DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200034 34 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930059/2022. Convenentes: Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: INSTITUTO MARY CASTRO, CNPJ nº 31333372000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/06/2022 a 09/05/2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS / MAURICIO JOSE SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930057/2022. Convenentes: Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL, CNPJ nº 05661201000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/06/2022 a 15/09/2023. Data de Assinatura: 15/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS / MAURICIO JOSE SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930058/2022. Convenentes: Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO FILANTROPICA EVANGELICA, CNPJ nº 07154941000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/06/2022 a 09/06/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS / MAURICIO JOSE SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930017/2022. Convenentes: Concedente: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, , Unidade Gestora: 81005, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DE JESUS, CNPJ nº 02652677000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 219.682,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/06/2022 a 11/05/2023. Data de Assinatura: 13/03/2023. Assina: Pelo MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS / MAURICIO JOSE SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 00008.005226/2014-31. ESPÉCIE: Quinta Revisão Simplificada do Projeto de Cooperação Técnica Internacional nº FLACSO 001/2014, intitulado "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos", objeto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o então Ministério dos Direitos Humanos/MDH; a Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais(FLACSO); e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores(ABC/MRE). OBJETIVO: Estender o prazo da execução do Projeto pelo período de 03(meses) para 30 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014 a 30 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais(FLACSO); Embaixador RUY CARLOS PEREIRA, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores(ABC/MRE); e RITA CRISTINA DE OLIVEIRA, Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br