DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos no parque gráfico (Imprensa Braille) do Instituto Benjamin Constant (IBC), pertencente ao Departamento Técnico-Especializado (DTE), para editoração eletrônica de textos com manipulação de imagens, modelagem e impressão computadorizada de objetos em 3D, revisão, impressão, encadernação, acabamento e expedição, para produção de livros didáticos, paradidáticos, revistas, periódicos RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Pregoeira Susbstituta (SIDEC - 21/03/2023) 152004-00100-2023NE000810 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências delimitadas no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo SEI nº 23000.028758/2021-41, TORNA PÚBLICA a retificação do item 14 (cronograma) do Edital nº 48/2022, que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de- educacao-profissional/editais-setec. GETÚLIO MARQUES FERREIRA Secretário CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002124/2021-23. Pregão Nº 55/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de tronco ip/sip com ddr, oferecendo ligações locais e nacionais ilimitadas, para os campi do cefet-rj. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23063.001443/2021-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, contemplando o período de 16/01/2023 a 16/04/2023 e, 2) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 90 (noventa) dias. Vigência: 23/05/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.102,19. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Nos Extratos 140/2023 e 141/2023, publicados no DOU de 20/01/2023, seção 3, página 25, onde se lê: Lucas Eduardo Alves Teixeira, leia-se: NATAL JUNIO PIRES. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23040.001642/2021-98. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 28/04/2023 e com término previsto para 28/04/2024 de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima oitava do referido contrato.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.980,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155625 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23787.000007/2017-83. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 15.009.116/0001-69 - MAETECH LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo. Reajuste. O presente Termo Aditivo, 06/2023, tem como objeto a PRORROGAÇÃO e o REAJUSTE do Contrato n.º 01/2018 firmado entre as partes em 21/02/2018 nos termos previstos nas Cláusulas Segunda a Quinta. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. O valor reajustado do Termo Aditivo 06/2023,com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2023 é de valor mensal de R$ 9.605,71 (nove mil, seiscentos e cinco reais e setenta e hum centavos) e valor global de R$ 115.268,58 (cento e quinze mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme correção pelo índice INPC, como consta na cláusula sexta do Contrato nº 01/2018, referente as correções no período fevereiro/2022 a janeiro/2023. Fica corrigido que o Termo Aditivo outrora denominado 04/2022, assinado em 14/04/2022 trata-se de outro Termo Aditivo, de número 05/2022, que inclui a cláusula de Cessão de Crédito e corrige o valor do ajuste para o valor global de R$ 111.061,32 (cento e onze mil, sessenta e hum reais e trinta e dois centavos) e foi assinado em 14/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2018). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 881289/2018. Processo nº 23034.018078/2018-26. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia - BA, CNPJ n° 14.485.841/0001-40. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 881289/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 367 dias, de 01/04/2023 a 01/04/2024. Data e Assinaturas: 15/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 881927/2018. Processo nº 23034.018082/2018-94. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia - BA, CNPJ n° 14.485.841/0001-40. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 881927/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 368 dias: de 01/04/2023 a 02/04/2024. Data e Assinaturas: 15/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 879430/2018. Processo nº 23034.018092/2018-20. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia - BA, CNPJ n° 14.485.841/0001-40. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 879430/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 90 dias, de 01/04/2023 a 29/06/2023. Data e Assinaturas: 15/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 872874/2018. Processo nº 23034.015665/2018-63. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão - MA, CNPJ n° 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 872874/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 06/04/2023 a 04/04/2024. Data e Assinaturas: 15/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 893842/2019. Processo nº 23034.020756/2019-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ n° 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 893842/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023. Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894320/2019. Processo nº 23034.020360/2019-54. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ n° 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 894320/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023. Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 893843/2019. Processo nº 23034.020787/2019-52. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ n° 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 893843/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023. Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894205/2019. Processo nº 23034.020833/2019-13. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ n° 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 894205/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023. Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894250/2019. Processo nº 23034.020878/2019-98. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) - RN, CNPJ n° 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 894250/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 21/03/2023 a 18/07/2023. Data e Assinaturas: 17/03/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.