DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400327 327 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - FMAS O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para aquisição de mobiliário pelo Fundo Municipal de Assistência Social com destinação para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Laguna, no dia 24 de Março de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 13 de Março de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório n° 03/2023. Objeto: contratação de serviços médicos em saúde da família, para atendimento nas unidades de saúde da família, nas equipes de saúde da família e equipes de atenção primária, conforme especificações do termo de referência. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 8h do dia 15/03/2023 até às 8h do dia 28/03/2023. Abertura e julgamento: a partir das 10h do dia 28/03/2023. Horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (bolsa nacional de compras - BNC). Retirada do Edital: in loco, https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 13 de março de 2023. ELTON VICENTE PAULI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 19/2023 Código registro TCE: 16DCC7F726C222F061599C4A5E97824C28D56F50. Torna público, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios, destinados para a demanda das Secretarias de Administração, Saúde, Assistência Social, por um período de 12 meses, com as demais características constantes do Termo de Referência deste Edital. INFORMAÇÕES: Data e horário do início da sessão de disputa: 24/03/2023 - a partir das 08hs:30. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14/03/2023, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.matoscosta.sc.gov.br. Em 23 de março de 2023. ELIANE APARECIDA CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo Licitatório nº 0049/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção do sistema de iluminação pública do município de Ouro, com fornecimento de material elétrico e mão de obra, para a manutenção da rede de iluminação pública nas áreas urbana e rural, processado pelo sistema de registro de preço. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 27/03/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 10/03/2023. Registro no TCE: C F 8 A FC 5 F 6 E 6 4 5 E 9 0 5 8 0 9 7 EC F 9 F 2 6 B C 8 4 B 6 0 D 8 8 D 8 CLAUDIR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 33/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013, DE 17/06/2013. Data da entrega das propostas: 14/04/2023 até as 08:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura. Palmitos, 13 de março de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório n° 02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: registro de preço visando a aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal, devidamente envazado, conforme normas da Anvisa e de segurança (ABNT), com fornecimento de cilindros em regime de comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Data final para cadastro de propostas: 24/03/2023 até as 13:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 24/03/2023 às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 10 de março de 2023. JUAREZ ROSSINI Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 103/2022. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratada (NOME):PAVILUZ CONSTRUTORA LTDA Contratada (CNPJ): 39.447.539/0001-29 Objeto.........: Prorrogação do prazo. Vigência......: Até 01/03/2023. Licitação....: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 47/2022. EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: CONTRATO ADITIVO 24/2023 (RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 104/2022). Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratada (NOME):PAVILUZ CONSTRUTORA LTDA Contratada (CNPJ): 39.447.539/0001-29 Objeto.........: Prorrogação do prazo. Vigência......: Até 02/05/2023. Licitação....: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 47/2022. EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: CONTRATO ADITIVO 66/2023 (SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 103/2022). Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratada (NOME):PAVILUZ CONSTRUTORA LTDA Contratada (CNPJ): 39.447.539/0001-29 Objeto.........: Prorrogação do prazo. Vigência......: Até 02/05/2023. Licitação....: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 47/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 0 0 9 0 9 F 2 9 0 D 8 9 1 7 5 A AC 6 C 8 4 B C 0 E D E 7 A 3 3 6 2 7 D 3 B D 5 Processo Adm. N.: 41/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 10/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DIDÁTICOS-PEDAGÓGICOS, DESTINADOS P/UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TRANSPORTES E OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, CORPO DE BOMBEIROS, DELEGACIA DE POLÍCIA E P/UTILIZAÇÃO PELOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS (REDE MUNICIPAL). Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 27/03/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 13 de março de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 35/2023 Objeto a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA MUNÍCIPES torna às empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO deste. Os envelopes contendo a documentação deverão ser entregues no Departamento de Licitações até dia 31 de janeiro de 2024, conforme edital. As alterações podem ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Tangará ou na sede Administrativa do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 3532-7450. Tangará, 10 de março de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Fundação Municipal de Meio Ambiente, situado à Rua Antônio Borges, s/n, Bairro Oficinas, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote único, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de clínicas veterinárias ou hospitais veterinários, com o intuito de atender as situações emergenciais/urgentes da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão. Início da Sessão Pública do Pregão Presencial: 14:00 do dia 28/03/2023. A entrega dos envelopes será até as 19:00 do dia 27/03/2023 no Departamento de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br . Código registro TCE/SC CC52138CACB5833CB669A57F279A5B243AE929D6 Tubarão/SC, 13 de março de 2023. JÚLIO CÉSAR ÂNGELO RODRIGUES Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022/FMS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 47/2022/FMS. Data de Assinatura: 10/03/2023. Processo de Licitação: 01/2022/FMS. Credenciamento: 01/2022/FMS. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: FF CIRURGIA LTDA. CNPJ/MF: 36.840.283/0001-27. Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realização de consultas especializadas, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS com complemento de tabela, para atendimento à população do Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até 10/03/2024.