,92 - 42 R$ 1.049,76 - 43 R$ 237,90 e 44 R$ 660,00 - NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10 - ITENS: 15 R$ 324,00 - 17 R$ 337,50 - 32 R$ 950,40 - 41 R$ 691,20 - 45 R$ 2.432,00 - 46 R$ 1.500,00 - 47 R$ 1.215,00 e 48 R$ 945,00, em 10 de março de 2023, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 052/2022). MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 005/2023: Objeto: Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa: AE R OT U R SERVIÇO DE VIAGENS LTDA, CNPJ: 05.120.923/0001-09. LOTE 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU - Diário Oficial da União; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023-CPL/PMPBA; Processo: 606/2023-GAB/PMPBA; Data de Assinatura: 13/03/2023. Valor global de R$ 3,00 (três reais). Pedra Branca do Amapari-AP, 13 de março de 2023. ALDENOR FURTADO REBELO. Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2023-SEMED/PMPG, Contratada: Kelly Cristina Galvão Lopes, inscrita no CPF sob o nº. 049.203.532-60 OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Joaquim Frazão de Araújo, nº 358, bairro Centro, no Município de Porto Grande, para instalação do depósito/almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Porto Grande - AP, 06 de março de 2023. Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Serviços Ao Contrato de Reforma e Ampliação da Mini Fábrica de Compotas Na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Porto Grande - AP. Contrato: 202/2022-PMPG. Contratada: Park Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.907/0001-04, OBjeto: Reforma e Ampliação da Mini Fábrica de Compotas Na Linha C da Colônia Agrícola do Matapi, Porto Grande - AP. Fundamento Legal: Art. 65, § 1° e Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Contrato Contrato: 06/2023-PMPG. Contratada: C E M Maciel, inscrita no CNPJ sob o nº 40.950.251/0001-51, OBJETO: Reforma da Escola Municipal Wilson Ferreira. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 13 de março de 2023 para 12 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Contrato: 02/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL , inscrita no CNPJ sob o nº 40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA COLINA. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 13 de março de 2023 para 12 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 07/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL , inscrita no CNPJ sob o nº 40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA BITENCOURT. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 13 de março de 2023 para 12 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Serviços Ao Contrato de Revitalização Urbanística do Balneário No Município de Porto Grande-AP. Contrato: 199/2022-PMPG. Contratada: Rikkos Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.384.418/0001-17, Objeto: Revitalização Urbanística do Balneário No Município de Porto Grande-AP. Fundamento Legal: Art. 65, § 1° e Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Serviços Ao Contrato de Reforma do Centro Comunitário Manoel Silva de Souza, No Km 117 - Campo Verde, No Município de Porto Grande - AP. Contrato: 201/2022-PMPG. Contratada: Poroc Privilegie Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 34.590.201/0001-08, Objeto: Reforma do Centro Comunitário Manoel Silva de Souza, No Km 117 - Campo Verde, No Município de Porto Grande - AP. Fundamento Legal: Art. 65, § 1° e Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Contrato. Contrato: 01/2023-PMPG. Contratada: C E M Maciel, inscrita no CNPJ sob o nº 40.950.251/0001-51, Objeto: Reforma da Creche Municipal Gustavo de Moraes. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 13 de março de 2023 para 12 de maio de 2023. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.