DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Analista Ambiental DANIELE COELHO VIGARIO .731.819- Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço Avenida São Benedito, 160 - Bairro: Centro, CEP: 68.300-000 - Gurupá/PA Art. 2º Retificar o Anexo III da Portaria ICMBio nº 725, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, seção 2, página 56. Onde se lê: . CARGO NOME CPF UNIDADE DE LOTAÇÃO ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO . Téc. Ambiental JOAO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA E MARINS .029.757- Reserva Extrativista Gurupá- Melgaço Avenida São Benedito, 160 - Bairro: Centro, CEP: 68.300- 000 - Gurupá/PA Leia-se: . CARGO NOME CPF UNIDADE DE LOTAÇÃO ENDEREÇO - MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO . Analista Ambiental RAYANA GARCIA DE AMORIM *.502.782- Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço Avenida São Benedito, 160 - Bairro: Centro, CEP: 68.300-000 - Gurupá/PA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portarias Nº 644, de 02 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 08 de março de 2023, seção 2, páginas 50. Onde se lê: ", do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, ...". Leia-se: ", do encargo de substituto do Coordenador, ...". Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 177-P, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear EDIE ANDREETO JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Mercado de Gás Natural do Departamento de Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 178-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar DANIELLE LANCHARES ORNELAS do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 179-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar DEIVSON MATOS TIMBÓ, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 180-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JAIR RODRIGUES DOS ANJOS do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 181-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve; Designar CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 182-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar JOEL JOSÉ FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MAURÍCIO RENATO DE SOUZA PORTARIA Nº 183-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Designar ALTAMIRO MOREIRA CALDEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.07, ficando exonerado do Cargo Comissionado Executivo que atualmente ocupa. MAURÍCIO RENATO DE SOUZA PORTARIA Nº 184-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Nomear FÁBIO SKAF NACFUR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.07. MAURÍCIO RENATO DE SOUZA PORTARIA Nº 185-P/GM/MME, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, no art. 8º, § 4º, do Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº 48360.000019/2022-15, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal - CGPAL, instituído pelo Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, na forma a seguir especificada: I - do Ministério de Minas e Energia: a) da Secretaria-Executiva: 1. Gustavo Gonçalves Manfrim, titular; e 2. Dênis de Moura Soares, suplente; b) da Secretaria de Planejamento e Transição Energética: 1. Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, titular; e 2. Thiago Guilherme Ferreira Prado, suplente; c) da Secretaria de Energia Elétrica: 1. Gentil Nogueira Sá Junior, titular; e 2. Igor Souza Ribeiro, suplente; II - do Ministério de Portos e Aeroportos: 1. Bruna Denise Lemes de Arruda Santoyo, titular; e 2. Rafael Seronni Mendonça, suplente; III - dos Estados que possuam Sistemas Isolados em seu território e acompanham a Amazônia legal: 1. Marco Antônio de Oliveira Villela, titular; e 2. Luciani Aguiar, suplente; IV - das distribuidoras de energia elétrica que possuam Sistemas Isolados na Amazônia Legal: 1. Fernando Cezar Maia, titular; e 2. Rodrigo Santana, suplente; V - dos consumidores dos Estados com Sistemas Isolados ou Regiões Remotas que componham a Amazônia Legal: 1. Amanda lia Ward Torquato, titular; e 2. Rosimeire Cecilia da Costa, suplente. Parágrafo único. O representante titular da Secretaria de Planejamento e Transição Energética presidirá o Colegiado, sendo o seu suplente o substituto em suas ausências ou impedimentos. Art. 2º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal - CGPAL será exercida pelo Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, nos termos do art. 10 do Decreto nº 11.059, de 2022. Art. 3º Os membros titulares e suplentes do Conselho do Comitê cumprirão mandato de um ano, a contar da publicação desta Portaria. Parágrafo único. Será admitida a recondução dos membros representantes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério de Portos e Aeroportos. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 177-P/GM/MME, de 29 de agosto de 2022. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVEIRA DESPACHO DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Samira Sana Fernandes do Carmo Santos. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora-Geral de Eficiência Energética. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Transição Energética. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE: Participar do "Encontro Latinoamericano de Redes de Aprendizagem" na Colômbia. PERÍODO: 14/03/2023 a 17/03/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA