DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031400050 50 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO N° 192, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100214/2023-91, resolve: Designar, a servidora ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA, Analista de Sistemas, matrícula Siape nº 0765047 para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério. DANIEL VELOSO COURI PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO N° 193, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100334/2023-98, resolve: Designar, a servidora MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1483211 para exercer a função comissionada executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal, deste Ministério. DANIEL VELOSO COURI INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2023() A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, Matrícula SIAPE nº XX412XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação - COCTI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO () Republicada por conter incorreção na original, publicada no DOU nº 45, página 49, de 07/03/2023 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: Nº 68 - Art. 1º Conceder pensão a ALEXANDRA TATIANA DE LIMA CABRAL, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor SEVERINO BEZERRA CABRAL FILHO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 766054, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 20/07/2021, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo Nº 0045142.00001354/2022-36). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/12/2022 (data do requerimento). Nº 69 - Art. 1º Conceder pensão a ANA LUCIA TOZATO RODRIGUES, na qualidade de esposa do ex-servidor LUIZ ALBERTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764133, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000178/2023-44). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/09/2022 (data do óbito). Nº 70 - Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA TADAIESKY RODRIGUES, na qualidade de esposa do ex-servidor HOLDERSON DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770900, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03615.000066/2023-64). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/02/2023 (data do óbito). Nº 71 - Art. 1º Conceder pensão a ANDREA RESENDE RIBEIRO, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora VERA LUCIA RESENDE, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 763421, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 28/09/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo Nº 0045142.00001366/2022-03). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/09/2022 (data do óbito). Nº 72 - Art. 1º Conceder pensão a ANGELA MARIA PINHEIRO, na qualidade de companheira do ex-servidor IVAN FABRETTI COELHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 773031, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 11/01/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03643.000101/2023-16). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/01/2023 (data do óbito). Nº 73 - Art. 1º Conceder pensão a AUCIA SALVADOR, na qualidade de companheira do ex- servidor GERALDO DE MAJELA VIANA ABREU, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 767721, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 12/12/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000034/2023-98). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/12/2022 (data do óbito). Nº 74 - Art. 1º Conceder pensão a MARCUS VINICIUS MENEZES FERREIRA, na qualidade de esposo da ex-servidora MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 772330, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 23/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000165/2023-75). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/12/2022 (data do óbito). Nº 75 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA SERRA AFFONSO, na qualidade de esposa do ex-servidor WILSON AFFONSO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 764370, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 26/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000149/2023-82). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/01/2023 (data do óbito). Nº 76 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA CELI MODESTO DOURADO, na qualidade de esposa do ex-servidor MAURO LUIZ DOURADO, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 762569, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 09/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000167/2023- 64). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/02/2023 (data do óbito). Nº 77 - Art. 1º Conceder pensão a NAZARETH SANTANA GETIRANA, na qualidade de esposa do ex-servidor CARLOS AUGUSTO GETIRANA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 765647, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 05/11/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000179/2023-99). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2023 (data do requerimento). Nº 78 - Art. 1º Conceder pensão a PHILOMENA LOREGLIO DE CARVALHO, na qualidade de esposa do ex-servidor FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766768, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 14/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000061/2023-85). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2023 (data do óbito). Nº 79 - Art. 1º Conceder pensão a ROSELI TEIXEIRA REIS, MATEUS DA SILVA MUNIZ e EMANUELLY REIS MUNIZ, na qualidade de, respectivamente, companheira e filhos do ex- servidor BENI JOSE MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768733, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido em atividade, em 03/02/2022, com fundamento nos incisos IV e VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processos nº 0020881.00002002/2022-98, 0020881.00002000/2022-55 e 0020881.00002001/2022-28). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2022 (data do óbito). Nº 80 - Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA GALVAO MACIEL, na qualidade de esposa do ex-servidor ROGERIO VIEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 771337, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03626.000078/2023-60). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/02/2023 (data do óbito). Nº 81 - Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA SOARES DE SOUZA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE TAVARES BAETA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 766190, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 13/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000178/2023-44). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/09/2022 (data do óbito). Nº 82 - Art. 1º Conceder pensão a VANDA MARIA LEITE DE SOUZA, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO SINVAL BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 768975, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 23/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03623.000139/2023-19). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/02/2023 (data do óbito). Nº 83 - Art. 1º Conceder pensão a ZENAIDE NOGUEIRA COSTA, na qualidade de esposa do ex-servidor ROGERIO DE SOUZA MACHADO COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 763853, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 02/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 0045142.00001378/2022-67). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2022 (data do óbito). BRUNO TARANTO MALHEIROS