DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032200096 96 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, em sua Sede, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte, Bloco H, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2022. Brasília, 17 de março de 2023. LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48089002923202213. Objeto: Aquisição de Coletes para os Observadores Hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional, visando atender necessidade do SGB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MERLJAK PINTO Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2023) 495600-29208-2022NE000301 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/REPO/2022 - UASG 495260 Processo nº 48044.000239/2023-02, Homologado em 21/03/2023: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Residência de Porto Velho, através de seu Pregoeiro(a), que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses para aquisições futuras de água mineral, café, açúcar e adoçante: ROLDÃO BRAGA RIBEIRO EIRELI-ME, CNPJ nº 34.467.753/0001-23, valor total de R$ 13.620,00. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495300 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48086.001200/2021-46. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o ano de 2022. alterar os dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do estatuto social da cprm para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...". Vigência: 15/02/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495300 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48086.001200/2021-46. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o ano de 2022. alterar os dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do estatuto social da cprm para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...". Vigência: 15/02/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495300 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48086.001200/2021-46. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o ano de 2022. alterar os dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do estatuto social da cprm para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...". Vigência: 15/02/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495300 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 48086.001200/2021-46. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o ano de 2022. alterar os dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do estatuto social da cprm para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...". Vigência: 15/02/2023 a 26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 045/2023, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ - UNICESUMAR. - Objeto: O presente Convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para os estudantes com matrícula e frequência regular nos cursos da INSTITUIÇÃO DE E N S I N O, visando à preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular. - DATA: 21/03/2023 - PRAZO: 5 (cinco) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças e Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica; pelo UNICESUMAR, Katia Solange Coelho, Diretora. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO AOS ACIONISTAS O Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB comunica que se acham a disposição, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida Rio Branco, nº 1, Sala 1901, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, os documentos de que trata o Artigo n° 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022. Rio de Janeiro, 21 de março de 2023 NEY ZANELLA DOS SANTOS Presidente do Conselho de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1038/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANT.M2023010007. Objeto: Fornecimento de analisador de qualidade de energia com treinamento in company, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). ALINE CEVESE RANGEL Pregoeira (SIASGnet - 15/03/2023) 113206-11504-2022NE000558 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1037/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CADMCF2021070076. Objeto: Fornecimento de uniformes e vestimentas de trabalho, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas / MG, em conformidade com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 22/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2023) 113206-11504-2022NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-119/2022. Objeto: Aquisição de catracas de controle de acesso eletrônico para substituição dos atuais equipamentos da NUCLEP. Contratada: DIGICON S/A CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA. CNPJ: 88.020.102/0001-10. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Valor: R$ 490.967,40. Vigência: 26/01/23 a 25/01/2024. Data da assinatura: 26/01/2023. Signatários: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada - JOSÉ LUIS KORMAN TENENBAUM - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-021/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de auditoria independente, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: CONAUD - AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 04.872.241/0001- 81. Valor total: R$ R$ 72.899,99. 1 O referido processo foi precedido de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, § 3º, II, da Lei 13.303/16. Vigência: 14/03/23 a 13/03/2024. Data da assinatura: 14/03/23. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Luiz Cláudio Gaona Granados - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-022/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/03/2023 à 25/03/2024. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A. CNPJ: 42.366.302/0001-28. Valor total mantém-se em R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reias). Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 25/03/2023 à 25/03/2024. Data da assinatura: 15/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial; pela Contratada: ALEXANDRE TADEU SEGUIM e EDUARDO VIEGAS SILVA - Representantes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-037/2021. Objeto: Altera a ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A para VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA. Contratada: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. CNPJ: 22.166.193/0001-98. O termo não imputa ônus à NUCLEP. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 01/05/2021 a 30/04/2024. Data da assinatura: 06/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo; pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Representante da ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A e Celso Velasco Raposo - Representante da VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA SA.