DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 135, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar SÉRGIO DE FARIAS TENÓRIO, matrícula SIAPE nº 1531403, em 23/06/2022, e no período de 27/12/2022 a 24/01/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado da Paraíba, código CC T V, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 79, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 166, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Exonerar LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO, CPF nº .487.292-*, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011990/2013- 82) FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 80, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 166, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear DANIEL BRITO DE ARAUJO, CPF nº .287.934-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Operacional de Dados Técnicos. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 100, de 7 de março de 2023). FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 81, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 166, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear PRISCILA RAMOS BARRETO, CPF nº .622.527-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Contratos Técnico- Operacionais e Administrativo, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Armazenamento e Segurança de Dados Técnicos. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 100, de 7 de março de 2023). FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 82, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 166, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear ILDESON PRATES BASTOS, CPF nº .568.535-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Geofísica e Estudos. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 100, de 7 de março de 2023). FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 83, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 166, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear LENILDO CARQUEIJA SILVA, CPF nº .095.047-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnico Administrativo, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente Técnico I. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 100, de 7 de março de 2023). FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 84, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 166, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Nomear LEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, CPF nº .053.147-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnico II. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 100, de 7 de março de 2023). FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES PETRÓLEO BRASILEIRO S.A GERÊNCIA GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA ATO Nº 13.521, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 119, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023- 0013521, de 09 de março de 2023, resolve: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.007.03200/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9658060, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA D EC I S ÃO O GERENTE-GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, caput, da Lei nº 12.846/13, determina, por meio do documento PBR-2023-0011946, de 08 de março de 2023, a alteração da Comissão do PAR.PB.040.07180/2020, instaurado por meio do documento DIP INC 401/2020, de 28/08/2020, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 31/08/2020, seção 1, pág. 66: a substituição de FELIPE DA ROCHA LIMA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9821064, por ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: 9650572, antes as razões apresentadas no referido documento. AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 52, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, Edição 49, seção 2, página 59, onde se lê "Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810024/00001 - CNDH/MDHC ...", leia-se "Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES...". Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MPO Nº 38, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Anexo I do Decreto no 11.353, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art 1º Designar os seguintes servidores da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento para que acompanhem, tenham vista e solicitem cópias dos processos de interesse deste Ministério, referentes aos seus órgãos e entidades vinculadas, que tramitem junto ao Tribunal de Contas da União: I - PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1656466; II - DANIEL AGUIAR ESPÍNOLA, matrícula SIAPE nº 1539037; III - FERNANDA GOMES PEDROSA, matrícula SIAPE nº 3702819; IV - ANA PAULA ROST, matrícula SIAPE nº 1003551. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE TEBET SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 191, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100456/2023-23, resolve: Designar a servidora CRISTIANE GONZAGA CHAVES DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1549313, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. LEANY LEMOS