DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 167, DE 8 DE MARÇO DE 2023] O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do artigo 4º da Resolução TSE nº 23.448, de 22/09/2015; CONSIDERANDO o Ofício nº 1298/2023 (2127101) do Juízo da 79ª Zona Eleitoral, Exu, registrado no SEI nº. 0003142- 42.2023.6.17.8079, resolve a) dispensar a servidora ADRIANA MARIA ALVES da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 79ª Zona Eleitoral, Exu; b) designar o servidor ABEL DA SILVA ANDRADE para exercer a supracitada Função Comissionada de Assistência, FC-1; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de março de 2023, fazendo constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 168, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a dispensa da função comissionada, FC-1, do servidor Yuri Raoni Spíndola Correia, por meio da Portaria nº 80/2023/SGP/COPES/SECARF 2126441; CONSIDERANDO a remoção do servidor Rafael Ferreira de Lima do Cartório da 70ª Zona Eleitoral para este Juízo Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); CONSIDERANDO o Ofício nº 1381/2023 (2130118) do Juízo da 91ª Zona Eleitoral, Passira, registrado no SEI nº. 0003403- 68.2023.6.17.8091, resolve: a) designar o servidor RAFAEL FERREIRA DE LIMA para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 91ª Zona Eleitoral, Passira, haja vista a sua vacância nos termos da Portaria nº 80/2023/SGP/COPES/SECARF; b) validar os efeitos desta Portaria a contar de 10 de fevereiro de 2023 e fazer constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 169, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de ZEILDO MENDES DA SILVA do Cartório da 20ª Zona Eleitoral para este Juízo Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 70/2023/SGP/COPED/SELOG (2122111); CONSIDERANDO art. 4º da Resolução nº 23.448, de 22 de setembro de 2015; CONSIDERANDO o Ofício nº 1366/2023 (2129670) do Juízo da 21ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0003366-57.2023.6.17.8021, resolve a) dispensar a servidora LEDA MARIA DOS SANTOS MELO da função comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral, Glória do Goitá; b) designar o servidor ZEILDO MENDES DA SILVA para exercer a supracitada função comissionada de Assistência, FC-1; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 13 de fevereiro de 2023, fazendo constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 170, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de Ângela Josefa de Arruda deste Juízo para a 12ª Zona Eleitoral, Paulista, conforme dispõe a Portaria nº 18/2023/SGP/COPED/SELOG (2124936); CONSIDERANDO a remoção de Bruno Gonçalves Albuquerque do Cartório da 128ª Zona Eleitoral, Ibimirim, para este Juízo Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 47/2023/SGP/COPED/SELOG (2115045); CONSIDERANDO o Ofício nº 1267/2023 (2126053) do Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Limoeiro, registrado no SEI nº. 0003027-89.2023.6.17.8024, resolve a) dispensar a servidora ÂNGELA JOSEFA DE ARRUDA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, Limoeiro, a contar de 26 de janeiro de 2023, haja vista a sua remoção nos termos da Portaria nº 1 8 / 2 0 2 3 / S G P G / CO P E D / S E LO G ; b) designar o servidor BRUNO GONÇALVES ALBUQUERQUE para exercer a supracitada Função Comissionada de Assistência, FC-1, a partir de 08 de março de 2023. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 171, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do artigo 4º da Resolução TSE nº 23.448, de 22/09/2015; CONSIDERANDO o Ofício nº 1312/2023 (2127987) do Juízo da 67ª Zona Eleitoral, Flores, registrado no SEI nº. 0003208- 58.2023.6.17.8067, resolve a) dispensar a servidora MARIA LÚCIA FRUTUOSO BARBOSA E SILVA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 67ª Zona Eleitoral, Flores; b) designar o servidor JAMES WILLIAM DE SOUZA GUEDES para exercer a Função Comissionada supracitada, FC-1, de Assistência; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 14 de fevereiro de 2023, fazendo constar que o servidor designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 172, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de JOZ EA N E OLIVEIRA ARAUJO DE PAULA RIBEIRO PESSÔA para este Juízo, conforme dispõe a Portaria nº 15/2023/SGP/COPED/SELOG (2104424); CONSIDERANDO o Ofício nº 1412/2023 (2131103) do Juízo da 69ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº. 0003506-44.2023.6.17.8069, resolve: a) dispensar o servidor FERNANDO EGNALDO GOMES DE LIMA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 69ª Zona Eleitoral, Mirandiba; b) designar a servidora JOZEANE OLIVEIRA ARAUJO DE PAULA RIBEIRO PESSÔA para exercer a Função Comissionada supracitada, FC-1, de Assistência; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 14 de fevereiro de 2023, fazendo constar que a servidora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 172, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção de JOZ EA N E OLIVEIRA ARAUJO DE PAULA RIBEIRO PESSÔA para este Juízo, conforme dispõe a Portaria nº 15/2023/SGP/COPED/SELOG (2104424); CONSIDERANDO o Ofício nº 1412/2023 (2131103) do Juízo da 69ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº. 0003506-44.2023.6.17.8069, resolve a) dispensar o servidor FERNANDO EGNALDO GOMES DE LIMA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 69ª Zona Eleitoral, Mirandiba; b) designar a servidora JOZEANE OLIVEIRA ARAUJO DE PAULA RIBEIRO PESSÔA para exercer a Função Comissionada supracitada, FC-1, de Assistência; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 14 de fevereiro de 2023, fazendo constar que a servidora designada já vem, de fato, exercendo as atribuições da Função, desde aquela data. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 76, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar VALÉRIA SANTOS DO CARMO, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira. Art. 2º Designar CAIO CESAR MARTINS SOUTO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira, dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira. Art. 3º Designar AUGUSTO CESAR MACHADO TAMEIRÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de março de 2023. REGINA RUFINO ATO Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CECÍLIA PIMENTA FARIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Relacionamento com a Imprensa. Art. 2º Dispensar MARCO AURELIO GORAIEB, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Produção de Conteúdo, designando-o para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Relacionamento com a Imprensa. Art. 3º Designar ALESSANDRA KORMANN, Analista Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Produção de Conteúdo. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de março de 2023. REGINA RUFINO ATO Nº 85, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE/SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o art. 8º do Ato n. 2/2023, publicado no Diário Oficial da União n. 17, em 24 de janeiro de 2023, página 65. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de sua publicação. REGINA RUFINO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 255 PRES/DG/SGP/COPES, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0003387-21.2023.6.27.8032, resolve: Art. 1º Designar a servidora requisitada SILVALENE PEREIRA DE SOUZA para exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, com sede em Goiatins -TO, a contar de 09/03/2023, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 44 - SGP, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 25903/2022 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária à magistrada MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, no valor apurado de 102% (cento e dois por cento) da média aritmética das contribuições previdenciárias, com fundamento no art. 10, §1º, I c/c art. 26, §§1º, 2º e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, além do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §5º da Lei 12.618/2012. EDITH TOURINHO