DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031400071 71 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS PORTARIA Nº 7.281, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.905 de 12 de julho de 1973 e, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-GO nº 206 de 18 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei nº 5.905 de 12 de julho 1973; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 695/2022- alterada pela Resolução Cofen nº 712/2022, que "Aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências;" CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 19 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022; CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 0184/2022 que fixa a data da realização das eleições do ano de 2023 dos Conselhos Regionais de Enfermagem; CONSIDERANDO a necessidade de executar e fazer cumprir os atos destinados à realização das Eleições para composição do Plenário do Coren-GO - triênio 2024/2026;, resolve: Art.1º- Designar as Profissionais, abaixo discriminadas, para comporem, sob a presidência da primeira, a Comissão Eleitoral que atuará nas Eleições de 2023 para a composição do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, referente ao mandato de Conselheiros Efetivos e Suplentes - triênio 2024/2026: Luciane Rangel - Coren- GO nº 518.627 ENF; Marta Jorge - Coren-GO nº 242.668- ENF; Danielle dos Santos Vieira Meireles - Coren-GO nº 1626981- TE. Art. 2º- A Comissão Eleitoral observará e cumprirá para a condução dos seus trabalhos, o disposto no Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 695/2022 e demais normas pertinentes. Art. 3º - Para o cumprimento da atividade supra, as profissionais designadas, conforme a demanda dos trabalhos, farão jus ao recebimento de verba de natureza indenizatória, nos termos que dispõem as Decisões do Coren-GO nº 1.342/2023 e 1.343/2023. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme o §2º do artigo 19 da Resolução Cofen nº 695/2022, revogando todas as disposições em contrário. Goiânia, 06 de março de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Presidente do Conselho ELMA DOS SANTOS ASSIS Secretária CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA COREN-RN Nº 67, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com o Conselheiro Secretário desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o artigo 20, da Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973; CONSIDERANDO o teor do Art. 44 do Regimento Interno do Coren-RN; CONSIDERANDO a Portaria Coren-RN nº 155/2014; CONSIDERANDO que o empregado público ÀLVARO GUSTAVO COSTA FAUSTINO, CPF: 048.096.194-86, lotado na Subseção do Coren-RN em Mossoró/RN, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, requereu sua exoneração no dia 06 de março de 2023, resolvem: Art. 1°- Exonerar no dia 14 de março de 2023, a pedido, o empregado público ÀLVARO GUSTAVO COSTA FAUSTINO, lotado na Subseção do Coren-RN em Mossoró/RN, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, admitido através da Portaria Coren-RN nº 155/2014 de 16 de dezembro de 2014. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente do Conselho RUI ALVARES DE FARIA JÚNIOR Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA PORTARIA COREN-RO Nº 77, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - Coren-RO, juntamente com o seu 1º Secretário, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren/RO N° 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen n° 0021/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 002/2022; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência do Coren-RO, baixa a seguinte determinação, resolve: Art. 1º Exonerar a Sra. Roberta Lorena Vieira Mageski, CPF n. 837.423.102-59, do cargo de Assessora Técnica (Assessora Analista I) do Coren-RO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho RÉGIS ANDRÉ GEORG Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRFA 3 Nº 523, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve: Art. 1º nomear para o cargo 201 - Assistente Administrativo Junior desta Autarquia, a Sra. GRASIELA COSTA DE LACERDA. Art. 2.º: Esta Portaria entra em vigor a partir da data sua publicação. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI Diretora Secretária PORTARIA CRFA 3 Nº 522, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve: Art. 1º nomear para o cargo 401 - Fiscal Júnior desta Autarquia, a Srta. GRAZIELLE STUCK WOLFF. Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir da data sua publicação. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI Diretora Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 32, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo Manual de Gestão de Pessoas, decide: Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o cargo de confiança (CC): DRYSANNA ESPÍNDOLA SANTOS - Assistente de Comunicação Institucional - Sede Porto Alegre, a contar de treze de março de dois mil e vinte e três. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 14, de 07/03/2023, publicado no DOU de 08/03/2023 - Seção 2, que nomeou os seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo relacionado, por terem manifestado formalmente a desistência do concurso público em questão. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA CPF: 071.176.666–50 - FELIPE BORGES DOS SANTOS ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO ATO Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA CPF: 066.836.136–05 - FLAVIANA GARCEZ NUNES DA COSTA ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA CROAM Nº 38, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS - CRO-AM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o candidato relacionado no anexo único a esta portaria, para exercer em caráter efetivo, o cargo pertinente ao Quadro de pessoal do CROAM, em virtude de aprovação em concurso Público de Provas, homologado no Diário Oficial da União nº 138, seção 2, de 19 de julho de 2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR Anexo Cargo Assistente Administrativo - Fiscal . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif Vagas . 453.01664338/4 Natalia Castro dos Reis de Jesus 16º Ampla Concorrência Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA GABINETE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor Geral do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 1688, de 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº (número do processo 23372.002268/2022-77), resolve: NOTIFICAR, o ex-servidor Cleiseano Emanuel da Silva Paniagua, CPF nº *.784.686- , que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo determinado, a partir desta publicação no Diário Oficial da União até a data do vencimento da GRU em 21 de abril de 2023, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90. O ressarcimento refere-se à valores recebidos indevidamente (motivo da cobrança). Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição, para vista do interessado através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do IFG/Câmpus Itumbiara, localizada no endereço: Av. Furnas, 55 - Village Imperial, Itumbiara - GO, 75524-245. Em 9 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO ARANTES DE FREITAS Diretor Geral do Câmpus Itumbiara