DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031400047 47 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 510, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar MIGUEL FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE n. 1107646, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Dourados, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar VANESSA TOMAZINI, matrícula SIAPE n. 1573867, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Dourados, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso do Sul, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 512, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, GEANDRO GUERREIRO PANTOJA, matrícula SIAPE n. 1579302, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência na Paraíba, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n. 1743214, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico- Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência na Paraíba, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 529, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar GOVINDA TERRA, matrícula SIAPE n. 1719263, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência, deste Instituto, a contar de 09/03/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 530, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MICHELLY BALBINO DE ABREU, matrícula SIAPE n. 2083559, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Licenciamento Ambiental de Produção de Petróleo e Gás Offshore, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar KATIA NELIETE DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE n. 2072759, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 523, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo de deputado estadual pelo estado do Maranhão, ao servidor RICARDO JOSÉ SÁ FORTES DE ARRUDA, Matrícula SIAPE 1423197, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, lotado na Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027. CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 2 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Nº 637 - Dispensar, a pedido, a contar de 09 de fevereiro de 2023, RODRIGO VARELLA MAYERHOFER, matrícula SIAPE nº 1072713, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Mico-Leão Dourado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 638 - Dispensar, a pedido, ENRIQUE ARAUJO DE SALAZAR, matrícula SIAPE nº 1827152, do encargo de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 639 - Designar TAMIRES MUTZ, matrícula SIAPE nº 3298790, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 641 - Dispensar MIGUEL BRAGA BONILHA, matrícula SIAPE nº 680846, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Setor de Proteção - SETEC I/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 642 - Designar DAMIANA LIMA MACIEL, matrícula SIAPE nº 3300150, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Setor de Proteção - SETEC I/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 762, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Designar VITOR HUGO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2174727, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Compensação de Reserva Legal e Incorporação de Terras Públicas - COREL, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 782, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar BRUNO RAFAEL MIRANDA MATOS, matrícula SIAPE nº 2573503, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.10, da Unidade Especial Avançada - UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 783, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Designar RONILSON VASCONCELOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1288876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.10, da Unidade Especial Avançada - UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA