DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200082 82 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00244- (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para Reforma predial, para viabilizar a relocalização do PSO RECIFE NORTE/ SETOR DE MALOTES, prefixo 4844-5 SB 92), publicada no D.O.U. de 24.01.2023, Seção 3, Página 31. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 992992. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 13/04/2023. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00850 - (7421-7) Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para adequação das agências Chapecó e Empresa Chapecó (SC) ao padrão Ambiência 2.0, com relocalização da Empresa Chapecó para o imóvel da agência Chapecó. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.04.2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 992754. JOÃO PAULO C. CABRAL Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00971 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma geral com alteração de layout, retrofit das instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, incêndio e segurança, da agência Parintins, prefixo 0333, SB 00, em Parintins, AM, localizada na PCA. EDUARDO RIBEIRO, 331 - CENTRO - PARINTINS - AM, CEP: 69151271. FT 2022/244380, Projeto Ambiência Varejo. Trata-se de contratação de Reforma.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.04.2023 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 992623. Informações: [email protected]. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00975 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizado nos municípios pertencentes ao estado de Minas Gerais, relacionados no Documen-to Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, dividida em 02 lotes, incluindo tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigan-do-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.04.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 992955. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00059/2023, firmado em 09/03/2023, Favorecido: JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação continuada de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de material de higienização no estabelecimento e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, nas unidades da BB Tecnologia e Serviços de Natal, Cascavel e Curitiba. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: até 05/07/2025, contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 325.111,42. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00011/2023, firmado em 17/03/2023; Favorecido: K F DA S B LEMOS; Objeto: serviços de monitoramento, 7 (sete) dias por semana e de forma ininterrupta via Serviços Gerais de Pacotes por Rádio - SGPR, com fornecimento sob comodato de equipamentos e seus acessórios, instalação, garantia, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com apoio de viatura 24 horas, para o Centro de Assistência Técnica de Teresina (CATTER); Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$2.300,00. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/13 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/13 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br em 22/03/2023. Fica alterada a data da licitação para 04/04/2023. Brasília, 21 de março de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2022/001775. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva on site, com fornecimento de peças, suporte técnico e atualização de software para o sistema de controle de acesso físico instalado nas dependências do Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE REABERTURA CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 2023/011 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a reabertura do edital supramencionado que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em se credenciarem para fornecimento de Óleo Diesel S10 comum para utilização nos grupos geradores, nos tratores e no caminhão, utilizados pelo Banco do Nordeste, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, com ajuste no subitem 2.5. O edital encontra-se no link https://www.bnb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoesecontratos/licitacoes/agendadas informações:email:[email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA TÉCNICA 1 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS EDITAL ELETRÔNICO Nº 3/2023/CGRAJ/DIR1/SUSEP O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS, DA DIRETORIA TÉCNICA 1 DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Susep nº 15414.602971/2017-51, INTIMA SHALOM REPARAÇÃO DE MOTOS LTDA - ME ("SHALOM MOTOS"), CNPJ nº 20.344.257/0001-78, e, na qualidade de responsável solidário, o Sr. Renato Ramos Silva - CPF *.608.494-, que se encontram em local incerto e não sabido, a conhecerem da decisão do Conselho Diretor da SUSEP, que em reunião realizada em 08 de novembro de 2022 decidiu, por unanimidade, ratificar a decisão do Coordenador-Geral da CGRAJ de subsistência da representação lavrada contra esta sociedade, por infração ao disposto no parágrafo único do art. 757, da Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil), combinado com o art. 24 e 113, do Decreto-Lei nº 73, de 1966, com a aplicação da pena de multa prevista no art. 113, do Decreto-Lei nº 73, de 1966, com a redação introduzida pela Lei nº 13.195, de 2015, combinado com o art. 17 da Resolução CNSP nº 243, de 2011, no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), tendo em vista o limite definido no caput do artigo 113, do Decreto-Lei nº 73, de 1966, alterado pela Lei nº 13.195, de 2015. Nos termos da legislação em vigor, ficam NOTIFICADOS do seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP, no período de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação, nos termos do art. 119 e do inciso IV do art. 120, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Caso haja renúncia do direito de interpor o recurso, poderá, no mesmo período, pagar o valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), já deduzido o desconto de 25% (vinte e cinco por cento) da multa aplicada, consoante as disposições do artigo 155, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Vencido o referido prazo sem que haja o cumprimento de qualquer uma das hipóteses acima será essa sociedade intimada a pagar o valor integral da multa aplicada, na forma do disposto no §2º do art. 4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Decorrido o período de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação, sem que tenha sido providenciado o respectivo pagamento, serão os autos do processo em epígrafe enviados a Procuradoria Federal instalada na SUSEP para procedimento de inscrição na Dívida Ativa da União, consoante o disposto no §4º do art. 4º, da Resolução CNSP nº 393, de 2020. Informo ainda que, a falta de pagamento, no prazo previsto na legislação em vigor, poderá gerar a inscrição do débito nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, o Serasa e afins, e obriga à inscrição do referido débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data de publicação deste Edital. As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt- br/assuntos/cidadao/solicitacao-de-acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00189/2023. Objeto: Contratação de sociedade seguradora com abrangência nacional, para a prestação de serviços de cobertura de seguro de responsabilidade civil dos integrantes e ex-integrantes do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva, do Comitê de Auditoria, Superintendentes e empregados responsáveis pelas atividades do SERPRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00189-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 806030-01705-2023NE000128 REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148580/2023 - UASG 803010 Processo Nº: 00211/2023. Inexigibilidade Nº: 00211/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.520.237/0001-01 - CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Data da Assinatura: 10/03/2023. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2028 . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 148610/2023 - UASG: 803010 Processo nº: 00213/2023. Inexigibilidade nº: 00213/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 37.992.740/0001-61 - NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 15/03/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO No 148487/2023 - UASG 803010, publicado no D.O.U de 21/03/2023, Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: Processo No: 00181/2023. Leia- se: Processo No: SERPRO-PPS-2023/00002.