DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial; pela Contratada: Marnie Gomes dos Santos - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-113/2019. Objeto: Repactuação do contrato CS-113/2019 com vigência a partir de 01/06/2022. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 09.632.388/0001-18. Valor total: R$ 513.964,47 (quinhentos e treze mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/11/2022 a 10/11/2023. Data da assinatura: 15/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo; pela Contratada: Marcelo Gonçalvez dos Santos - Representante. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 153/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de artefatos de aço carbono, inox e alumínio. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos (SIDEC - 21/03/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A 013/2023. Objeto: Fornecimento de telha trapezoidal e calha metálica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ Superintendente de Suprimentos (SIASGnet - 21/03/2023) 910847-91081-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.023.01392/2022 Ata da 285ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 44-2023, de 14 de março de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de fatos ou elementos novos aptos a justificar a reforma da referida decisão e considerando a existência de prova inequívoca de prática de ato lesivo, pela manutenção, à AVACO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ., CNPJ 11.494.302/0001-80, das sanções de: i) multa, no valor de R$ 5.858,82 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de trinta dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, prevista nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, II, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004033545 Objeto: Serviços de revisão geral e adequação à NR-12 nas máquinas operatrizes da oficina MA - ED Abertura das propostas: 13/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004033503 O processo de Pregão Eletrônico 7004033503 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Tarugo maciço e Tarugo oco. possui previsão de início para em 22/03/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 03/04/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 04/04/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034435 Objeto: Aquisição de Aquecedor de Imersão para Área Classificada - Refinaria Repar PR Abertura das propostas: 29/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034101 Objeto: Aquisição de Conjunto Impermeável de uso diário Abertura das propostas: 30/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034114 Objeto: Aquisição de Internos de torres, vasos e reatores Abertura das propostas: 29/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034096 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Refrigeração Frezer e Geladeira. Abertura das propostas: 31/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032940 Objeto: Serviços de Tratamento de Água Abertura das propostas: 13/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022810 Objeto: Fornecimento de bens e a prestação de serviços relativos à complementação da construção e montagem de parte da Unidade U-68 - Unidade de Manuseio de Coque da RNEST Abertura das propostas: 20/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034097 Objeto: Aquisição de Termoresistência Isolamento Mineral Abertura das propostas: 31/03/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034937 Objeto: Aquisição de Vial de laboratório capacidade.2mL Abertura das propostas: 30/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004034858 Objeto: Colorímetro automático Abertura das propostas: 29/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032920 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004032920 que objetiva comprar/contratar Serviços de manutenção dos motores diesel caterpillar da regional SPPCO possui previsão de início para em 22/03/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 13/04/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 13/04/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O AVISO DE LICITACAO Nº 7004032980, publicado no Diário Oficial da União n. 53, de 17.03.2023, Seção 3, página 121, Pregão Eletrônico 7004032980, cujo objeto é Serviços técnicos para ampliação do sistema de CFTV do terminal de Cubatão, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação das datas previstas e divulgadas inicialmente para: início, abertura de propostas e disputa de preços; devido a indisponibilidade de acesso dos licitantes à oportunidade na data de início anteriormente divulgada. As novas datas foram alteradas para: Início - 21/03/2023 às 09:00 h; Abertura de propostas - 04/04/2023 às 12:00 h; e Disputa de Preços - 04/04/2023 às 14:30 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7003959631 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27/10/2022, Seção 3, página 126, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7003959631, cujo objeto é Serviços técnicos de construção e montagem para substituição dos braços de carregamento de São Sebastião, com fornecimento de bens, conforme definido no Edital e seus Adendos, para revisão do Anexo 1C (EC-4250.01-6413-950-NBF- 001 - Lista de quantitativos de serviços e materiais). Previsão para abertura de propostas em 29/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.